Ato público neste domingo em defesa do Hospital Geral do IASERJ

   Segundo o Jornal O DIA, O Hospital Central do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj) será demolido para dar lugar a outra unidade do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que pretende concentrar todas as instalações ao redor da Praça da Cruz Vermelha, espalhadas entre Centro, Santo Cristo e Vila Isabel.

Servidores, médicos e populares que tratam seus parentes no local estão revoltados com a medida. Segundo eles, os pacientes internados, inclusive os que estão em estado grave no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), seriam removidos para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), sob ordem do Ministério Público.

De acordo com o documento obtido pelos manifestantes, a polícia teria autorização para retirar os equipamentos do local a qualquer momento. Os manifestantes organizaram um protesto contra a demolição do Iaserj neste domingo.

Leia Abaixo o depoimento da diretora licenciada da Regional 4, Vera Nepumoceno, além de fotos do ato de resistência contra a demolição do IASERJ:

"Resistência no IASERJ

Passamos uma madrugada de horror!

            O prédio do IASERJ foi invadido no final da noite do sábado, dia 14/07,  pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, a qual garantiu a entrada de uma equipe da Secretaria de Saúde para fazer o trabalho sujo da remoção dos pacientes do Hospital.

            Os médicos e trabalhadores do IASERJ assistiram ao deslocamento de seus pacientes, ficando sem condições de impedirem tamanha atrocidade, pois havia juntamente com a equipe do governo, dois promotores, que a qualquer ação dos trabalhadores do IASERJ ameaçavam estes de prisão.

            Do lado de fora, além de um grupo de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar fortemente armados, as ruas ao redor foram fechadas com barricadas feitas pelo choque. Um carro do BOPE ficava dando ronda, juntamente com outros carros da PM. Agentes da polícia civil, os conhecidos P2, se misturavam entre os poucos manifestantes que procuravam resistir no portão de fora.

            Três caminhões tipo baú ficaram estacionados em frente ao hospital,  aguardando o momento de entrar para efetuar a mudança dos equipamentos.
            O que assistimos foi pura covardia: 18 ambulâncias da SAMU(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e das UPA’ s(Unidades de Pronto Atendimento) foram deslocadas para o IASERJ. Com isso, os pacientes foram sequestrados, pois foram transferidos sem a baixa de seus médicos, sem conhecimento de seus familiares, os  quais não foram comunicados,  e sequer podiam entrar no hospital.

            Alguns advogados, portando a carteira da Ordem dos Advogados, a vereadora Sônia Rabelo e o deputado estadual  Paulo Ramos, foram barrados no portão pelos procuradores, tendo que entrar pelo setor de  emergência,  pelas mãos dos servidores do hospital.
            Foram atos de pura covardia:  Na calada da noite,  pacientes sendo removidos de forma irresponsável; médicos e trabalhadores do IASERJ impotentes frente a brutalidade.

            E nós, na rua tentando resistir, barrando a entrada das ambulâncias, sob o pedido do comandante do Choque para que deixássemos as ambulâncias passarem, pois eles não queriam nos machucar...

            Uma madrugada de terror!

            No dia de hoje(domigo,15/07), fizemos um ato dentro do pátio do IASERJ e uma vigília. Ainda temos pacientes que não foram removidos, e amanhã, dia 16/07,  a partir das 5 horas começaram a chegar os pacientes do ambulatório, que precisam ser informados da nossa resistência.

            Precisamos da presença de todos e todas nessa noite e madrugada no IASERJ, não vamos permitir que o assassino Cabral acabe com o nosso hospital.
Fazemos um chamado especial aos profissionais de educação do Estado,  que estão de recesso escolar para reforçarem nossa luta.

Não é só palavra de ordem não, é a realidade nossa de cada dia:
A NOSSA LUTA É TODO DIA PORQUE SAÚDE NÃO É MERCADORIA!"

DIEESE realiza 1ª Jornada Nacional de Debates do Setor Público no Rio

O DIEESE realiza, dia 18 de julho, no Rio, a última etapa da 1ª Jornada Nacional de Debates do Setor Público, cujo tema será Finanças Públicas: Desafios e Perspectivas para a Negociação no Serviço Público.

A palestra ocorrerá na sede do CORECON/RJ (Av. Rio Branco 109 - 19º andar - Centro), das 14h às 18h.

A jornada começou em maio, em vários estados.

Aqui o link da programação do evento nos estados.

Sepe Regional 3 denuncia propaganda eleitoral irregular do prefeito Eduardo Paes

A Regional 3 do Sepe denunciou ontem, dia 09/07, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TER/RJ) o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), por propaganda indevida. Segundo a denúncia, a campanha do prefeito está fazendo telemarketing (ligações telefônicas) de sua candidatura a servidores municipais. O Sepe quer que o TRE investigue se foi utilizado o cadastro da prefeitura, o que seria ilegal – na denúncia, o sindicato cita uma servidora como testemunha e uma reportagem da Rádio Bandnews.

Abaixo, a denúncia encaminhada ao TRE/RJ e assinada pela diretora da Regional, Edna Felix, que também denuncia uma suposta propaganda subliminar favorável ao prefeito, que estaria contida nos contracheques dos servidores.

Teor da denúncia:

Faço esta denúncia em nome do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - Regional 3. Desde sexta-feira, dia 6 de julho, temos recebido reclamações de profissionais de educação, que afirmam ter recebido ligações para suas residências em nome do prefeito e candidato Eduardo Paes. Este é parte do conteúdo da ligação " OLA SOU O EDUARDO PAES, HJ COMEÇO MINHA CAMPANHA E GOSTARIA DE PEDIR PARA VC CURTIR MINHA PAGINA NO FACEBOOK , TEMOS MUITO A MELHORAR NO RIO.. CONTO COM SEU VOTO " Queremos denunciar desta forma, a utilização do cadastro do servidor publico e o uso da máquina pública para a campanha do então prefeito do Rio. A seguir um telefone de uma professora que recebeu tal ligação, professora............... Alertamos também que a ligação para a casa de um servidor pelo próprio prefeito, inclusive durante o final de semana também pode ser considerada uma forma de assédio ou invasão da privacidade dos servidores da prefeitura. Os fatos aqui narrados já tornaram-se públicos, a partir de denúncias da rádio Band News.

Aproveito para também denunciar que os contracheques dos servidores municipais, tem sido enviado com textos anexos que também devem ser caracterizados como propaganda eleitoral e utilização da máquina pública. Na cidade de Niterói foi proibida a utilização da propaganda institucional pela juíza da 143ª Zona Eleitoral, por entender que há propaganda eleitoral nas propagandas institucionais.

Faleceu o professor Mario Gaspar, ex-dirigente da Regional VI

Faleceu o professor de matemática, Mario Gaspar; ele trabalhava no Colégio Estadual Brigadeiro Shorcht e foi dirigente da Regional VI do Sepe.

O Sepe se solidariza com os familiares e amigos.

Escola Municipal Maria Ângela Moreira Pinto “funciona” há quatro dias parcialmente sem luz

Fonte: Sepe Niterói

Desde a última segunda-feira (02), a Escola Municipal Maria Ângela Moreira Pinto, de Niterói, está parcialmente sem energia elétrica. Localizada no bairro de São Francisco, a escola está funcionando com as salas do primeiro andar sem energia para a luz e aparelhos elétricos. Já foram registradas mais de três ocorrências junto à concessionária “Ampla”, que nem mesmo foi ao local verificar o problema.

A Fundação Municipal de Educação (FME) foi acionada e enviou, somente nesta quinta-feira, alguns funcionários do setor de manutenção. Os mesmos concluíram que não há problemas nas instalações elétricas da escola. A falta de energia só poderia ser, disseram, resolvida pela “Ampla”.

Os estudantes das turmas afetadas têm saído mais cedo, tanto no turno da manhã quanto no da tarde. Faltando uma semana para o recesso escolar, os profissionais da educação da escola têm feito um esforço para manter as aulas sem dispensar os estudantes e, dessa forma, cumprir os 200 dias letivos ao ano, obrigatórios por lei. Sem, para isso, terem que recorrer aos sábados letivos.

Qual será o problema da Escola Municipal Maria Ângela Moreira Pinto? A privatização do abastecimento elétrico, que não resolve os problemas? Ou a falta de funcionários efetivos e de manutenção das escolas, por parte da FME? O Sepe Niterói se solidariza com o transtorno e o esforço dos educadores da escola, e está na briga por melhores condições de trabalho e por uma melhor escola pública para todos e todas.

Resultado das eleições gerais para a direção do Sepe Central e da Regional 04

As eleições gerais para a diretoria do Sepe Central (gestão 2012), realizadas de 26 a 28 de junho, tiveram o seguinte resultado:

Chapa 1: 6.025 votos - 39,45% dos votos apurados;

Chapa 4: 5.419 votos - 35,48%;

Chapa 2: 2.908 votos – 19,04%;

Chapa 3: 921 votos – 6,03%.

Total de votos válidos: 15.273 (95,13%);

Brancos e nulos: 782 (4,87%);

Total de votos: 16.055.

Já as eleições gerais para a diretoria da Regional  IV do  Sepe (gestão 2012), tiveram o seguinte resultado:

Regional IV

Chapa 4:         217  votos  -  60,615% dos votos apurados

Chapa 1:           72 votos  -   20,112% dos votos apurados

Chapa 2:           69 votos  - 19,274% dos votos apurados

Total de Votos:           358 

Observação: A Chapa 3 - Educação,  não concorreu na Regional 4

Rede Estadual mobilizada: Assembleia do dia 19/6 aprovou paralisação nos dias do Saerj

Entre as deliberações tiradas pelos profissionais na assembleia da rede estadual realizada ontem (dia 19/6), no Clube Municipal, a paralisação nos dias da realização do SAERJ é uma das ações mais contundentes para mostrar ao governo Cabral o repúdio da categoria para com a política educacional meritocrática que a SEEDUC vem implementando na nossarede. Veja no texto abaixo por que a rede estadual é contra o SAERJ: O Sepe é contra o Saerj (ou Saerjinho) - uma avaliação feita pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), quepretende medir os conhecimentos dos alunos, mas não foi planejada pelos professores da rede estadual e não leva emconsideração a realidade das escolas, que não têm uma estrutura mínima para o estudo. Por isso, o sindicato orienta osprofessores a não aplicaram a prova, cuja aplicação está prevista para os dias 27 e 28 de junho. Nesses dias, o sindicatoestá convocando uma paralisação de nossas atividades – atenção, se as datas forem modificadas pela Secretaria, aparalisação ocorrerá na nova data.As provas do Saerjinho fazem parte do Plano de Metas apresentado pela Seeduc e temcomo um dos seus eixos a meritocracia. Isto significa que o resultado desta e de outras avaliações externas será utilizadopara “premiar” ou “punir” professores e funcionários de acordo com o resultado das provas, estabelecendo uma lógicade remuneração variável. O Sepe não é contra qualquer avaliação que tenha por objetivo identificar problemas no processo de ensino para melhorar a qualidade da educação. O problema, para o sindicato, é que o Saerjinho é uma avaliação classificatória que pretende estabelecer salários diferentes de acordo com a produtividade de cada escola. Alem do mais, este sistema já deu errado em vários lugares, tais como Chile, EUA e no estado de São Paulo. E já deu errado aqui na própria Seeduc, com o Programa Nova Escola, que foi um tremendo fracasso. A educação é um direito de todos e dever do Estado. Estabelecer uma lógica produtivista na educação é esquecer que a escola não é uma fábrica, que a riqueza do processo educativo depende de muitas coisas além do esforço dos professores e funcionários, e que não haverá qualidade na educação enquanto as condições de trabalho forem tão ruins que levam ao abandono de mais de 20 professores por dia – como pesquisa do Sepe no Diário Oficial comprova. Não somos contra o Saerj para impedir um diagnóstico, pois nós profissionais da educação fazemos isso o tempo todo. Somos contra o Saerj porque não podemos aceitar que a educação pública seja encarada como uma mercadoria vendida a preços diferentes dependendo das condições do “negócio”. Educação de qualidade é direito de todos! Diagnóstico ou Responsabilização? O “X” do problema É importante que a sociedade saiba se a aprendizagem em uma determinada escola pública é baixa ou alta. Mas fazer do resultado de uma prova, o ponto de partida para um processo de responsabilização dos profissionais leva-nos a explicar a diferença baseados na ótica da meritocracia liberal: mérito do diretor que é bem organizado, méritos dos alunos que são esforçados, mérito dos professores que são aplicados. Mas, e as condições de vida dos alunos e professores?  E as políticas governamentais inadequadas? De quem é a responsabilidade por décadas de descaso e desmonte da escola pública? Quem é o responsável pelo permanente rodízio de professores e especialistas, sempre em busca de melhores condições para realizar o seu trabalho? E o que dizer dos professores obrigados a dividir o seu trabalho entre várias escolas para tentar aumentar seus salários ou mesmo porque foram obrigados a dividir sua carga horária? E a completa falta de funcionários administrativos, devido aos muitos anos sem concurso? E a terceirização destas funções, subordinando o trabalho destes educadores à lógica e aos interesses das empresas que os contratam e não aos interesses e demandas da comunidade escolar que atendem? E as condições de vida dos próprios alunos, especialmente os mais pobres que vivem em famílias sem condições mínimas de sobrevivência e muito menos para criar um ambiente propício ao estudo? Um dos mais graves problemas destes sistemas de metas e desempenho é que a avaliação passa a ser vista como o objetivo de todo o processo de ensino aprendizagem e não como seu resultado. Inverte-se à lógica do processo educativo e passa-se a ensinar os alunos a fazerem os testes e provas. Não somos contrários a todo tipo de avaliação externa. Entendemos que os governos, as secretarias e mesmo a sociedade tem o direito de saber o resultado dos investimentos e políticas públicas para educação. mas qualquer avaliação rigorosa tem de contar com os professores.  A utilização de provas como instrumento de responsabilização e pressão sobre os profissionais de cada escola é uma medida que recusa o diagnostico dos problemas, condição básica para buscarmos saídas planejadas e fecundas. Tal postura é compreensível em governos que estão cientes de que uma avaliação criteriosa, capaz de examinar as condições materiais e educacionais subjacentes ao trabalho escolar colocaria em evidencia a falta de compromisso do poder publico com a educação popular. Daí, a ordem dos fatores é oposta àquela presente no Plano de Metas do secretário Risolia: é a política educacional que determina a política de avaliação.    As “metas” que queremos são outras  Propomos que, no lugar de estabelecer metas numéricas baseadas em uma avaliação classificatória e produtivista, façamos coletiva e democraticamente um esforço para estabelecer as bases do que seriam as condições concretas para o exercício de uma educação de qualidade. Com esse projeto, deveríamos estabelecer metas de curto, médio e longo prazos visando à universalização destas condições que certamente envolveriam salários, funcionários, número de alunos por turma, grade curricular e currículo, estrutura física, laboratórios, quadras e bibliotecas, etc. Em contrapartida, os profissionais se comprometem com metas estabelecidas nos projetos político-pedagógicos pelas comunidades (metas qualitativas e não quantitativas apenas em português e matemática). E como fazer isso?  Acreditamos que a educação é um direito de todos e dever do Estado. Estabelecer uma lógica produtivista na educação é esquecer que a escola não é fábrica, que a riqueza do processo educativo depende de muitas coisas além do esforço dos professores e funcionários, que não haverá qualidade na educação enquanto as condições de trabalho forem tão ruins que levam ao abandono de mais de 20 professores por dia. Não boicotamos o Saerj para impedir um diagnóstico, pois nós, profissionais da educação. fazemos isso com nossos alunos o tempo todo. Boicotamos o “SAERJinho” porque não podemos aceitar que a educação pública seja encarada como uma mercadoria vendida a preços diferentes dependendo das condições do “negócio”. Ao tentar padronizar e aprisionar os modos de ensinar, as formas de aprender e os múltiplos saberes de estudantes e educadores, o Plano de Metas mata o sentido público da educação pública. Ao estabelecer gratificações e bonificações por metas (e, obviamente, o seu contrário, a ausência destes “incentivos” frente ao não cumprimento das mesmas metas), sem oferecer as condições mínimas para o exercício da tarefa de ensinar, o plano estabelece uma lógica por demais injusta: para a escola e seus profissionais, todo o rigor; para o Estado, a relativização “do que é possível fazer”. Não podemos concordar com isso. Assim, propomos ao secretário Risolia o seguinte: 1) O fim da política de bonificações por produtividade. 2) A abertura de uma discussão para o estabelecimento das condições necessárias para uma efetiva educação de qualidade e a negociação das metas de curto, médio e longo prazos para a universalização destas condições. 3) A valorização do processo de construção e de avaliação do projeto político-pedagógico de cada escola, de modo a permitir que as diversas comunidades escolares realizem um diagnóstico da sua situação e discutam as maneiras de superar as adversidades presentes em cada realidade.

Assembléia unificada dos servidores estaduais decide fazer paralisação de 48 horas e passeata ao Palácio Guanabara no dia 4 de julho

Em assembleia realizada na concha acústica da UERJ no finalda tarde desta terça-feira, os integrantes do Movimento Unificadodos Servidores Estaduais (MUSPE) aprovaram um indicativo deparalisação de 48 horas nos dias 3 e 4 de julho, com uma passeata aser realizada no dia 4 de julho do Largo do Machado até o Palácio Guanabara em defesa dos triênios do funcionalismo estadual. A paralisação e a marcha tem o objetivo de manter a pressão sobre o governo Cabral, que ataca os direitos do funcionalismo e quer acabar com os triênios. Também objetivam a conquista da pauta unificada de reivindicações, que incluui reajuste,incorporação de gratificações, implementação dos planos de carreira, conruso público, defesa do Iaserj e fim dasprivatizações. Ficou decidido que a mobilização deve se intensificar até o dia 3 de julho, com as categorias realizando omáximo possível de assembleias gerais para referendar o indicativo de paralisação de 48 horas e de participaçãona marcha ao Palácio Guanabara. Os profissionais de educação da rede estadual já aprovaram a nova paralisação de 48 nos dias 3 e 4/7 e a participação na passeata na assembleia realizada ontem (dia 19/6), no Clube Municipal. Na plenária, os profissionais da rede estadual também decidiram estender por mais um dia a paralisação que estavam realizando nestas segunda e terça-feiras e vãomanter as escolas fechadas hoje (dia 20/6).

Governo estadual ataca profissionais com medo de nossa mobilização

O governo estadual vem fazendo uma campanha diária na imprensa contra os professores da rede; não por coincidência, toda vez que se aproxima uma mobilização da categoria, a SEEDUC divulga este tipo de informação, buscando rebaixar e até ameaçar o profissional das escolas estaduais.

A “informação” da vez é a de que existem “15 mil professores” licenciados por problemas médicos, segundo a SEEDUC, de forma “irregular” – no ataque da Secretaria “sobra” até para os médicos que concederam as licenças, num desvario total, como se fosse possível uma conspiração de tantos médicos e professores contra o estado!

De qualquer forma, seria risível, se não fosse trágico, este ataque do governo aos profissionais da educação.

Trágico porque, nunca é demais lembrar, nossa categoria é atingida por doenças próprias, como aquelas que atingem, gravemente, a voz ou a já caracterizada síndrome de burnout, uma doença “silenciosa”, de caráter depressivo. Tais doenças tendem, obviamente, a aumentar o seu alcance e até a se tornarem verdadeiras epidemias muito por causa das péssimas condições de trabalho que o governo oferece.

Condições ruins que se tornam ainda mais gritantes, tendo em vista o salário irrisório que o governo Cabral paga.

Assim, antes de acusar os professores e médicos de mentirem, cabe ao governador Cabral e seu secretário de Educação pagarem salários dignos e oferecerem condições decentes de trabalho – salários dignos o suficiente para que o professor possa, por exemplo, se dedicar exclusivamente ao estado; cabe ao governador também cumprir a lei e implantar o 1/3 de atividades extraclasse nas escolas.

O Sepe reforça o alerta para que a categoria fique atenta a estas verdadeiras provocações que o governo estadual vem fazendo contra nossa mobilização.

Nossa luta é justa! Não à ação de Cabral no STF que pede o fim dos triênios! Por um reajuste salarial aos professores em 2012 – não ao reajuste zero! Pela regularização da profissão dos animadores culturais! Pelo enquadramento por formação dos funcionários!

Profissionais da educação do estado: o Sepe convoca você a participar da greve de advertência de 48 horas nesta segunda e terça-feiras, com assembleia no Clube Municipal, na terça (dia 19), às 10h.

Paralisação, assembleia e passeata nesta quinta-feira: Governo estadual tenta desmobilizar servidores em matéria do Jornal o Dia de 13/6)

Com relação ao anúncio do secretário estadual de Planejamento e Gestão , Sérgio Ruy Rezende, dizendo que os nossos triênios vão ser mantidos e que apenas algumas novas carreiras serão afetadas pela ADIN 4.782 que corre no Supremo Tribunal Federal (reportagem publicada na coluna do Servidor do Jornal O Dia de hoje (dia 13/6)), o Sepe alerta a categoria para o intuito do governo do Estado de tentar enfraquecer a mobilização do conjunto do funcionalismo que, nesta quinta-feira (dia 14/6), realizará uma passeata no Centro do Rio em defesa dos triênios dos servidores estaduais e ameaça ir à greve para garantir este direito, ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade, enviada pelo governador Sérgio C abral para o STF e que solicita uma liminar do órgão para acabar com as gratificações por tempo de serviço no funcionalismo estadual. O Sepe lembra que, na época em que o governo defendia a Reforma da Previdência, também nos foi dito que a mesma não atingiria aqueles que já estivessem trabalhando e, sim, os ingressantes no serviço público. Hoje, podemos constatar que a Reforma atinge a todos os servidores, que tiveram direitos e benefícios cortados (aumento do tempo de serviço, redução salarial com o fator previdenciário, etc.). Portanto, não podemos acredita no secretário, quando ele diz que o governo do estado não quer acabar com os triênios. Até porque, a ADIN que se encontra no STF ainda  não foi retirada. Por isto, a mobilização e a luta tem que continuar. Não podemos acreditar num governo que vive atacando os direitos dos servidores e não dialoga com as categorias do funcionalismo. Mobilize a sua escola para dar um basta aos desmandos de Cabral. Dia 14/6 temos que fazer uma paralisação maciça nas escolas estaduais e ir para a assembleia votar o indicativo de greve para pressionar o governador a retirar do STF o seu pedido liminar contra os triênios. Depois da assembleia, vamos nos juntar aos servidores na passeata (concentração a partir das 13h, na Candelária) para exigir do governador Cabral respeito aos nossos triênios e demais direitos.