Educação estadual presente na ocupação na porta do governador

Publicamos agora fotos enviadas por um profissional de educação da rede estadual, que está participando do acampamento na Rua Aristides Espíndola, no Leblon, onde mora o governador Sérgio Cabral.

Os manifestantes ocupam o local desde o final da semana passada e reivindicam uma audiência com o governo do estado para cobrar direitos e explicações sobre a falta de investimentos em áreas como saúde, educação, transportes públicos entre outras.

Eles prometem ficar no local até que sejam recebidos por Cabral. 

Orientação para os professores P I de 40 horas da Rede Municipal do Rio de Janeiro que não conseguiram tomar posse

Orientação do Departamento Jurídico sobre os professores P I de 40 horas que não tomaram posse: o servidor deverá ir no setor de protocolo geral da Secretaria Municipal de Administração (SMA), onde estão se dirigindo para tomar posse, juntar o ato de provimento publicado no D.O. de dia 13/06/2013, que informa a possibilidade de acumulação, e solicitar a abertura de processo administrativo para análise da acumulação de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal; considerando a disponibilidade de horário que deverá ser avaliada assim como o tratamento dado aos demais professores sob o mesmo regime inerente ao cargo de jornada de 40 horas semanais na rede. 

O candidato pode ainda observar o seu direito de pedir a prorrogação de posse de acordo com a previsão seguinte do Estatuto, para assim vir a requerer:

"Art. 20- A posse terá lugar no prazo de trinta dias da publicação do ato de provimento no órgão oficial.

§ 1º - A requerimento do interessado ou de seu representante legal, o prazo para a posse poderá ser prorrogado pela autoridade competente, até o máximo de 60 (sessenta) dias a contar do término do prazo de que trata este artigo.

§ 2º - Nos casos em que for requerida acumulação de cargos, o prazo fixado neste artigo começará a correr da publicação do despacho decisório.

§ 3º - Os candidatos que, quando da publicação dos respectivos atos de provimento, estiverem incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar de natureza obrigatória, terão prazo para a posse contado da data de seu desligamento.

§ 4º - O aprovado em concurso, diplomado para exercer mandato eletivo municipal, estadual ou federal quando da publicação do ato de provimento, terá o prazo de posse contado da data do término do mandato, salvo no caso de acumulação legal."

Este dispositivo legal disponibiliza prazos para que o candidato possa tomar posse, na eventualidade de não poder exercer ou decidir neste momento.

Calendário das manifestações dos trabalhadores em nível nacional

Em vários locais as manifestações estão sendo organizadas, acompanhando o calendário da Copa das Confederações e os jogos do Brasil. Portanto, hoje, quarta-feira (dia 26), vão ocorrer manifestações (possivelmente de menor dimensão) em muitos locais. Ontem houve atos, menores, em capitais como Manaus e Teresina.

Hoje estão ocorrendo reuniões de preparação em vários locais.

Minas Gerais

Ato nesta quarta-feira, dia do jogo Brasil x Itália.

Paralisações no funcionalismo municipal de BH (a PBH decretou feriado depois da definição da greve) e funcionalismo estadual (educação, saúde e eletricitários), organizadas pela CUT estadual.

Metalúrgicos da Federação Sindical e Democrática (CSP Conlutas) organizam paralisações e participação no ato, à tarde.

A CSP-Conlutas MG está orientando que nas cidades de Betim, Itaúna, Divinópolis, Ouro Preto, Congonhas, Mariana, São João Del Rei e outras cidades próximas a Belo Horizonte realizem as paralisações no período da manhã, e à tarde se juntem com a mobilização em Belo Horizonte.

Trabalhadores da mineração farão manifestação nos bairros.

O MST participará do ato em BH, com uma delegação de 30 ônibus.

A mobilização poderá chegar para mais de 150 mil participantes. As reivindicações serão em defesa de melhores salários e condições de trabalho; contra a PL4330, terceirização sem limites; em defesa da saúde e educação; por transporte público de qualidade e redução dos preços das passagens.

Rio de Janeiro

Plenária na segunda reuniu 200 pessoas, de diversas entidades, e decidiu por realizar uma passeata da Candelária a Rio Branco.

Andes está organizando paralisações nas universidades.

SEPE (professores do ensino básico) aprovou participar do dia 27 com paralisação integral e unificada das redes municipal e estadual. Outros núcleos podem aderir.

Calendário unificado:

29 de junho - Reunião preparatória do Ato do dia 30 no Maracanã (Final da Copa das Confederações) às 14h na Defensoria Social (Joaquim Silva, 95 – Lapa, em frente ao Sindsprev)

29 de Junho – Plenária Estudantil na UFRJ, na Praia Vermelha às 14h

29 de junho – Manifestação contra as Remoções às 14h no Portão do número 1235 da Rua

Pacheco Leão. Organização: AMAHOR, MNLM, FAVELA NÃO SE CALA E OUTROS... https://www.facebook.com/events/530326963669190/

30 de Junho – Ato da Copa das Mobilizações, Final da Copa das Confederações

São Paulo 

25/06 – Terça – Ações da Resistência Urbana nas periferias de São Paulo, realizam neste momento atos nos seguintes pontos: nas periferias de São Paulo, com concentração às 7hs nos seguintes pontos: Metrô Capão Redondo (Zona Sul) / Largo do Campo Limpo (Zona Sul) / Estação Guaianazes da CPTM (Zona Leste).   26/06 – Quarta – Ato pelo Fora Feliciano às 17h na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista   

27/07 – Quinta – Jornada de luta organizado pelo Espaço Unidade de Ação, com atos e atividades em várias categorias de trabalhadores e da juventude e manifestação às 17h na Zona Leste (praça do Forró em São Miguel), Também as 17h na Zona Oeste (Estação Ciências ao lado do terminal da Lapa) e as 7h da manhã na Zona SUL (estação Capão Redondo do metro).

Greve no DNIT (base do Sindsef) – já está em andamento

28/07 – Jornada de lutas organizada pelo MST em todo o país pela Reforma Agrária.

Rio Grande do Norte

Os trabalhadore em greve do DETRAN e também do DNIT (que iniciaram hoje) estão se incorporando no dia 27. Também haverá mobilizações na base do SindSaúde RN, com paralisações parciais em unidades importantes. BNB decide hoje se paralisa.

Servidores federais - Reunião hoje, às 15 horas, em Brasília.

Fasubra – em reunião hoje. Já há decisão de algumas bases de paralisação. 

Andes – já orientou a paralisação no dia 27/6.

Belém - Plenária hoje.

Construção Civil – vai ter paralisação em algumas obras e chamado ao ato do dia 27, com concentração em frente ao sindicato a partir das 8 horas.

Ceará

26-07 – paralisação na construção civil (parcial) e manifestação dos trabalhadores do Judiciário estadual em frente ao Fórum Clóvis Bevilácqua

27-07 – manifestação durante a semi-final da Copa das Confederações. Foi decretado feriado no município.

28/07 – paralisação da construção civil, com ato às 16h na Praça da Bandeira, unificado com outros setores.

Santa Catarina

- Concentração do Sinte e CSP-Conlutas no dia 27/6, a partir das 17h. em frente à Catedral

Sepe convoca: Paralisação de 24 horas e assembleia unificada no dia 27/6 na ACM

Conforme deliberação da reunião extraordinária da direção do Sepe, realizada nesta segunda-feira (24/6), ficou decidido que os profissionais de educação se integrarão ao Dia Nacional de Luta Pelas Reivindicações dos Trabalhadores, fazendo uma paralisação de 24 horas e participando da passeata convocada pelos sindicatos e movimentos sociais que será realizada neste dia, no Centro do Rio, a partir das 17h. 
O Sepe também convoca os profissionais de educação do estado e do município para uma assembleia unificada, que será realizada também nesta quinta-feira, no auditório da ACM (Rua da Lapa 86 - Lapa),às 13h.
A assembleia discutirá a participação do Sepe no movimento nacional chamado pelas centrais sindicais, bem como a participação nas mobilizações de rua no estado do Rio de Janeiro. A paralisação faz parte do esforço dos profissionais de educação para levar para as ruas as nossas reivindicações.

Vitória da luta da categoria na rede municipal: Prefeitura do Rio convoca professores de Língula Estrangeira

A prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial uma convocação de professores de Língua Estrangeira, inclusive de Língua Espanhola, para a rede municipal. 

O número ainda é pequeno e temos que continuar lutando para que todos os professores aprovados sejam convocados, já que um número maior de profissionais pode facilitar o cumprimento do 1/3 de planejamento. 

Por isso, o Sepe continuará lutando para a convocação imediata de todos os professores aprovados em concurso. Veja a convocação pelo link abaixo:

https://docs.google.com/file/d/0B3pzVTmF6kaRZktxLTZFMU5uYzQ/edit?pli=1

Profissionais da educação participam de manifestação na Candelária nesta quinta(dia 20) - concentração será no CCBB.

Conforme decisão da assembleia da rede estadual, realizada dia 15, o Sepe convoca a categoria a participar do ato que será realizado nesta quinta, dia 20/6, na parte da tarde, contra o aumento da tarifa, contra a violência da PM, entre outras reivindicações - a concentração está marcada para as 17h, na Candelária, com concentração n Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). 

Vamos divulgar nossas reivindicações no protesto!

A concentração dos profissionais de educação que participarão da manifestação desta quinta-feira(dia 20), no Centro do Rio, será realizada em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil  (CCBB), na Avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária. 

O sindicato, que já deliberou pelo apoio e participação da categoria nas manifestações contra o aumento dos custos dos transportes públicos que vem sendo realizadas em todo o país, levará faixas e bandeiras apresentando as principais reivindicações da educação pública no Rio de Janeiro para exigir mais verbas e investimentos para o setor.

Convênio Sepe/Unimed: inscrições estão abertas

O Sepe Saúde comunica que as inscrições para aqueles que desejarem ingressar no Plano de Saúde Sepe/Unimed se encontram abertas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2195-0450 ou no Sepe, na Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar - Centro.

Cabral vetou emenda do Sepe

Atencão!

O governador Sérgio Cabral vetou a emenda proposta pelo Sepe e que foi aprovada pelos deputados estaduais no projeto de lei que reajustou os salários. A emenda garante "uma matricula, uma escola".

Vamos nos mobilizar e pressionar Alerj no dia da votação - que ainda não foi marcada. 

Fiquem atentos ao site do sindicato.

SME antecipa audiência para o dia 28/6, mas o Dia do Protocolo continua de pé no dia 9/7.

SME receberá Sepe dia 28

Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) entrou em contato com a direção do Sepe hoje, para comunicar que a audiência marcada para o dia 9 de julho foi antecipada para o próximo dia 28 de junho, às 11h. 

A SME também anunciou que a subsecretária de Ensino, Helena Bomeny, ficará encarregada de comandar as negociações com a categoria e que será ela quem irá falar em nome da secretária Cláudia Costin na audiência do dia 28 de junho.

Dia 9 de julho: Dia do Protocolo na SME para reivindicar o 1/3 de carga horária para planejamento e de audiência na SME

Neste dia, o Sepe convoca os profissionais das escolas municipais (professores) para irem até a prefeitura para protocolar um requerimento para que o governo municipal institua o 1/3 de carga horária para planejamento conforme determinado pela Lei do Piso Nacional. 

Os profissionais das escolas estaduais já conseguiram uma decisão favorável na Justiça, em ação movida pelo Sepe. 

Na rede municipal, o processo aberto pelo sindicato se encontra na mesma Vara que deu a sentença favorável para os profissionais do estado. 

Portanto, quanto mais a categoria se mobilizar e protocolar o máximo possível de documentos solicitando o cumprimento da lei, mais chance teremos de conquistar este direito.

O Globo realizou debate com o Sepe sobre licença médica no estado

O jornal O Globo publicou hoje (17/06) um debate com o Sepe sobre a licença médica na rede estadual - o jornal defendeu a posição do governo Cabral, explanado pelo secretário Risolia, de contratar uma auditoria externa para analisar os pedidos de perícia; o Sepe defendeu a categoria, em artigo assinado pela coordenadora do sindicato Marta Moraes.

A posição de O Globo pode ser lida aqui.

E a do Sepe aqui.