INCORPORAÇÃO DO NOVA ESCOLA NA PAUTA DE TERÇA-FEIRA
A proposta do Governo que irá incorporar o Nova Escola – programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho – ao vencimento-base de todos os servidores da Educação entrará na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Rio na próxima terça-feira (01/09), em discussão única. O projeto de lei 2474/2009 determina que, a partir do próximo mês de outubro, a gratificação seja gradativamente absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. A incorporação será dividida em sete parcelas e passará a ser paga integralmente a partir de 2015, quando a medida, que contempla aposentados e pensionistas, atingirá o valor de R$ 217,54 para servidores de apoio (administração, conservação e serviços gerais) e R$ 435,10 para os professores. Para poder fazer a incorporação, o Governo optou por reduzir o interstício – aumento recebido por promoção após cinco anos de trabalho – de 12% para 7,5%. Na justificativa, o governador informa que a proposta beneficiará 93.097 servidores ativos, 64.721 inativos e aproximadamente 7.355 pensionistas, o que acarretará um impacto de mais de R$ 79 milhões neste ano. Passados os seis anos, ele atingirá, segundo a previsão, R$ 3,4 bilhões.
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O governo mentiu DESCARADAMENTE, ao acenar com uma segunda audiência pública para a próxima 4ª, e colocar o projeto de lei na pauta de votação de 3ª.Isto demonstra o medo da pressão que podemos exercer durante a votação. PRECISAMOS REAGIR!!!!!
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