E a história se repete...Até quando?

Pronunciamento
(Do Sr. Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, em 29 de abril, para debater a situação da segurança pública no Rio de Janeiro. Participaram Márcia de Oliveira e Patrícia da Silva, representantes da ONG carioca Rede contra Violência, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo e o tenente-coronel da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que representou o secretário de Segurança do Rio.
Os dados apresentados sobre a violência policial são assustadores. Segundo a ONG Rede contra Violência, o número de mortos pela polícia fluminense avançou de 1063 em 2006 para 1330 em 2007, um crescimento de 25%.
Os efeitos de uma política de segurança pública que vê as comunidades pobres como um lugar gerador delinqüência são nefastos, pois passa a naturalizar a relação entre pobreza e violência, como se o problema das desigualdades sociais e da pobreza fosse a própria existência dos pobres.
Esta situação de degradação da vida social e da insegurança amplia-se perigosamente. Confirmando isso, Sr. Presidente, transcrevo carta de professores das escolas públicas da Vila Cruzeiro. Rajadas de metralhadoras, salas de aula crivadas por balas, revistas aleatórias de mochilas das crianças, conformam um cenário de horror. Nesse quadro, como pensar em qualidade de ensino e escola como espaço de formação de cidadania? Quais as condições objetivas para transmitir e produzir conhecimentos, quando a vida está a todo momento ameaçada? Qual a saúde mental de crianças e professores/as que vivem neste clima de horror?

“ESCOLA NÃO É ESCUDO, PROFESSORES E ALUNOS NÃO SÃO REFÉNS!

Desde o ano de 2006, trabalhar, ensinar e aprender nas Escolas da Vila Cruzeiro e adjacências tem sido um direito negado e uma atividade de altíssimo risco. Aulas ao ritmo de rajadas de metralhadoras, explosões de granadas, salas de aula crivadas por balas (perdidas?) retratam o clima de guerra de que toda a comunidade escolar é vítima em potencial.
Em 2007, sofremos a continuidade dessa cultura de violência, quando nossa Escola e todas as outras da comunidade, viram-se desalojadas e exiladas, durante três meses no CIEP Gregório Bezerra, tentando exercer o simples direito de trabalhar. Retornamos em agosto para “nossa casa”, mas sob clima de intensa insegurança, medo e com o receio de novos confrontos, que de fato ocorreram.
Na última sexta-feira, dia 11 de abril, esse histórico assustador ultrapassou o limite da tolerância. Por volta das 15h40, teve início mais um confronto entre policiais militares e marginais. Foram mais de duas horas de intenso terror, em que professores e funcionários desorientados e lutando para se controlar, tentavam dar equilíbrio emocional aos alunos que, desesperados, gritavam, lançavam-se ao chão, ou se aglutinavam no pátio interno da escola, tentando lutar pela sobrevivência. Chegou-se a temer a ocorrência de óbitos. Precisaremos de um “mártir”?
Infelizmente já faz parte do cotidiano de nossos alunos terem suas mochilas revistadas; serem impedidos, muitas vezes de ir e vir devido aos tiroteios; depararem-se com armas de todos os tipos e verem a Escola por que têm tanta identidade transformada em praça de guerra… Enfim, nossos alunos têm o seu direito à infância e à juventude negado.
RECUSAMO-NOS A NATURALIZAR ESSA TERRÍVEL SITUAÇÃO!
De modo que conclamamos as demais Escolas – nossas companheiras – e a comunidade a junto conosco e à sociedade em geral exigirem das autoridades constituídas que se pronunciem, anunciem e executem medidas que de fato nos devolvam o nosso direito mais elementar:
A VIDA!

Rio de Janeiro, 14 de abril de 2008.

Direção, Professores e Funcionários da Escola Municipal Leonor Coelho Pereira.
Direção, Professores e Funcionários da Escola Municipal São Vicente.”


Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 08 de maio de 2008.
Chico Alencar
Deputado Federal