segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Veja as deliberações da assembléia da rede estadual no dia 14 de novembro

Companheiras/os seguem as deliberações abaixo da Assembléia da Rede Estadual realizada no dia 14 de novembro de 2009:

1 - O SEPE deve tentar conseguir uma audiência emergencial com o Sup. de Gestão de Pessoas da SEE/RJ, Marcos Medina, com objetivo de encaminhar urgentemente a resolução de algumas questões imediatas como exonerações de animadores culturais, compressões equivocadas de turmas no 4° bimestre, situação dos professores docentes 2 e licenças sindicais.
2 - Manter o acompanhamento constante do SEPE na ALERJ para verificar e divulgar imediatamente que chegar o texto do projeto de enquadramento dos professores de 40 horas bem como continuar as reuniões com as lideranças do Governo e do partido do Governador, PMDB, no sentido do enquadramento dos funcionários administrativos no seu plano de carreira.
3 - Participação Plena do SEPE no DIA ESTADUAL DE LUTA QUE SERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009 construído com outras entidades representativas dos servidores estaduais. Nesta mesma data faremos no final da tarde a "Ceia da Miséria do Serviço Público Estadual", Ato dos Professores Docentes II em horário a confirmar contra a política de extinção deste cargo pelo Governo Estadual nos próximos concursos e será realizado pela manhã o Encontro de Encerramento Anual das atividades do Coletivo de Animadores Culturais.
4 - Garantir a preparação e postagem do Conselho de Classe até o final do mês de novembro para que todos os filiados do sindicato estejam recebendo esse material no começo do mês de dezembro. Na parte da rede estadual a chamada principal tem que vincular que a categoria ameaça não retornar a trabalhar no ano letivo de 2010 caso o governo estadual não antecipe a incorporação do Nova Escola até o final deste mandato do Governador Sérgio Cabral. Deve, também, ser garantido espaço neste Conselho de Classe para boas materiais sobre a questão dos animadores culturais, funcionários administrativos, professores de 40 horas e sobre as perseguições feitas contra militantes do sindicato durante as mobilizações seja na rede estadual como nas redes municipais (exemplos de Cabo Frio, Magé, Macaé, Nilopólis, etc.).
5 - Devemos produzir uma representação/dossiê ao MP da Educação em que fique evidente uma relação entre a mudança da grade curricular anunciada com uma suposta "otimização" pedsagógica que, na realidade, prejudica o próprio desempenho do trabalho educativo cujo maior exemplo são as recorrentes "otimizações" de turmas que produzem "sobras" artificiais de professores para remanejamento e superlotações bem reais dos alunos nas turmas "otimizadas". A "ótima" qualidade educacional não pode ser atingida com esses procedimentos e a Assembléia da Rede Estadual espera que o material produzido pelo sindicato possibilite provocar uma intervenção do Ministério Público.
6 - Aprovamos que o SEPE deve preparar material para distribuição no CONAE estadual previsto para o final de novembro. A SAE, com auxilio de outros diretores do sindicato que quiserem, deverá preparar esses textos para que sejam distribuidos logo no primeiro dia do evento quando também será realizada uma plenária com os delegados presentes referenciados no SEPE.
7 - Aprovamos todo apoio juridico necessário aos Animadores Culturais exonerados.
8 - Convocação de um grande Conselho Deliberativo da Rede Estadual no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2010 - 10 HORAS para apontar o calendário de luta e mobilização do começo do próximo ano letivo.
9 - Preparar uma CARTA A COMUNIDADE ESCOLAR

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