Férias em janeiro: A secretária abriu a audiência, afirmando que todos os professores e auxiliares de creche terão férias em janeiro (segundo ela, colônia de férias não é tarefa de professor).
Plano de Carreira: Ela informou que apenas as prefeituras que pagam salários abaixo do piso tinham prazo para apresentação de um plano de carreira até o final de dezembro. Segundo Costin, a discussão do novo plano está em curso no interior da SME, mas ela disse que a idéia do governo é de discutir o conteúdo do mesmo com o sindicato, para que a categoria aponte os pontos relevantes de seu interesse. A secretária disse que, no mês de janeiro, os trabalho vão ter continuidade, mas que é necessário um parecer da equipe econômica do governo municipal para que sejam verificados os impactos finaneceiros do mesmo.
Cláudia Costin defendeu a carga horária de 40 horas para os professores, alegando que isto seria importante para cobrir a falta de professores. Ela afirmou que os docentes antigos terão o direito de optar pela ampliação ou manunteção da carga horária de trabalho e que todas as vantagens serão garantida s para o quadro de 16 horas, que seriam passados para um quadro suplementar. Para o caso dos novos concursos, será adotada a carga horária de 40 horas. Segundo ela, o salário será mais atraente do que ter duas matrículas, citando como exemplo para a defesa do aumento da carga horária os casos de países, como a Coreia, EUA e da Europa.
Ela firmou um compromisso perante a direção do Sepe de que o governo não encaminhará o plano antes de apresentar para a categoria uma minuta do mesmo, o que não signigica que a SME irá incorporar a s nossas sugestões ou críticas. Costin deu prazo até meados de fevereiro/início de março para apresençaõ de uma versão preliminar do plano para a categoria.
Funcionários: Ela informou que não pensa em colocar na mesma carreira os professores e funcionários, alegando que tentou fazer isto com os auxiliares de creche e as polêmicas geradas fizeram com que a SME recuasse. Segundo Cláudia Costin, a idéia é apresentar uma proposta de “plano de carreira para funcionários da educação”.
Merendeiras: A secretária identifica que estas profissionais “estão com problemas de saúde”. Ela disse que a visita às cozinhas das escolas comprovou a precariedade das condições de trabalho e que seria necessário um novo perfil para as merendeiras. A proposta dela é a de que as merendeiras deverão ser lotadas prioritariamente em escolas pequenas e creches e que as novas contratações deverão se dar à partir da COMLURB, pois esta empresa “teria mais experiência para a gestão de tal função, que exige condições físicas do profissional e estudos sobre as condições ergonômicas para um melhor exercício das funções.”
Ela garantiu que as merendeiras concursadas serão nomeadas para as escolas pequenas e creches. Sobre a lotação, ela informou que as profissionais não serão retiradas de forma compulsória das suas respectivas escolas e que os casos ocorridos são uma questão de gestão.
Sobre a carga de 30 horas para funcionários Costin diz não ver vantagem na diminuição da carga horária das merendeiras. Ela usou o exemplo da carga de 16 horas dos docentes, mostrando que apenas no Rio de Janeiro existe tal carga, e que ela seria uma estratégia de governos na década de 70 para não conceder reajustes salariais.
Política Pedagógica: A secretária elogiou os projetos em curso, afirmando que a rede deu “um salto de qualidade” e que, em 2010, serão consolidados os projetos implementados neste ano. Quando questionada sobre a utilização de voluntários, estagiários e alunos do ensino médio na recuperação paralela, ela alegou ser opção das escolas. Ela afirmou ainda, que a rede teve sucesso como programa de realfabetização para aqueles alunos considerados analfabetos funcionais.
Ao ser criticada pelas provas que continham as mesmas questões de avaliações anteriores afirmou ser uma “estratégia pedagógica” e que tal estratégia será mantida. Que a repetição de questões não significou necessariamente em acerto das mesmas pelos alunos. Que todas as escolas e professores tiveram acesso a informações sobre as provas.
Prova de segunda época: A secretária disse que tal decisão “pegou as pessoas no susto”, que não será assim no ano que vem. Que será lançada uma RESOLUÇÃO no início do ano que vem, normatizando o processo de avaliação. Que os professores terão duas semanas sem alunos para se capacitar, e que neste período será editada a nova resolução. Ela informou que já estão enviando para as escolas o calendário das provas para o ano que vem, que também será realizada uma prova de Ciências. Sobreo alto índice de reprovação na rede neeste ano, Costin afirmou que a rede voltou a reprovar, que são 49 mil reprovados e que 55 mil terão a segunda chance. Significa mais de 25% de reprovados na rede.
Financiamento/novos investimentos: Ela deixou claro que esta é uma questão de competência da Secretaria Municipal de Fazenda.
Remoção: Segundo a secretária, foi oferecido 60% de vagas em escolas do amanhã, 20% em escolas com baixo IDEB e 20% nas demais unidades escolares. Que foi decisão da Coordenadoria Escolar e de Gestão, que dentro das CRE's já está se realizando cessões, terão novas cessões em fevereiro e posteriormente serão abertas as duplas regências.
Conselho Municipal de Educação: A secretária informou que o Sepe pode participar das plenárias, que são abertas, uma vez que perdeu o prazo para encaminhar seu representante e que irá consultar o Conselho sobre a possibilidade de algum membro efetivo abrir mão de seu acento para o Sindicato.
Sobre o problema do Ciep João Batista na Cidade de Deus onde uma UPA está sendo construída acarretando transtornos e redução de carga horária para os alunos, informou que a UPA irá beneficiar os alunos e a comunidade, que não há motivo para que os alunos estejam sendo liberados antes da hora, que a secretaria irá entrar em contato com a direção da escola.
Sobre o problema da falta de pagamento para os projetos Cientistas do Amanhã, Fórmula da Vitória ela informou que o pagamento já foi efetuado no dia 18 de dezembro.
Concursos: A secretária informou que vão acontecer novas nomeações utilizando o banco de PII e demais áreas. Que será realizado concurso para Língua Estrangeira.
Relação com o Sindicato: Costin afirmou que houve uma “quebra de confiança”, que considerou a campanha do Sepe pela não correção das provas numa atitude “anti-aluno”, disse que não pode haver distorção ao passar para a categoria o que é discutido nas audiências, mas que o processo de diálogo está sendo retomado.
PEJA e Eleição para Diretoras de escolas: A Secretária afirmou que a intenção é de ampliar (citou como exemplo a Maré) tanto para diurno quanto para noturno, que o problema é ter professor. Defendeu o processo sucessório para direções de escolas que na sua opinião acaba com o clientelismo.
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