quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Merenda do estado do Rio está sem reajuste há dez anos

O Globo Online. Publicada em 26/01/2010

Hora da merenda num Ciep de Itaboraí: verba congelada pelo estado / Foto: Márcia Foletto - Arquivo O Globo

RIO - Uma tabela de valores divulgada nesta terça-feira no Diário Oficial mostra que, ficando ou não na geladeira, a merenda dos alunos da rede estadual anda mesmo congelada. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), há pelo menos dez anos o estado não reajusta o repasse da alimentação escolar que é enviado para as unidades. Este ano, o valor diário por aluno será de R$ 0,40, acima dos R$ 0,32 pagos em 2009. O aumento, porém, é resultado apenas de um acréscimo na verba enviada pela União, que passou de R$ 0,22 para R$ 0,30. O estado continuará dando somente R$ 0,10.

Com os valores da merenda estacionados, o Rio vai se distanciando dos vizinhos. Em São Paulo, por exemplo, o valor que o estado dava para a merenda por aluno/dia era, até o ano passado, de R$ 0,15. Em 2010, houve reajuste para R$ 0,22. Com isso, o valor total paulista passa para R$ 0,52. Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt (PPS) diz que as pequenas escolas são as que mais sofrem:

- As unidades maiores conseguem fazer uma gestão de compra e estoque. Mas nas pequenas é difícil trabalhar com esse valor. Há regiões do estado em que a merenda é a única alimentação de muitos alunos.

O reajuste da merenda de R$ 0,32 para R$ 0,50 estava entre as promessas de campanha do governador Sérgio Cabral. Júlio Cesar da Hora, substituto eventual da secretária de Educação, Teresa Porto, diz que um reajuste depende da arrecadação estadual:

- Vamos acompanhar a evolução de receitas e gastos para saber se chegaremos lá. Em 20% das escolas, vamos começar o ano implementando um sistema de controle de fornecimento da merenda, que vai tornar o processo mais eficiente. Sem desperdício, aumenta a possibilidade de haver reajuste.

Sem reajuste na merenda, a previsão de orçamento para 2011, segundo a Comissão de Educação da Alerj, é de R$ 187 milhões. Hoje, a verba é repassada para que as direções de cada escola fiquem responsáveis pela compra dos alimentos.

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