A diretoria do Sepe e representantes das merendeiras das escolas municipais se reuniram hoje com a assessoria da secretária municipal de Educação do Rio, Cláudia Costin. Na reunião, foi discutida a substituição que está ocorrendo na rede de educação municipal de dezenas de merendeiras concursadas por cozinheiras terceirizadas da Comlurb. A troca das merendeiras por esse pessoal terceirizado desrespeita uma liminar da Justiça ganha pelo Sepe; liminar esta que determina a convocação de cerca de 500 merendeiras aprovadas num concurso realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em 2008 como condição para que a Secretaria promova a contratação das cozinheiras da Comlurb nas escolas de grande porte.
Na audiência, o Sepe cobrou a convocação das concursadas e o fim da remoção das atuais merendeiras. O sindicato também lembrou que a SME tem somente até essa semana para convocar as 500 aprovadas. Caso contrário, a prefeitura terá que pagar uma multa diária. Segundo a assessoria da SME, foram as Coordenadorias Regionais de Ensino (CREs) que listaram as escolas que receberiam as cozinheiras da Comlurb. Sobre a convocação das concursadas, as assessoras afirmaram que o caso está com a Procuradoria do município. Ainda segundo a assessoria de Costin, somente a 10ª CRE não requisitou as terceirizadas.
A SME informou que a prefeitura alega a Lei de Responsabilidade Fiscal para não convocar as aprovadas. O Sepe retrucou, já que a mesma lei deveria valer para a contratação das terceirizadas.
Em relação às merendeiras readaptadas por causa de doenças adquiridas no serviço, as assessoras disseram que elas não serão removidas das atuais escolas. Além disso, a assessoria da secretária afirmou que as merendeiras que foram removidas das escolas poderão pedir transferência de CRE, bastando encontrar uma vaga.
O Sepe já acionou o seu Departamento Jurídico para entrar com um mandado de segurança, pedindo o fim da remoção. Hoje, terça-feira (dia 9/2), o Sepe realiza uma assembléia da rede municipal de educação no auditório do Sindsprev (Rua Joaquim Silva, 98/A – Centro) – atenção, a assembleia seria realizada no auditório do Sepe, mas foi transferida para o Sindsprev.
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É a treva ! colocar merendeiras tercerizadas pela comlurb nas escolas. Por que não convoca logo essas pessoas que estão aguardando essa vaga que por direito e por lei são delas? já que a SME que continuar com a tercerização na cozinha , lembro que nas creches são tercerizadas por ONG, que tanta terceirzação é essa? está na hora de dá um fim nessa história . Tenho certeza que não falatará lugar para esse pessoal trabalhar já que o deficit de pessoal e enorme. Espero que todos(a) que estão aguardando entre logo e não abandone à luta !! boa sorte a todos (a).
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