O jornal O Globo de hoje publicou um artigo do diretor de Imprensa do Sepe, Tarcísio Motta de Carvalho, em que ele defende a educação pública. O artigo foi publicado na página 6 e trava um debate com o jornal, que defende, em artigo publicado na mesma página, a política de bonificações e a meriticracia. Abaixo, o artigo do Sepe:
Em 2006, o então candidato Sergio Cabral enviou para a casa de milhares de professores uma carta com seus “compromissos com a educação”. Além das promessas sobre valorização salarial, plano de carreira e concurso para funcionários, constava que “a Secretaria de Educação terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério” Tal proposta não estava ali por acaso: os profissionais da educação sabem que é fundamental ter vivido as alegrias e as dores da sala de aula da escola pública para entender e propor políticas que transformem a educação estadual.
Reeleito, o governador “esqueceu” mais esse compromisso: nomeou um secretário de educação que não tem qualquer vínculo com a escola pública, um economista com passagem pela Caixa Econômica Federal e pelo Rio Previdência. Wilson Risolia assumiu anunciando que vai estabelecer um sistema de bonificações semelhante ao implantado na Polícia Militar. Mais uma vez, a opção política do governo estadual é apostar em um modelo de gestão descolado da realidade educacional de alunos e professores. Uma gestão empresarial e mercadológica, voltada para uma concepção produtivista da educação que parece ter definitivamente virado moda.
Estabelecer metas de desempenho para a educação não é exatamente uma novidade. O programa Nova Escola dos governos Garotinho/Rosinha já utilizava a idéia de vincular o salário de professores e funcionários aos resultados de determinados indicadores e de uma prova feita pelos alunos. Mostrou-se um tremendo fracasso educacional. Até a ex-secretária adjunta de Educação do governo Clinton, Diane Ravitch, autora do livro The Death and Life of the Great American School System, lançado nos EUA, reconhece que o sistema de premiação implementado naquele país não resultou em qualquer melhoria educacional, já que os alunos eram apenas treinados a responder os testes realizados.
O grande problema das políticas educacionais baseadas na meritocracia está na falsa concepção de que depende apenas do esforço do professor o resultado do processo de ensino aprendizagem. É o que acontece com o IDEB, criado pelo governo federal: a partir de um índice padronizado, institui-se um ranking que estimula a competição como se fosse possível utilizar os mesmos critérios para avaliar estruturas e condições de trabalho completamente diferentes e culpar os professores pelos resultados obtidos.
Ao invés de anunciar mais um programa baseado em bonificações, o novo secretário deveria, por exemplo, resolver o problema da redução da grade curricular: para esconder a falta de professores, o governo estadual diminuiu a quantidade de aulas e assim, enquanto os alunos do Colégio Pedro II tem até 36 tempos semanais, a rede estadual mantém uma grade com 30 tempos para o Ensino Médio e 25 tempos para o Fundamental. Esse limite não será superado por qualquer política baseada em índices, prêmios e punições.
Como afirmava Paulo Freire, “transformar a experiência educativa em puro treinamento é mesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador”.
Assina o artigo o professor Tarcísio Motta de Carvalho, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/RJ).
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