Prefeitura do Rio só concede 6,56% – categoria mobilizada por reajuste digno de 21%

OUTDOOR DA CAMPANHA NA VISCONDE DE SANTA ISABEL (TIJUCA)

OUTDOOR DA CAMPANHA NA FREI CANECA (CENTRO)

A prefeitura do Rio anunciou ontem (dia 21) o percentual de reajuste dos servidores municipais em 2011, que será de 6,56%. Os profissionais das escolas municipais reivindicam 21% de reajuste emergencial. Um estudo preparado pelo Dieese para o Sepe mostrou que o prefeito Eduardo Paes tem dinheiro em caixa para aumentar os salários dos servidores em até 26,72%.

Por este estudo, entre 2006 e 2010, a arrecadação municipal cresceu 30,78%, mas as despesas de pessoal subiram apenas 8,74%. Ou seja, a prefeitura neste período (gestões César Maia e Eduardo Paes) “economizou” e aumentou o seu faturamento de caixa às custas do arrocho salarial dos servidores municipais.

Este estudo serve para comprovar que Eduardo Paes e os secretários municipais da área econômica mentem ao dizer que não há condição para a concessão de reajustes salariais e valorização dos servidores. Mesmo considerando as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - que delimita os gastos dos governos) o levantamento do Dieese mostra que, hoje, o prefeito poderia conceder um reajuste muito maior do que o anunciado ontem sem que para isto tenha que descumprir a lei. O Sepe já lançou a campanha salarial da categoria, com outdoors pelas ruas do Rio (foto 1: outdoor em Vila Isabel; foto interna: Mangueira) exigindo 21% de reajuste emergencial.

Os servidores municipais também estão mobilizados contra dois projetos do prefeito Eduardo Paes que estão na Câmara de Vereadores prontos para serem votados; um deles é o Projeto de Lei nº1005/2011, que dispõe sobre o Plano de Capitalização do FUNPREVI. Esta é a forma final do projeto apresentado por Paes aos vereadores em abril, chamado na época de “plano de insolvência”. Segundo a prefeitura, o objetivo é acabar com o rombo do nosso fundo através da regulamentação da transferência previdenciária (incluindo o piso e o teto para cada categoria), dos royalties, da venda de imóveis próprios e financiados pelo PREVIRIO.

Segundo informações da liderança do governo na Câmara, a idéia do prefeito é votar este projeto junto com o PLC nº 41, a reforma da previdência dos servidores municipais, que retira vários direitos. Por isso o PL nº 1005 foi encaminhado para ser apreciado e votado em regime de urgência. Isso significa que os dois projetos podem ser votados a qualquer momento. A categoria deve ficar atenta e mobilizada para parar as escolas no dia em que a votação for agendada e ir pressionar os vereadores na Câmara Municipal.

A rede municipal tem que seguir o exemplo dos bombeiros e dos colegas da rede estadual, que se mobilizaram para lutar pelo reajuste salarial. Não só no Rio de Janeiro, mas em outros estados, como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraná, Bahia, Ceará, Paraíba, Minas Gerais e muitos outros, diversos segmentos da educação estão mobilizados e fazendo greves por melhores salários e condições de trabalho. O Sepe já mostrou que a prefeitura do Rio tem dinheiro para aumentar salários. Portanto, todos à luta para barrar a Reforma da Previdência e conseguir reajuste salarial digno. Nossa reivindicação é de 21% de reajuste emergencial.

Pedimos também que os colegas enviem emails aos vereadores, pedindo que votem contra os PLs e apóiem nossa proposta de reajuste – os emails dos parlamentares podem ser acessados no site da Câmara de Vereadores (www.camara.rj.gov.br/).