A Assembleia Legislativa aprovou esta tarde (07/03) os vetos do governador Sergio Cabral na Lei nº 6.026, aprovada dia 11 de agosto do ano passado pelos deputados estaduais em negociação com o Sepe. Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados. Vetou também os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento; e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário administrativo, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).
O Sepe protesta veementemente contra a aprovação pelos deputados dos vetos do governador, tendo em vista que as emendas reprovadas foram acordadas com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, e com o líder do governo, deputado André Correa.
A direção do sindicato considera que não faz sentido que um projeto de lei tão duramente negociado entre os deputados e o sindicato sofra cortes exatamente nas emendas onde houve acordo entre estas partes.
A lei aprovada teve várias conquistas da categoria, depois de mais de dois meses de greve no ano passado, tais como o reajuste de 5% para os professores; a antecipação de parcelas da gratificação “Nova Escola”; o reajuste de 14,6% para o animador cultural; e o descongelamento da quase totalidade do Plano de Carreira dos funcionários (lei nº 1.348).
A direção do sindicato vai se reunir para decidir que rumo tomar neste caso.
Nos dias 14 e 28 de março ocorrerá paralisação dos profissionais de educação, em campanha salarial por um reajuste emergencial de 36% – no dia 28 ocorrerá assembléia na ABI e, na parte da tarde, uma marcha em defesa da Educação Pública, no Centro do Rio.
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Se Cabral vetou, não a toa... Estou com Cabral!
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