sexta-feira, 19 de abril de 2013

Veja as deliberações da assembleia da rede municipal do dia 18 de abril


A rede municipal realizou uma assembleia geral no dia 18 de abril, no Instituto de Educação (Tijuca). Veja abaixo as principais deliberações:

Propostas aprovadas na assembleia da Rede Municipal:

1- Paralisação dia 22/05, com ato às 11 horas no Centro Administrativo e, assembleia às  14 horas (local a confirmar).

2- Conselho Deliberativo dia 27 de abril, 10 horas, no SEPE;

3- Eixos da Campanha: 

- Incorporação de todos os abonos. Data base. Aumento salarial: 3,5 p funcionários e 5 para professor;

- Plano de Carreira Unificado, com valorização por tempo de serviço e formação;

- Fim das metas. Contra a privatização, em defesa da autonomia pedagógica;

- Direito a lotação na Unidade Escolar;

4 - Iniciar a discussão sobre código de greve;

5 - Materiais informativos para a mobilização e divulgação das atividades;

6 - Dossiê sobre a situação das escolas e creches (incluindo déficit de profissionais, problemas de infraestrutura, condições de trabalho, etc);

7 - Estudo sobre desvio do FUNDEB e aplicação dos 25% das verbas em educação;

8 - Continuidade do plebiscito até 22 de maio;

9 - Visita à Câmara, priorizando Comissão de Educação, para construir uma audiência pública sobre educação, denunciar os problemas da rede.

10 - Ações jurídicas: equiparação dos PII de 40 horas; Dedicação Exclusiva; Projetos; Parecer sobre as leis da língua espanhola e ação junto ao MP; ação contra a substituição de professores por estagiários; esclarecimento sobre licença premium; presença do Departamento Jurídico do Sepe na próxima assembleia;

11 - Nomes do Conselho Municipal de Educação: Elson Paiva (titular) e Thais Coutinho (suplente).

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