A rede municipal realizou uma assembleia geral no dia 18 de abril, no Instituto de Educação (Tijuca). Veja abaixo as principais deliberações:
Propostas aprovadas na assembleia da Rede Municipal:
1- Paralisação dia 22/05, com ato às 11 horas no Centro Administrativo e, assembleia às 14 horas (local a confirmar).
2- Conselho Deliberativo dia 27 de abril, 10 horas, no SEPE;
3- Eixos da Campanha:
- Incorporação de todos os abonos. Data base. Aumento salarial: 3,5 p funcionários e 5 para professor;
- Plano de Carreira Unificado, com valorização por tempo de serviço e formação;
- Fim das metas. Contra a privatização, em defesa da autonomia pedagógica;
- Direito a lotação na Unidade Escolar;
4 - Iniciar a discussão sobre código de greve;
5 - Materiais informativos para a mobilização e divulgação das atividades;
6 - Dossiê sobre a situação das escolas e creches (incluindo déficit de profissionais, problemas de infraestrutura, condições de trabalho, etc);
7 - Estudo sobre desvio do FUNDEB e aplicação dos 25% das verbas em educação;
8 - Continuidade do plebiscito até 22 de maio;
9 - Visita à Câmara, priorizando Comissão de Educação, para construir uma audiência pública sobre educação, denunciar os problemas da rede.
10 - Ações jurídicas: equiparação dos PII de 40 horas; Dedicação Exclusiva; Projetos; Parecer sobre as leis da língua espanhola e ação junto ao MP; ação contra a substituição de professores por estagiários; esclarecimento sobre licença premium; presença do Departamento Jurídico do Sepe na próxima assembleia;
11 - Nomes do Conselho Municipal de Educação: Elson Paiva (titular) e Thais Coutinho (suplente).
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