SEPE REGIONAL IV

                                                 Ata de Reunião

Setor: SUGEN
Título do Projeto: Reunião SEPE
Data: 13/08/15
Início: 15h:30min     Término: 18h00min     Local: SEEDUC
Facilitador: Patrícia Tinoco

Participantes:
Patricia Tinoco - SEEDUC
Patricia Alexandre - SEEDUC
Marta Moraes - SEPE
Marco Antônio Santos Silva - SEPE
Lucas Hipólito - SEPE
Maria José Rodrigues Carvalho - SEPE

Objetivos: Discutir sobre os sábados letivos:

Assuntos Tratados:

Sábados Letivos:

SEPE questionou a existência e as orientações referentes aos Sábados Letivos, dizendo que os Diretores das Unidades Escolares estão obrigando todos os professores a comparecerem, além disso, estão lançando falta no MCF.

Patrícia Tinoco informou que as orientações dos sábados letivos e ata, da última reunião, realizada em 12 de maio do corrente ano, foi encaminhada a Secretaria do SEPE, conforme acordado em 27 de maio.

Lucas perguntou sobre a distribuição dos 07 dias a mais no calendário - 207 dias. 

Patrícia Tinoco explicou que a nossa rede trabalha, também, com módulos semestrais e para atendimento da legislação cada semestre necessita ter no mínimo 100 dias letivos em cada semestre. Explicou, ainda, que os 07 dias a mais são por conta dos pontos facultativos e possíveis eventualidades. 

SEPE solicitou um comprometimento por parte da Sede para o cumprimento das orientações. Patrícia Tinoco apresentou as orientações que foram repassadas para a Rede, conforme já mencionado acima.

SEPE (Marta) insistiu que foi acordado que o Sábado Letivo seria por área, Patrícia negou, mencionando que a escola tem autonomia para organizar o S.L., podendo ser por área ou não, explicando que as orientações são justamente para não engessar e permitir a autonomia da unidade escolar, respeitando a legislação.

A preocupação do SEPE é a falta, o desconto do Sábado Letivo  Patrícia Tinoco explicou, mais uma vez, que todos os questionamentos estavam nas orientações, conforme acordado.

SEPE informa que não recebeu a ata. 

Patrícia Tinoco esclareceu que toda a documentação foi enviada para a secretaria do SEPE em 27/05 e que irá reenviar os documentos através da Chefia de Gabinete da SEEDUC. 

Ficou acordado que a ata da reunião, da presente data, 13/08, será enviada a secretaria do SEPE até 3ª feira, dia 25/08, através da Chefia de Gabinete. 

O SEPE solicita que os professores que não comparecerem ao S.L., não recebam faltas.

SEEDUC informa que o S.L., permanecerá no calendário da rede estadual e que os servidores devem comparecer de acordo com o planejamento da escola. 

SEPE informa que a categoria não quer trabalhar sábado, Lucas corrige que parte da categoria não tem estrutura física e de tempo para trabalhar aos sábados e os alunos não comparecem.  

Patrícia Tinoco esclarece que esses dados não conferem com dados da Secretaria, e que a SEEDUC não recebeu, por parte dos professores, reclamações referente aos Sábados Letivos.

SEPE se pronunciou dizendo que nesta reunião não se terá entendimento sobre o Sábado Letivo e levará essa pauta para ser discutida com o Governador, alegando que professores estão sendo descontados e penalizados pelo não comparecimento ao sábado letivo.

Patrícia Tinoco, mais uma vez, explicou que desconhece o desconto e as penalizações e que toda solicitação acordada em reunião, com o SEPE, no dia 12/05 foi cumprida pela SEEDUC.     

SEPE solicitou que outros assuntos fossem discutidos, mas Patrícia Tinoco informou que a única pauta que recebeu foi a do Sábado Letivo e não haveria naquele momento condições de estender o horário da reunião com demais assuntos.

Marta solicitou tratar com a Secretaria de Educação os seguintes assuntos: 

- uma matrícula e uma escola;           

- 1/3 de planejamento;

- Curso Normal.

- Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos e Matriz Curricular. 

Patrícia Tinoco solicitou que o SEPE marcasse reunião para discussões dos demais assuntos e já havia conversado com o SEPE que deveria sempre enviar por e mail pauta para melhor organização do tempo da reunião. Patrícia Tinoco lembrou que nestas reuniões o SEPE deveria estar representado sempre pelas mesmas pessoas para evitar ruídos na comunicação.

Sobre Matriz Curricular Patrícia Tinoco explicou que precisamos aguardar a discussão da BNC para alteração do Currículo e matriz curricular.

SEPE pergunta quais são os entraves.

Patrícia explica que precisamos pensar primeiramente no percurso do aluno, quais competências são necessárias desenvolver ao final de cada ano/serie para que a matriz seja coerente em relação aos tempos dos componentes curriculares, numa concepção por área de conhecimentos em que componentes apoiam uns aos outros. 

Explicou, também, que não podemos alterar nada antes da discussão da BNC e que já existe um cronograma de ações por parte da SEEDUC, respeitando as orientações do MEC, para inicio das discussões e que todas as Instituições serão convidadas, inclusive o SEPE, a participar. Por isso, a SEEDUC tem previsão de alteração de Currículo e matriz para 2017.

Sobre o Curso Normal Patrícia Tinoco explicou que já há proposta de alteração e que todos os professores das unidades escolares do CN participarão das discussões. 

SEPE pediu explicações sobre Otimização. 

Patrícia Tinoco esclareceu que só há, quando necessário, 1 (uma) otimização por ano. Esse ano já foi feito. Só no 1º Bimestre.

SEPE diz que tem escola que ainda faz. Que isso acontece o tempo todo.

Patrícia solicita ao SEPE às escolas que estão fazendo isso.

SEPE pede para a SEEDUC mandar uma CI proibindo a otimização. Patrícia diz que não é necessário, pois verificará a escola para orientá-la.

Ficou acordado que os demais assuntos serão discutidos em reunião solicitada pelo SEPE com pauta enviada, com antecedência, por e mail, a saber: número de alunos por turma e SAERJ: obrigatoriedade como avaliação, professor não pode ser obrigado a aplicar prova e lançar nota no Conexão, 1 matrícula por escola, 1/3 de planejamento, Curso Normal. 

O SEPE solicitou encaminhar: Cronograma do PEE

Ata desta reunião (até 25/08) para: Secretaria do SEPE: secretaria@seperj.org.br