1º Festival Fala Favela dia 19/11 no Campus da UFF no Gragoatá

Protesto em Cabo Frio contra perseguição a professora

Profissionais da rede estadual protestaram em Cabo Frio contra perseguição a professora
O Sepe Cabo Frio promoveu nesta segunda um ato de protesto contra a perseguição à professora Denise Quintal Alvarenga, que foi punida pelo diretor do Instituto de Educação Ismar Gomes de Azevedo, onde ela trabalha, por ter realizado a última greve na rede estadual. A professora Denise teve sua GLP cortada pelo diretor da unidade e o juiz da 2ª Vara Cível de Cabro Frio, concedeu uma liminar pedida pelo Sepe, que obrigou o governo do estado a devolver a GLP da professora. O Instituto fica na Avenida Nilo Peçanha 68 - Centro de Cabo Frio. O ato em frente à escola foi realizado desde às 12h.

Dia Estadual de Luta do Funcionalismo Estadual em 15/12

Sepe vai participar de Dia Estadual de Luta do Funcionalismo Estadual em 15 de dezembro

Assembleia do dia 14 de novembro decidiu que categoria vai participar do dia estadual de luta. No final da tarde, será realizada a "Ceia da Miséria do Serviço Público Estadual".
A assembleia da rede estadual do dia 14 de novembro deliberou pela participação do Sepe no Dia Estadual de Luta, que será construído com outras entidades representativas do serviço público estadual. Nesta data, no final da tarde, será realizada uma "Ceia da Miséria do Serviço Público Estadual" para denunciar a política de terra arrasada no setor, que vem sendo empreendida pelo governo Sérgio Cabral.

Neste dia, também será realizado um ato dos professores docentes II, em horário a confirmar, contra a política de extinção deste cargo pela SEE nos próximos concursos. Pela manhã, será realizado o Encontro de Encerramento Anual das atividades do Coletivo de Animadores Culturais.

Cartilha sobre Certificação de Produtos Orgânicos

O Ministério da Agricultura fez uma cartilha interessante, com ilustração do Ziraldo, sobre certificação de produtos orgânicos, mas a Monsanto obteve uma liminar de mandado de segurança para impedir a distribuição da cartilha.
Como a liminar não inclui a distribuição da cartilha pela Internet, vamos fazer a nossa parte e distribuí-la no lugar do Governo.

Cartilha sobre Certificação de Produtos Orgânicos

É bom lembrar que a MONSANTO é uma das responsáveis pela campanha que possibilitou que o Brasil seja o pais que mais tem cachorro "per capita". Todos consumindo as rações por eles fabricadas.

Deu na Imprensa

Veja as deliberações da assembléia da rede estadual no dia 14 de novembro

Companheiras/os seguem as deliberações abaixo da Assembléia da Rede Estadual realizada no dia 14 de novembro de 2009:

1 - O SEPE deve tentar conseguir uma audiência emergencial com o Sup. de Gestão de Pessoas da SEE/RJ, Marcos Medina, com objetivo de encaminhar urgentemente a resolução de algumas questões imediatas como exonerações de animadores culturais, compressões equivocadas de turmas no 4° bimestre, situação dos professores docentes 2 e licenças sindicais.
2 - Manter o acompanhamento constante do SEPE na ALERJ para verificar e divulgar imediatamente que chegar o texto do projeto de enquadramento dos professores de 40 horas bem como continuar as reuniões com as lideranças do Governo e do partido do Governador, PMDB, no sentido do enquadramento dos funcionários administrativos no seu plano de carreira.
3 - Participação Plena do SEPE no DIA ESTADUAL DE LUTA QUE SERÁ NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009 construído com outras entidades representativas dos servidores estaduais. Nesta mesma data faremos no final da tarde a "Ceia da Miséria do Serviço Público Estadual", Ato dos Professores Docentes II em horário a confirmar contra a política de extinção deste cargo pelo Governo Estadual nos próximos concursos e será realizado pela manhã o Encontro de Encerramento Anual das atividades do Coletivo de Animadores Culturais.
4 - Garantir a preparação e postagem do Conselho de Classe até o final do mês de novembro para que todos os filiados do sindicato estejam recebendo esse material no começo do mês de dezembro. Na parte da rede estadual a chamada principal tem que vincular que a categoria ameaça não retornar a trabalhar no ano letivo de 2010 caso o governo estadual não antecipe a incorporação do Nova Escola até o final deste mandato do Governador Sérgio Cabral. Deve, também, ser garantido espaço neste Conselho de Classe para boas materiais sobre a questão dos animadores culturais, funcionários administrativos, professores de 40 horas e sobre as perseguições feitas contra militantes do sindicato durante as mobilizações seja na rede estadual como nas redes municipais (exemplos de Cabo Frio, Magé, Macaé, Nilopólis, etc.).
5 - Devemos produzir uma representação/dossiê ao MP da Educação em que fique evidente uma relação entre a mudança da grade curricular anunciada com uma suposta "otimização" pedsagógica que, na realidade, prejudica o próprio desempenho do trabalho educativo cujo maior exemplo são as recorrentes "otimizações" de turmas que produzem "sobras" artificiais de professores para remanejamento e superlotações bem reais dos alunos nas turmas "otimizadas". A "ótima" qualidade educacional não pode ser atingida com esses procedimentos e a Assembléia da Rede Estadual espera que o material produzido pelo sindicato possibilite provocar uma intervenção do Ministério Público.
6 - Aprovamos que o SEPE deve preparar material para distribuição no CONAE estadual previsto para o final de novembro. A SAE, com auxilio de outros diretores do sindicato que quiserem, deverá preparar esses textos para que sejam distribuidos logo no primeiro dia do evento quando também será realizada uma plenária com os delegados presentes referenciados no SEPE.
7 - Aprovamos todo apoio juridico necessário aos Animadores Culturais exonerados.
8 - Convocação de um grande Conselho Deliberativo da Rede Estadual no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2010 - 10 HORAS para apontar o calendário de luta e mobilização do começo do próximo ano letivo.
9 - Preparar uma CARTA A COMUNIDADE ESCOLAR

PROGRAMA DO SEPE

NÃO DEIXE DE ASSISTIR!

A VOZ DO SEPE E DOS EDUCADORES

COORDENAÇÃO: PROFº SIDNEY MOURA E RODRIGO INÁCIO

PROGRAMA COMUNIDADE EM DEBATE RÁDIO COMUNIDADE FM 104,9

TODAS ÀS QUARTAS-FEIRAS

DE 11:00h às 12:00h

VOCÊ PODE PARTICIPAR AO VIVO DO DEBATE PELO TELEFONE 2526-0411

Resultados do "I Seminário de Educação na Maré: Refletindo sobre o ensino fundamental"

Pela melhoria da educação
Por Talitha Ferraz , do Observatório de Favelas
No dia 7 de novembro, o conjunto de favelas da Maré sediou o seu primeiro evento voltado para reflexões sobre um tema fundamental às ações, práticas e consolidações em direitos humanos: a educação na trajetória de vida de crianças e adolescentes. O “I Seminário de Educação na Maré: Refletindo sobre o ensino fundamental” envolveu professores, diretores e coordenadores pedagógicos que trabalham nas 16 escolas da região, além de profissionais ligados às redes de atendimento extra-escolar da Maré.
Tendo como proposta a elaboração de um projeto de educação a curto, médio e longo prazos, o Seminário se deu através da parceria da Redes de Desenvolvimento da Maré, de escolas públicas do bairro, da IV Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) e da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Contou ainda com a participação de moradores, pais e mães de alunos.
Entraves à educação e à qualidade do aprendizado dos alunos da rede pública de ensino da Maré foram apontados por uma base de dados levantada pela Secretaria Municipal de Educação em 2009. “A nova gestão da prefeitura tem se preocupado em avaliar o desempenho das crianças da rede pública de ensino. O seminário pretendeu coletivizar esses dados, conversar sobre eles e ver quais são os desdobramentos dessa leitura em conjunto com as informações divulgadas sobre as escolas da Maré”, analisa a diretora da Redes da Maré e doutora em Serviço Social, Eliana Sousa.
Ela destaca ainda que o objetivo do seminário foi pensar o campo da educação a partir de um nível mais geral, abrangendo as dinâmicas de ensino de todo o território da localidade. “O seminário foi positivo porque mostrou que existe uma mobilização para repensar a educação na Maré, seus limites e as mudanças que precisam ser ajustadas. É possível criar um movimento coletivo para trabalhar este campo com as 16 escolas do território, refletindo o papel delas no cotidiano da comunidade e na vida dos alunos e suas famílias”, completa.
Para a diretora do CIEP Ministro Gustavo Capanema, Eliene Sousa da Silva, o seminário foi um marco para a região, já que professores, oficineiros de projetos locais e mães voluntárias se envolveram efetivamente nas proposições. “Foi um ótimo espaço para avaliação e troca, mas no próximo seminário precisará haver mais interação entre os profissionais de cada escola”, sugere a diretora. Ela ainda reforça que, ao final do evento, justamente no momento destinado à discussão conjunta das diretrizes propostas por cada colégio, alguns membros importantes da IV CRE e da Secretaria Municipal de Educação não estavam mais entre o público.
Um dos principais desdobramentos do seminário será a edição do livro “Escola, Violência e Segurança Pública: caminhos possíveis para a melhoria da Educação na Maré”, obra que reunirá artigos e relatos de profissionais da educação das escolas públicas da Maré. Para participar da seleção dos artigos, educadores que atuam na região da Maré têm até o dia 16 de novembro para enviar suas contribuições.
Acesse o Edital para publicação no livro “Escola, Violência e Segurança Pública”

Prefeito veta Calendário Unificado aprovado pela Câmara

Publicado no DORio de 13 de novembro de 2009
OFÍCIO GP N.º 156 /CMRJ EM 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/n.º 201, de 21 de outubro de 2009, que encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n.º 297-A, de 2009, de autoria do Ilustre Senhor Vereador Reimont, que “Institui o calendário escolar unificado no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, cuja segunda via restituo-lhe com o seguinte pronunciamento.
A proposta apresentada por essa Egrégia Casa de Leis, não resta dúvida, é de nobre e louvável meta, demonstrando a atenção especial do legislador municipal com os profissionais do magistério. No entanto, não poderá ter sucesso, por força dos vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade que a maculam.
Compete à União, na forma do art. 22, XXIV da Constituição Federal, legislar sobre diretrizes e bases da educação. Da mesma forma, União, Estados e Distrito Federal possuem a competência concorrente para legislar sobre educação, como dispõe o art. 24, IX da CF/88.
Assim, observa-se que, ao promover a unificação do calendário escolar dos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o referido projeto vem disciplinar matéria sobre a qual os Municípios não possuem competência legislativa.
Ademais, a criação de uma Comissão Plural com o objetivo de formatar o calendário escolar único, como previsto no projeto, viola o art. 130 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, vez que compete ao Conselho Municipal de Educação formular e implantar a política de educação de âmbito público e privado.
A fixação de regras para a concessão de descanso de empregados de unidades particulares e servidores da Administração Municipal, como definido no projeto em apreço, também não se mostra viável.
A competência para disciplinar as relações de trabalho estabelecidas pelas unidades privadas de ensino pertence à União, conforme previsão do art. 22, I da CF/88.
Por outro lado, é de competência privativa da Chefia do Poder Executivo, a iniciativa de projetos de lei que versem sobre o regime jurídico dos servidores municipais, como determina o art. 71, II, ‘d’ da LOMRJ.
Registre-se que a Prefeitura assegura a todos os professores regentes férias integrais no mês de janeiro. Quanto ao mês de julho, o recesso escolar, em geral, coincide com a última semana do mês, dependendo dos dias úteis disponíveis no ano civil e a necessidade de observância do número mínimo de dias letivos.
Sou obrigado, portanto, a vetar integralmente o Projeto de Lei n.º 297-A, de 2009, por causa dos vícios apontados.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
EDUARDO PAES

Semana da Consciência Negra em Bonsucesso

O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo o Brasil no dia 20 de novembro, em homenagem a memória de Zumbi - principal líder do Quilombo de Palmares. Para prestar sua homenagem aos negros , o Centro Cultural Cinema Brasil, localizado à avenida Teixeira de Castro, 157, em Bonsucesso, vai realizar a 1ª Mostra Olhos Negros, no período de 13/11 à 12/12 de 2009.

Na programação da Mostra várias atrações audio-visuais que abordam o olhar cinematográfico sobre a identidade e a cultura negra através das obras de reconhecidos cineastas como Cacá Diegues, Antônio Pitanga, Roberto Farias, Jeferson De, Marcos Manhães, entre outros.

A abertura será nesta sexta 13 denovembro com atividades desde a parte da manhã.

À noite, a partir das 18 horas, ocorrerá a exibição do longa nacional "Quanto vale ou é por quilo", de Sérgio Bianchi.

Participe e divulgue, pois é uma rara oportunidade de acesso à cultura de qualidade aos subúrbios cariocas.

Veja a programação:

1ª parte

2ª parte

MAIORES INFORMAÇÕES: 2290-4593