Sepe realiza ato nesta quinta-feira (dia 15/12) contra fechamento de escolas do estado

O Sepe realiza ato público nesta quinta (dia 15/12), às 18h, na Praça 15, em frente à estação das Barcas, contra o fechamento de escolas e turmas na rede pública estadual. No mesmo local, ocorrerá também o plebiscito pela aplicação de 10% do PIB na Educação. O Sepe realiza ato público amanhã, às 18h, na Praça 15, em frente à estação das Barcas, contra o fechamento de escolas e turmas na rede pública estadual. No mesmo local, ocorrerá também o plebiscito pela aplicação de 10% do PIB na Educação.

A Secretaria de Estado de Educação desde o mês passado vem fechando turmas e escolas na rede, que está se mobilizando para impedir o fechamento. As escolas mais ameaçadas são as noturnas, que têm alunos que só podem estudar à noite, pois trabalham durante o dia.

Relatório do Ipea mostra uma diminuição na participação do governo federal nos gastos públicos em educação

Nos últimos 15 anos, diminuiu a participação do governo federal no gasto público em educação. Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área, patamar que caiu para 19,7% em 2009. Já os municípios ampliaram a sua participação no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo período. As informações fazem parte de um relatório sobre o tema divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A parcela estadual no total de investimento também caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo período. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados não significam que a aplicação de recursos em educação tenha diminuído, já que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos públicos em educação nas três esferas de governo.

Sepe está na luta pelos 10% do PIB já na Educação Pública

A redução dos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais no setor da Educação Pública não chega a causar surpresa às entidades representativas dos trabalhadores em Educação e do movimento civil que, ao longo deste semestre se encontram mobilizadas na luta pela aprovação no Congresso de um PNE que destine 10% do PIB na Educação Pública imediatamente. Esta luta, da qual o Sepe faz parte, envolve sindicatos, centrais trabalhistas, entidades representativas dos estudantes e do movimento civil, inclusive com a realização de um plebiscisto nacional para que a população vote se é a favor da aplicação dos 10% do PIB na Educação. O plebiscito começou em novembro e termina nesta quinta-feira e os seu resultado vai subsidiar a luta pelo aumento dos investimentos governamentais em niveis federal, estaduais e municipais no setor educacional.

O relatório foi lançado pelo instituto para subsidiar as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) que irá definir uma meta de investimento público na área a ser atingida nos próximos dez anos. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Há divergência entre governo e entidades da sociedade civil sobre o patamar a ser aplicado. A meta definida pelo governo é ampliar o gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da área defendem um índice de 10%. O Ipea, entretanto, não indica qual seria o investimento mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola, como prevê o plano.

“A atual capacidade de financiamento da educação consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar avanços pequenos no atual nível educacional brasileiro. Este valor é distante daquele indispensável ao financiamento das necessidades para o cenário que representa as melhorias substantivas para educação”, aponta o relatório.

Apesar de não dizer em quanto é preciso ampliar o investimento, o Ipea indica possíveis novas fontes de recursos para a educação. Entre as sugestões estão a criação de novos tributos, a melhoria da gestão das verbas, a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área e o aumento da participação das três esferas de governo no financiamento público.

Atualmente, 18% da receita de impostos arrecadados pela União são vinculados à educação - o instituto sugere que esse percentual seja ampliado para 20%. Já os municípios são obrigados a aplicar 25% da arrecadação na área, patamar que poderia ser ampliado para 30%. Segundo o Ipea, a mudança criará um adicional de 0,7% do PIB em investimentos na área.

Audiência na Alerj discute problemas na rede

A Comissão de Educação da Alerj realizou audiência pública hoje, dia 14, sobre as escolas estaduais públicas. O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, compareceu e fez um balanço de sua gestão. A diretoria do Sepe cobrou do secretário diversos assuntos, como o fechamento de escolas noturnas, a perseguição a grevistas e o tratamento da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) em relação à evasão de alunos da rede.

Em novembro, o secretário declarou à imprensa que existem 120 mil "alunos fantasmas" nas escolas estaduais. O Sepe criticou duramente esta fala de Risolia e considera que estes 120 mil alunos que abandonaram as aulas não são “fantasmas” e sim alunos evadidos, que por motivos diversos, inclusive sociais, abandonaram as escolas, sem o apoio devido da Seeduc para continuar os estudos. Também em relação a isso, alunos criticaram a declaração de Risolia e se fantasiarem de fantasmas na audiência (fotos).

Como conseqüência das intervenções da direção do Sepe na audiência, na semana que vem ocorrerá uma reunião na Seeduc para discutir a situação dos profissionais que estão sendo perseguidos nas escolas por terem participado da greve no meio do ano. Já na segunda-feira, dia 19, às 10h, na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, ocorrerá uma nova audiência pública para discutir o fechamento de escolas e turmas na rede estadual – a Comissão de Educação da Alerj também vai comparecer a esta audiência.

Ainda hoje, na Alerj, a direção do sindicato entregou ao secretário o livro da professora norte-americana Diane Ravitch, “Vida e morte do grande Sistema Escolar Americano”. Ravitch foi secretária-assistente de educação nos governos Bush (pai) e Clinton; ela era uma defensora da meritocracia e dos testes padronizados nas escolas de seu país, mas após trabalhar no governo, reviu radicalmente sua visão. O livro mostra como os testes padronizados e o modelo de mercado fracassaram nos EUA.

Terminou audiência pública na Alerj

Em audiência pública na Alerj sobre a rede estadual, realizada hoje, a secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, compareceu e fez um balanço da sua gestão este ano. A diretoria do Sepe cobrou do secretário diversos assuntos, como o fechamento de escolas noturnas e o tratamento da Seeduc em relação à evasão de alunos da rede, quando o secretário declarou à imprensa, em novembro, que existem 120 mil "alunos fantasmas" nas escolas estaduais. Em relação a isso, alunos criticaram a declaração de Risolia, ao se fantasiarem de fantasmas na audiência.

Os profissionais de educação, neste momento, estão indo para a sede da Seeduc onde realizarão o "Dia do Protocolo", com o pedido protocolado à secretaria de que os professores tenham direito ao 1/3 de planekjamento extraclasse.

Votação do Orçamento Municipal foi adiada

O Sepe recebeu um comunicado da Câmara de Vereadores, informando que a votação da proposta da prefeitura de Orçamento para o município do Rio em 2012 foi adiada e não tem nova data prevista. O sindicato estava organizando uma ida dos profissionais da rede municipal , nesta terça-feira (dia 13/12), ao plenário do Legislativo Municipal para acompanhar a votação e exigir que a dotação orçamentária da Educação fosse respeitada. 

Agora, com o adiamento da votação, iremos aguardar a marcação da nova data de votação para convocar a categoria para que possamos acompanhar o processo de aprovação do Orçamento Municipal e garantir mais verbas para o setor educacional.

Ato contra o fechamento das esolas estaduais noturnas na Praça XV na quinta-feira (dia 15/12)

O Sepe convoca os profissionais e alunos das escolas estaduais noturnas para um ato de protesto contra o fechamento destas unidades, que será realizado na próxima quinta-feira (dia 15/12), a partir das 18h, na Praça XV.  No ato, as comunidades escolares das dezenas de escolas estaduais de ensino noturno que estão sendo fechadas pela SEEDUC desde o início do mês vão protestar e denunciar a arbitrariedade do governo do estado, que está prejudicando milhares de alunos que trabalham de dia e tem que estudar a noite e, também, os profissionais das escolas que estão sendo fechadas, que estão sendo remanejados de forma arbitrária.

Neste mesmo dia, o Sepe vai aproveitar o protesto para colocar uma urna para recolher votos do Plebiscito pelos 10% do PIB para a Educação Pública já. Neste que será o último dia da enquete, a população poderá votar na Praça XV, para dizer se é a favor ou não da aplicação de 10% do PIB na Educação Pública no Brasil.

Sepe convoca rede municipal a participar do Dia do Protocolo na SME no dia 14/12 às 14h

O Sepe convoca os profissionais da rede municipal do Rio a participarem do Dia do Protocolo pelo 1/3 da carga horária para atividades extraclasse, no dia 14, às 14h, na SME.  

Também no dia 14, a rede estadual fará a mesma atividade na sede da Seeduc. 

No site do Sepe, há o modelo de preenchimento do protocolo.

Rede municipal do Rio convoca profissionais para a votação do orçamento municipal na Câmara de Vereadores no dia 13 de dezembro

A Coordenação da Capital da rede municipal aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (dia 08/12), a Convocação dos profissionais de educação das escolas municipais para estarem presentes, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores. Neste dia, está prevista a votação do Orçamento Municipal para 2012, além da votação do projeto de carga horária para os auxiliares de creche.

Eleições para direção das escolas municipais foram marcadas por problemas e falta de democracia

O processo de eleição para a direção das escolas da rede municipal foi marcado por uma série de denúncias de irregularidades e falta de democracia da SME e das CREs no processo de formação das chapas e na campanha dos candiatos. Veja abaixo o texto enviado pela Regional 3 do Sepe, com denúncias sobre irregularidades no processo eleitoral.

Eleições ou indicações?

O processo eleitoral para escolha dos diretores das escolas municipais está longe de ser um processo democrático e realmente de participação independente da comunidade escolar. Pouquíssimas escolas disputaram as eleições com duas ou mais chapas, e todas elas, tiveram que se submeter ao crivo das CREs para obterem o aval dessas disputas. Nas pré-avaliações que as CREs submeteram os candidatos, a primeira cobrança que impuseram aos mesmos foi em relação ao cumprimento das metas, estabelecidas pela SME em relação as aprovações e evasão. De acordo com a política implementada pela SME, os diretores devem ser correia de transmissão para implementação da política da meritocracia nas escolas. Por isso, o aval das CREs, para os candidatos interessados ao cargo de Diretor, deveria passar necessariamente ao compromisso destes com a aprovação a todo custo. Uma repetição disfarçada da mesma política de César Maia, pela aprovação automática.Veja o que aconteceu na escola de um dos diretores de nossa Regional, prof Antônio Cláudio:

"Na Escola Municipal Pastor Miranda Pinto, uma exceção à regra, duas chapas concorreram e o processo de disputa foi absurdamente truncado e fraudado pela chapa da situação, que representa mais de 30 anos a frente da direção da escola, e que certamente não poderia prometer muita coisa depois desse tempo todo dirigindo esta unidade. O que prometer se não foi capaz de cumprir nos seus mais de 30 anos de mandato?

Com o aval da 3ª CRE, que esteve na escola durante o processo de disputa, a chapa de oposição foi impedida de realizar sua campanha por meio de adesivos, panfletos aos alunos e aos pais e até mesmo o corpo a corpo com os alunos e responsáveis. Não havia nesses panfletos qualquer alusão a outra chapa, nada de desrespeitoso que pudesse desabonar as propostas de mudança ali contidas. Grande parte dos professores da escola foram protagonistas das propostas elaboradas pela oposição. 

Por outro lado, a chapa da situação também preparava seu material de campanha, disfarçadamente, sem qualquer proposta política que pudesse justificar uma disputa em alto nível. Inventava mentiras e calúnias a respeito da oposição, e sempre com o aval do representante da 3ª CRE, que visitou a escola para interferir e vetar qualquer forma de campanha estabelecida pela chapa de oposição. 

Para completar a armação em curso, a professora presidente da comissão eleitoral não se furtou em realizar boca de urna em favor da situação, enquanto rubricava as cédulas de votação. Grande parte da comunidade escolar está indignada diante da parcialidade que a 3ª CRE se posicionou em relação aos fatos. Cobramos da SME que esta questão seja rapidamente solucionada e que, pelo menos, a eleição seja anulada e um outro pleito seja realizado, sem a interferência parcial da 3ª CRE."

Justiça americana revoga pena de morte do líder nego Mumia Abu Jamal

A Procuradoria de Justiça da Filadélfia (EUA) anunciou na quarta-feira (dia 7/12) a revogação da sentença de morte do ex-militante do movimento negro nos Estados Unidos Mumia Abu Jamal. 

O anúncio do cancelamento da sentença de morte coroa uma luta de mais de 30 levada a cabo em diversos países do mundo por movimentos de trabalhadores e militantes do movimento negro pelo fim da pena de morte para Mumia, acusado de assassinato de um policial e a sua libertação imediata. 

O Sepe também faz parte da luta pela liberação de Jamal. Com o cancelamento da pena de Morte, o militante ainda permanece preso, condenado à prisão perpétua, mas a luta pela sua libertação definitiva irá continuar.