Escolas estaduais vão parar nessa quarta-feira (dia 8) para fazer assembleia geral e ato no Palácio Guanabara

Em estado de greve desde o dia 21 de março, os profissionais das escolas estaduais farão uma paralisação de 24 horas nessa quarta-feira, dia 8 de maio. Neste dia, a categoria realiza uma assembleia geral no Clube Hebraica (Rua das Laranjeiras, 346), a partir das 10h. Depois da assembleia, os profissionais se dirigirão em passeata até o Palácio Guanabara para realizar um ato de protesto e exigir a abertura de negociação salarial com o governo do Estado. A categoria reivindica um piso salarial de cinco salários mínimos para o professor e 3,5 salários para os funcionários administrativos.

A assembleia pode decidir pela entrada em greve, caso o governo do estado não abra negociação e apresente uma contraproposta para a rede estadual.

Categoria não concorda com reajuste proposto pelo governo

Na semana passada, o governo do estado enviou para a Alerj uma proposta de reajuste salarial para os educadores estadual, com índice de 7% de reajuste. A categoria entende que tal índice não recompõe as perdas salariais dos últimos anos, nem aproxima o piso salarial do piso histórico reivindicado (cinco mínimos para o professor e 3,5 mínimos para os funcionários). 

Apenas nos mandatos de Cabral, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Com este salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. Além disso, os animadores culturais não serão contemplados.

O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada diariamente no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 308 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.

O Sepe discorda da afirmação da Secretaria de Educação de que o piso do professor teria sido quase dobrado nos últimos anos. Lembramos que em julho de 2007, um professor nível 3 ganhava R$ 540,00 de piso, acrescido de R$ 435,00 da gratificação máxima do Nova Escola (que parte dos professores já ganhava), totalizando R$ 975,00. O piso salarial atual de um professor nível 3, como dissemos acima, é de R$ 1001,80. Ou seja, à época do Nova Escola, o salário já era muito próximo do que é hoje. 

Veja as camisas que o Sepe vai distribuir na assembleia na hebraica, dia 8

O Sepe está preparando camisetas com a mensagem: "Educação não rima com repressão - rede estadual contra os ataques do governo Cabral" (foto). A camisa será distribuída nessa quarta, dia 8, na assembleia na Hebraica (Rua das Laranjeiras, 346 - perto do Metrô Largo do Machado), às 10h, e na passeata que ocorrerá em seguida até o Palácio Guanabara; no dia 8, as escolas estaduais vão realizar paralisação de 24 horas.

Ontem (3), foi realizado o Ato em Defesa do Sepe, na ABI, com a presença de representantes de diversas entidades e parlamentares, que protestaram contra a forma como a Secretaria de Educação Estadual vem tratando a campanha salarial 2013 dos profissionais de educação - com a aplicação de falta sem motivo ao invés da falta por greve (a falta sem motivo pode proporcionar sérias punições ao servidor), além de processos na Justiça contra o sindicato, em uma tentativa de criminalizar o movimento (leia mais).

Reajuste proposto pelo governo não cobre perdas

A rede estadual de educação está em plena campanha salarial e se encontra em estado de greve. O Sepe considera o reajuste de 7% para a educação, que foi enviado, dia 2/05, pelo governador Sergio Cabral para a Alerj bem abaixo do que a categoria necessita para recompor suas perdas. Apenas nos mandatos de Cabral, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Com este salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. Além disso, os animadores culturais não serão contemplados.

O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada diariamente no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 225 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.

O Sepe, seguindo as deliberações de assembleia da categoria em fevereiro, quando foi lançada a campanha salarial 2013 da rede, reivindica um piso salarial para o professor estadual de 5 salários mínimos e de 3,5 salários mínimos para as merendeiras, serventes, vigias e zeladores (funcionários administrativos das escolas).

No dia 8 de maio, a categoria realiza uma paralisação de 24 horas, com uma assembleia geral no Clube Hebraica para decidir os rumos da nossa mobilização. Logo após a plenária, quando os profissionais decidirão se entrarão em greve ou não, haverá um ato no Palácio Guanabara.

As principais reivindicações da categoria são:

- Piso salarial para o magistério de cinco salários mínimos e de 3,5 salários mínimos para os funcionários, com data base em maio.

Direitos:

• Plano de Carreira Unificado com paridade para aposentados, incluindo professores indígenas;

• À lotação dos professores e funcionários;

• Efetivação dos animadores culturais;

• Iaserj e a saúde pública;

• Concurso público já e fim da certificação.

Gestão Democrática:

• Eleições para direção nas escolas;

• Liberdade de expressão e organização;

• Fim do assédiio moral;

• Eleição de representante das escolas e formar comitês por escolas.

Pedagógico:

• 1/3 da carga horária para planejamento;

• 1 matrícula, 1 escola;

• Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos de aula em todas as séries;

A categoria também se posicionou contra a resolução que trata do tempo de planejamento, no sentido de ser cumprido dentro da escola.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450

Uerj com inscrições abertas para mestrado em Ensino de Ciências, ambiente e sociedade

A Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FFP/Uerj) está com inscrições abertas para o curso de mestrado em Ensino de Ciências, Ambiente e Sociedade, até o dia 07 de junho de 2013. 

O objetivo do curso é promover o aprimoramento científico de diplomados em cursos de graduação, visando à formação de docentes, pesquisadores e profissionais altamente qualificados para o desenvolvimento de atividades científicas e docentes no campo das áreas Ambiental e de Educação em Biologia.

As inscrições podem ser feitas online (www.cepuerj.uerj.br) e também na Secretaria da Pós-Graduação da Faculdade de Formação de Professores, localizada em São Gonçalo. São somente treze vagas, e o valor da taxa de seleção é de R$ 70,00 (setenta reais). 

Mais informações:

Período do curso – 19 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2015.

Local – Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Bloco B – São Gonçalo.

CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ

Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ

1º andar, Bloco A, Sala 1006    CEP: 20559-900

Horário de atendimento na Recepção: de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h

Teleatendimento: (21) 2334.0639 de 2ª a 6ª feira, das 8h às 19h

E-mail: cepuerj@uerj.br

CRE ainda não oficializa a decisão de Claudia Costin sobre Escola do Amanhã da Cidade de Deus!

Apesar da secretária municipal de Educação, Claudia Costin, ter determinado a permanência do horário integral no CIEP Luis Carlos Prestes (Cidade de Deus), diante da argumentação que lhe foi apresentada pelos responsáveis e profissionais da escola, até o momento, esta decisão não foi oficializada pela CRE, que realiza uma nova reunião com os responsáveis para, mais uma vez, consultá-los sobre a preferência deles em relação ao horário de saída de seus filhos – se às 14h30m, como já acontece nas Escolas do Amanhã, por ordem da SME, ou às 16h30, mantendo o que a comunidade escolar conquistou com a secretária. Depois de todo o movimento realizado por esta comunidade, junto à CRE e à SME, para a manutenção do horário integral (saída às 16h30) na escola, realizar uma nova consulta aos responsáveis mostra a postura resistente da CRE em tornar oficial esta conquista. A própria coordenação da CRE coloca que o momento é de transição e não dá prazo para a sua decisão final sobre o caso, contrariando a determinação da própria secretária! Este tipo de conduta, onde o que se conquista não se concretiza, é que levou a equipe que dirigia o CIEP a pedir exoneração do cargo (a equipe demissionária recebeu várias homenagens e demonstrações de carinho no dia de sua saída).

Enquanto isso, a direção interina da escola, formada por membros da CRE, e que aguarda a inscrição de pretendentes para assumir o cargo (até o momento nenhum pretendente se inscreveu) decide que os alunos devem permanecer em sala de aula com seus professores, o máximo de tempo possível, subtraindo-lhes, inclusive, o tempo livre que tinham após o almoço para suas brincadeiras espontâneas.  Os professores enfrentam  um aumento dos problemas de comportamento inadequado dos alunos por conta da falta de movimento a que estão sendo submetidos, especialmente levando-se em conta que são crianças que, em sua maioria, têm problemas emocionais sérios pela história de vida difícil que possuem.    

A Regional 6 acompanha o caso e se une a esta comunidade escolar, tão carente e que tão bravamente luta pelos seus direitos,  para que se restitua a escola que seus alunos merecem e precisam, e  que seus profissionais recuperem as condições de trabalho que tinham com a antiga direção, que era reconhecida e valorizada por toda a região.

Este é um exemplo de como decisões centralizadas e arbitrárias podem desestruturar todo um trabalho sério, consequente e comprometido, que leva anos para ser construído.

Vamos continuar dizendo não! A exemplo desta comunidade escolar, vamos lutar contra o desmonte daquilo que a Rede Municipal ainda possui de positivo!
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Nota do Sepe sobre o ofício da greve de advertência da rede estadual em abril enviado à SEEDUC

Com relação ao documento enviado à SEEDUC (ofício Sepe/RJ/066/2013), notificando a Secretaria sobre a greve de advertência de 72 horas na rede estadual, o Sepe, mais uma vez, esclarece que o mesmo foi protocolado no órgão no dia 12 de abril.

Portanto, o governo do estado foi comunicado, com antecedência, sobre esta paralisação, que foi decidida na assembleia da rede, realizada no dia 21 de março, na ABI. Reiteramos que o governo estava ciente da paralisação, assim como da mobilização da categoria, que deflagrou sua campanha salarial 2013 em assembleia realizada em fevereiro de 2013, que aprovou uma pauta de reivindicações dos profissionais das escolas estaduais para a instalação de uma agenda de negociação com a SEEDUC e com o governo do estado.

VEJA PANFLETO DA REGIONAL 4 SOBRE SITUAÇÃO DAS MERENDEIRAS

ABI sediará ato de defesa do SEPE contra ataques do governo estadual na sexta-feira (dia 3 de maio)

Entidades da sociedade organizada, centrais sindicais, parlamentares e agremiações estudantis tomarão parte de um atoem desagravo ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), contra os sucessivos ataques do governo estadual para impedir o direito democrático de livre organização e manifestação previstos pela Constituição. O evento será realizado nesta sexta-feira (3 de maio), no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar), a partir das 18h.

Durante o mês de abril, o Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido de antecipação de tutela feito pelo governo estadual contra o Sepe e estabeleceu uma multa de R$ 500 mil ao sindicato por causa da greve de advertência de 72 horas nas escolas estaduais convocada pelo sindicato, nos dias 16 a 18 de abril.

Esta greve foi comunicada oficialmente e com antecedência pelo sindicato, como manda a legislação – além de ter sido bastante divulgada pela imprensa. No entanto, ao invés de abrir negociações, o governo estadual resolveu levar para o Judiciário a luta da categoria, atingindo o direito de greve, que é uma conquista da sociedade brasileira.

Além de aplicar a multa, o Tribunal permitiu à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a aplicação de falta sem o código de greve nos professores e funcionários administrativos (merendeiras, inspetores de alunos, zeladores etc) que participaram da greve – as direções de escolas, dessa forma, estão aplicando o código 30 (falta sem motivo) na frequência dos profissionais, ao invés do código de greve (código 61), o que está causando enorme revolta na categoria. A falta sem motivo pode proporcionar sérias punições ao servidor, como a perda de direito de licença.

Ou seja, a liminar ganha pelo governo não só multou pesadamente o Sepe em termos financeiros, como também puniu o profissional de educação, reprimindo o seu direito de realizar um movimento grevista.

No entanto, o sindicato conseguiu esta semana uma vitória na Justiça: o desembargador Ademir Pimentel, que concedeu a liminar para o governo, após a exposição da direção do Sepe (o sindicato explicou que desde o ano passado tenta negociar com o governo e que a categoria teve motivos justos para realizar a greve de advertência de 72 horas),determinou que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça discuta o processo novamente. O Núcleo é coordenado pela desembargadora Marilene Melo Alves.

Outra boa notícia recebida na terça-feira (30/04) é que o secretário Wilson Risolia aceitou discutir com o sindicato na sexta-feira (03/05), na parte da manhã, a pauta de negociação dos profissionais de educação do estado.

Nota do Sepe sobre reajuste anunciado pelo governo estadual

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ) considera o reajuste de 7% proposto pelo governador Sergio Cabral para a educação bem abaixo do que a categoria necessita para recompor suas perdas. Apenas nos mandatos de Cabral, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Com este salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. Além disso, os animadores culturais não serão contemplados.

O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada diariamente no Diário Oficial doestado confirma que desde o início do ano 225 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria,que não é reposta.

O Sepe, seguindo as deliberações de assembleia da categoria em fevereiro, quando foi lançada a campanha salarial 2013 da rede, reivindica um piso salarial para o professor estadual de 5 salários mínimos (total de R$ 3.816,00, tendo como base o salário mínimo regional no estado do Rio, que é de R$ 763,14) e de 3,5 salários mínimos para as merendeiras,serventes, vigias e zeladores (funcionários administrativos das escolas). A categoria se encontra em estado de greve e, no dia 8 de maio, fará uma assembleia geral no Clube Hebraica (Laranjeiras) para decidir os rumos da nossa mobilização. Logo após a plenária, quando os profissionais decidirão se entrarão em greve ou não, haverá um ato no Palácio Guanabara.

REGIONAL REALIZA NESTE SÁBADO, DIA 11/05 A PARTIR DAS 09 HS, PLENÁRIA DE MERENDEIRAS

Como parte da mobilização do setor de funcionários de escolas contra os ataques dos governos à categoria, a Regional 4, realizará neste sábado 11/05 a partir das 09 horas, uma PLENÁRIA DE MERENDEIRAS.

Nossa sede fica na rua Cardoso de Morais, 145/sala 1007 - Bonsucesso (ao lado da C&A).

SEPE REGIONAL 4 CONVOCA ATO DE 1º DE MAIO ORGANIZADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NESTA 4a ÀS 10 H, NA TIJUCA.

Participe do Primeiro de Maio de Luta de 2013 - Contra a privatização da cidade, dos bens e dos serviços públicos. 

Organizado por movimentos sociais, organizações, diretórios estudantis, sindicatos e associações de luta do Rio de Janeiro, o Primeiro de Maio este ano terá sua concentração na Praça Afonso Pena, na Tijuca, de onde faremos uma caminhada até o Complexo do Maracanã, um dos maiores símbolos da cidade, que está sendo vendido a preço de banana em um processo arbitrário e cheio de irregularidades. A ideia é transformar um espaço público que serve à população em mais um shopping center que garantirá grandes lucros a um empresário.

Mas não é só o Maraca: em nome da Copa e das Olimpíadas, o governo do estado e a prefeitura do Rio estão vendendo a nossa cidade. Saúde, Educação, Moradia, Cultura, Meio Ambiente, Transporte e outros direitos estão sendo reduzidos a negócios lucrativos. O Aterro do Flamengo, outro símbolo, corre o risco de parar nas mãos de Eike Batista, assim como o Maracanã. As OSs dominam cada vez mais a saúde e a educação. Não há concursos públicos para admissão de mais médicos e professores, que sofrem com baixos salários e péssimas condições de trabalho. Quem precisa destes e de outros serviços enfrenta filas constantes e infra-estrutura precária. É assim nos transportes, onde empresas e máfias controlam o sistema e cobram preços abusivos. Enquanto isso, teatros municipais vão fechando as portas.

Em todo o país não é muito diferente. Vivemos hoje uma onde de privatizações e de apoio irrestrito às ações de empreiteiras e outras grandes empresas. No norte do estado do Rio, trabalhadores são expulsos de suas casas e sofrem com os impactos socioambientais do Porto do Açu. O governo federal lamentavelmente comanda a venda de portos, aeroportos e de setores estratégicos das telecomunicações. A recém criada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) quer transformar os Hospitais Universitários em espaços de lucro, mas para nós Saúde e Educação não são mercadoria. E, pra piorar, o governo está leiloando o petróleo do país, uma das nossas maiores fontes de riqueza, que poderia gerar investimentos em serviços públicos de qualidade. Não dá pra aceitar! O Petróleo tem que ser nosso!

Trabalhadores, vamos mostrar a cidade e o país que queremos: políticas efetivamente públicas e direitos iguais para todos!

PRIMEIRO DE MAIO DE LUTA - CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CIDADE, DOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS

QUANDO: DIA PRIMEIRO DE MAIO, 10H

ONDE: PRAÇA AFONSO PENA, TIJUCA