terça-feira, 22 de novembro de 2011

Lei da ficha limpa vai valer para todos os cargos de chefia no estado

Um Projeto de Emenda à Constituição estadual vai implementar a lei da ficha limpa nos três poderes do estado; dessa forma, pelo projeto, que já foi aprovado em 1º turno semana passada e deve ir à votação definitiva hoje, todas as pessoas indicadas a exercer cargos de chefia no Executivo, Legislativo e Judiciário terão que passar pelo crivo da ficha limpa - a lei vale inclusive para o cargo de diretor de escola.

A PEC sendo aprovada na Alerj já passa a ser lei, sem precisar da sanção do governador, pois é uma emenda à Constituição.

Mais informações no site da Alerj.

Sepe promoverá debate sobre o Plano Nacional de Educação no dia 26 de novembro

O Sepe vai realizar um debate sobre o PNE no próximo dia 26 de novembro. O encontro será realizado no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar, a partir das 9h. A convidada para o debate é a professora Eliana Cunha, que trabalha na rede estadual, no Liceu Nilo Peçanha, em Niterói. Num momento em que os profissionais de educação está mobilizados pela Campanha dos 10% do PIB já na Educação Pública, o debate do dia 26 de novembro assume importância para que a categoria possa discutir as demandas da Educação Pública no Brasil e a proposta do governo para a Educação, contidas no PNE.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Sepe se reuniu com direção do Rioprevidência para cobrar explicação sobre não inclusão de funcionários aposentados e pensionistas no Plano de Carreira

O Sepe se reuniu ontem (dia 17/11) com a direção do Rioprevidência para esclarecer dúvidas sobre os direitos dos funcionários administrativos (aposentados e pensionistas) que integram o quadro da rede estadual, no que diz respeito aos vencimentos daqueles que não tiveram incorporados aos seus salários de inativos os benefícios e reajustes oriundos da aprovação do plano de carreira dos funcionários no segundo semestre deste ano. Estiveram presentes na reunião os diretores do Rio Previdência, Gustavo Barbosa e  Roberto Moisés, que explicaram à direção do Sepe o porquê da não incorporação dos benefício do Plano de Carreira nos vencimentos de vários profissionais aposentados e pensionistas.

A reunião com a direção do Rioprevidência foi agendada por indicação do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, durante uma audiência realizada na SEEDUC no dia 10 de novembro. Questionado sobre os motivos de vários aposentados e pensionistas não estarem recebendo os aumentos e benefícios gerados pelo descongelamento do Plano de Carreira, o secretário Risolia sugeriu que o Sepe agendasse uma reunião com os diretores do Rioprevidência para esclarecer os motivos do problema.


Riopreviência explicou que somente quem se aposentou pelo patamar mínimo de tempo de serviço e de contribuição teria direito aos reajustes do descongelamento do Plano de Carreira


O Rioprevidência explicou que, por determinação da Emenda Constitucional 41, de 2003, só têm direito à paridade e a integralidade nos vencimentos os servidores que se aposentarem no patamar mínimo de 30 anos de serviço e de contribuição, sendo que aqueles que se aposentaram fora destes casos ficariam de fora das regras que garantem a paridade com os servidores da ativa e têm seus proventos da aposentadoria calculados pela média aritmética dos seus vencimentos durante o serviço na ativa. Ou seja, segundo a direção do Rioprevidência, estes funcionários não teriam direito aos aumentos proporcionados pelo descongelamento do Plano de Carreira e têm seus vencimentos reajustados pelo reajuste do salário mínimo nacional (R$ 545,00).



Sepe fará campanha e protesto no dia 23/11 contra fechamento de escolas estaduais

O Sepe, juntamente com os profissionais e alunos das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento, realizará um ato no dia 23 de novembro, na porta da SEEDUC, a partir das 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de fechamento de 48 unidades que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal de Educação (município de dia e estado no turno da noite).

Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da SEEDUC de extinção de escolas noturnas em carros de som nas ruas da capital e dos municípios que também terão unidades fechadas, colagem de cartazes, distribuição de adesivos como slogan contra a medida e publicação de encarte publicitário em um jornal de grande circulação.

Em 2010, o Sepe esteve à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na SEEDUC para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a intenção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos das regiões da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento. Em outubro, foi a vez da mobilização da comunidade no Colégio Tereza Cristina (Brás de Pina), onde a SEEDUC queria extinguir várias turmas e realocar os alunos há dois meses do final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na SEEDUC, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados.

Agora, a SEEDUC volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais e o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Funcionários comemoram o Dia da Consciência Negra


Os funcionários das escolas vão comemorar nas escolas o Dia da Consciência  
Negra, em 20 de novembro. O Sepe convoca as escolas a realizarem exposições  
para discutir esta importante data.
No link "Publicações da rede estadual" aqui no site, disponibilizamos o cartaz 
do sindicato - imprima ou envie para as redes sociais - clique aqui para ver.


quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Sepe convidou secretário Risolia para a Conferência de Educação

O Sepe realiza na Uerj, nos dias 2 e 3 de dezembro, a Conferência de Educação, que vai discutir a meritocracia. O sindicato convidou o secretário Wilson Risolia para participar. A Seeduc já abonou os dias para os profissionais de educação do estado.

No dia 1 e 2, ocorrerão encontros por setores em preparação à Conferência (aposentados, funcionários e animadores culturais) - também na UERJ.

No dia 2, às 18h, ocorrerá a abertura da conferência, no auditório 71; no dia 3, no mesmo auditório, será realizada a plenária, a partir das 9h.

O site do Sepe disponibilizou o cartaz do evento, no link "Publicações da rede estadual".

Nota do Sepe sobre a divulgação da Seeduc de que existem 120 mil alunos fantasmas nas escolas estaduais

A imprensa divulgou hoje, dia 16/11, a informação do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, de que existem “120 mil alunos fantasmas” nas escolas estaduais - estudantes que abandonaram as aulas, apesar de estarem normalmente matriculados. O secretário também afirma que irá corrigir os dados para o próximo ano. O Sepe considera que estes 120 mil alunos que abandonaram as aulas não são “fantasmas” e sim alunos evadidos, e que por motivos diversos, inclusive sociais, abandonaram as escolas, sem o apoio devido da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) para continuar os estudos.

O Sepe teme que a afirmação do secretário de que irá “corrigir os dados” sobre estes milhares de alunos evadidos pode significar o fechamento de escolas – o próprio secretário já confirmou que irá fechar 48 unidades noturnas para o próximo ano letivo. Na matéria de hoje, a Seeduc informa que a manutenção destes alunos por ano tem um custo de R$ 297 milhões – valor este que será economizado, para o secretário, com o corte destas vagas.

O Sepe esclarece que é contra o corte de vagas e o fechamento de escolas – estes dados sobre estes supostos alunos fantasmas têm que ser, portanto, detalhadamente analisados. A rede estadual, já tão carente de receitas e estrutura, não pode sofrer mais cortes nas matrículas e muito menos ter escolas fechadas.

Não que o sindicato seja contra a reorganização dos gastos do governo, tendo em vista uma melhor aplicação do orçamento – o sindicato é contra, isso sim, os gastos indevidos, a malversação de verbas, o favorecimento de empresas, contra o lançamento de notas falsas no programa “Conexão Educação”, a partir de orientação da própria Secretaria, entre outras sérias denúncias contra o governo de Sérgio Cabral trazidas pela imprensa nos últimos anos.

Desta forma, para o Sepe, a solução em relação à evasão de alunos não é o corte de verbas, como pretende a Seeduc, e sim um trabalho articulado entre as escolas e o governo.

Sepe fará campanha e protesto no diia 23/11 contra fechamento de escolas estaduais:


O Sepe, juntamente com os profissionais e alunos das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento, realizará um ato no dia 23 de novembro, na porta da SEEDUC, a partir das 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de fechamento de 48 unidades que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal de Educação (município de dia e estado no turno da noite).

Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da SEEDUC de extinção de escolas noturnas em carros de som nas ruas da capital e dos municípios que também terão unidades fechadas, colagem de cartazes, distribuição de adesivos como slogan contra a medida e publicação de encarte publicitário em um jornal de grande circulação.

Em 2010, o Sepe esteve à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na SEEDUC para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a intenção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos das regiões da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento. Em outubro, foi a vez da mobilização da comunidade no Colégio Tereza Cristina (Brás de Pina), onde a SEEDUC queria extinguir várias turmas e realocar os alunos há dois meses do final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na SEEDUC, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados.

Agora, a SEEDUC volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais e o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado
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SME do Rio terá que entregar documentos sobre agentes aux. de creches

A Justiça estadual determinou a busca e apreensão de documentos na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro sobre funcionários terceirizados das creches, tendo em vista uma ação judicial do Sepe para a convocação imediata de agentes auxiliares de creches aprovadas em concursos públicos. A ação do sindicato tem como objetivo deter a terceirização na rede e será julgada assim que o Tribunal de Justiça tiver os documentos oficiais sobre a terceirização que vem sendo feita pela prefeitura.

Abaixo, o despacho da Justiça:

Proc. xxxxxxxxxxxxxxxx.2010.8.19.0001 - SINDICATO EST DOS PROFIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO D/C 7 (Adv(s)  X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: CRISTINA GALVAO D ANDREA FERREIRA

Despacho: Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Fique retido o agravo. Expeca-se mandado de busca e apreensao das informacoes de fl. 303 junto a Secretaria de Educacao do Municipio. Com a juntada, as partes e ao MP.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Fechar escolas é crime: Sepe fará campanha e protesto no diia 23/11 contra fechamento de escolas estaduais noturnas

O Sepe, juntamente com os profissionais e alunos das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento, realizará um ato no dia 23 de novembro, na porta da SEEDUC,  a partir das 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de fechamento de 48 unidades que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal de Educação (municípo de dia e estado no turno da noite).


"Fechar escolas é crime" será o slogan da campanha contra extinção de unidades noturnas


Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da SEEDUC de extinção de escolas noturnas em carros de som nas ruas da capital e dos municípios que também terão unidades fechadas, colagem de cartazes, distribuição de adesivos como slogan contra a medida e publicação de encarte publicitário em um jornal de grande circulação. Para o ato do dia 23 de novembro, o sindicato também veiculará uma chamada de rádio para mobilizar profissionais, alunos e responsáveis envolvidos no problema e a população em geral.

Em 2010, o Sepe esteve à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na SEEDUC para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a inteção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos da região da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento. Em outubro, foi a vez da mobilização da comunidades na escola  Tereza Cristina (Brás de Pina), onde a SEEDUC queria extinguir várias turmas e realocar os alunos há dois meses do final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na SEEDUC, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados.

Agora, a SEEDUC volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais e o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado.

SEPE Niterói produz material sobre os 10% do PIB

Companheir@s, segue a versão final do material, produzido pelo SEPE-Nitterói, sobre os 10% do PIB para a educação para que possamos trabalhar nas escolas! 
É um material didático! É importante chamar reuniões com os responsáveis e agitar a campanha nas escolas. Conforme nossa assembleia, cada escola será um local de votação. 
Após a vitoriosa greve da rede municipal de Niterói, coloca-se para nós a tarefa de defender o aumento do financiamento da escola pública já e derrotar também o PNE.
 O PNE de Dilma será votado no final deste ano, não foi elaborado pelos trabalhadores e abre as portas para um modelo de privatização sob o discurso da "modernização" da educação e da expansão, só que tal expansão é da rede privada com verba pública.
Vamos lá! Cada um de nós é fundamental para o sucesso dessa campanha!

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