No dia 28, ocorrerá a Marcha em defesa da Educação Pública, com a participação da rede estadual, que paralisará as atividades por 24 horas neste dia - juntamente com outras redes municipais. O trajeto será da Candelária à Cinelândia, na parte da tarde, e terá a participação dos profissionais das escolas públicas, estudantes, entidades da sociedade civil e integrantes do Forum Estadual em Defesa da Educação Pública.
Caravanas trarão profissionais e estudantes de outros municípios para participar da Marcha.
Na Cinelândia será feito um Show de encerramento com o movimento cultural estudantil.
A próxima reunião do FEDEP será no dia 21/03, às18h, no Sepe.
As inscrições para o primeiro processo seletivo da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho estarão abertas de 22 de março a 22 de maio de 2012. O edital foi publicado no último dia 7, no site da Escola (http://escola.dieese.org.br), colocado no ar também na última quarta-feira. Quem tiver concluído o Ensino Médio poderá concorrer a uma das 40 vagas para a graduação em Ciências do Trabalho, que começa no segundo semestre de 2012. A meta é ter 120 alunos ingressantes com a abertura de 40 vagas anuais até 2014.
A iniciativa da Escola resgata os ideais e os projetos de um grupo de dirigentes sindicais que criou o DIEESE, em 1955, com a intenção de, no futuro, constituir, a partir do Departamento, uma universidade dos trabalhadores. Passados quase 60 anos, o conhecimento e a experiência acumulados pelo DIEESE em assessoria, pesquisa e educação sindical estarão agora a serviço da nova instituição.
A Escola DIEESE de Ciências do Trabalho é uma construção que envolve técnicos do DIEESE e dirigentes sindicais. É uma proposta que pretende legitimar o conhecimento e a experiência dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, possibilitar a inserção do aluno no mercado de trabalho em diversas atividades. A base da Escola é a convicção de que o conhecimento sobre trabalho é essencial para o projeto de sociedade em disputa entre as classes sociais.
A graduação em Ciências do Trabalho representa uma inovação, ou seja, é um curso criado para ser ministrado na Escola. Não há diretrizes curriculares para ele por ser um novo campo de conhecimento a ser constituído da perspectiva dos que vivem do trabalho.
Processo seletivo para primeira turma - O processo seletivo será realizado em duas fases:
1ª fase - 3 de junho - prova de conhecimentos gerais, com questões de múltipla escolha, e uma redação. A prova aferirá conhecimentos de nível de Ensino Médio, de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
2ª fase - 18 a 24 de junho - entrevista, que terá como objetos o curriculum vitae do candidato e a redação elaborada na primeira fase. O resultado da primeira fase será divulgado em 11 de junho e o da segunda, em 2 de julho.
Horários, valores e outras informações - Como a proposta é trazer para o curso o trabalhador, o horário das aulas será noturno. A duração de cada turma será de 3 anos.
Ainda não há convênios oficiais para bolsa e financiamento da graduação, mesmo assim haverá um desconto de 50% para os alunos da primeira turma, cujas aulas começam em agosto. O valor da mensalidade para 2012 seria de R$ 1.100,00, mas, com a dedução, ficará em R$ 550,00.
A Escola foi credenciada pelo Ministério da Educação em 21 de outubro de 2011 para oferecer o curso por três anos, com o compromisso de dar início à primeira turma no prazo de 1 ano após a homologação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Quando a Escola tiver oferecido 50% da carga horária do curso (1.200 horas), poderá solicitar nova avaliação do MEC para obter o reconhecimento
Veja abaixo o texto da moção de repúdio contra a Johnson e Johnson, multinacional norte-americana que está desfechando uma série de medidas represssivas contra o direito de organização dos trabalhadores, com demissões e ameaças contra lideranças sindicais no momento em que está sendo deflagrada a campanha salarial de 2012 da categoria. As práticas que a direção da empresa vem adotando além de se configurarem numa violência contra os trabalhadores é uma afronta ao legítimo direito de asssociação e atuação sindical.
MOÇÃO :
À Johnson & Johnson
Ao Ministério Público do Trabalho Por meio desta, exigimos a imediata reintegração dos dirigentes sindicais: Wellington Luiz Cabral, José Natalino Landim, Lidia Louzada Cardoso, Silvio Antonio Pereira e Paulo Lourenço, demitidos arbitrariamente no dia 27/02/2012 pelas empresas do grupo Johnson & Johnson. Também condenamos o ataque aos direitos dos trabalhadores e o uso da tropa de choque da segurança pública do estado de SP (sem nenhum mandato judicial) e de seguranças privados para impedir as greves e as assembleias democráticas dos trabalhadores.
Essas vergonhosas e ilegais atitudes por parte da multinacional Americana só comprovam o desprezo ao povo brasileiro e a sua legislação, uma afronta à soberania nacional, já que burla as leis do Brasil, onde constitucionalmente, vigora a Liberdade e a Autonomia Sindical e é signatário das Convenções 135 e 98 da OIT que tratam da proteção contra atos anti-sindicais.
Exigimos que cessem imediatamente os ataques por parte da Johnson e exortamos às outras empresas do ramo que não sigam a lamentável e desprezível conduta da Johnson & Johnson contra o livre-direito de organização Sindical garantidos na Constituição Federal brasileira.
Solicitamos as autoridades públicas proceder à defesa dos trabalhadores e de seus representantes agredidos pelas arbitrárias atitudes das empresas do grupo Johnson & Johnson amparadas por seus sindicatos patronais SIMPROQUIM, SINDPLAST e SIPATESP.
A Assembleia Legislativa aprovou esta tarde (07/03) os vetos do governador Sergio Cabral na Lei nº 6.026, aprovada dia 11 de agosto do ano passado pelos deputados estaduais em negociação com o Sepe. Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados. Vetou também os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento; e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário administrativo, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).
O Sepe protesta veementemente contra a aprovação pelos deputados dos vetos do governador, tendo em vista que as emendas reprovadas foram acordadas com o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, e com o líder do governo, deputado André Correa.
A direção do sindicato considera que não faz sentido que um projeto de lei tão duramente negociado entre os deputados e o sindicato sofra cortes exatamente nas emendas onde houve acordo entre estas partes.
A lei aprovada teve várias conquistas da categoria, depois de mais de dois meses de greve no ano passado, tais como o reajuste de 5% para os professores; a antecipação de parcelas da gratificação “Nova Escola”; o reajuste de 14,6% para o animador cultural; e o descongelamento da quase totalidade do Plano de Carreira dos funcionários (lei nº 1.348).
A direção do sindicato vai se reunir para decidir que rumo tomar neste caso.
Nos dias 14 e 28 de março ocorrerá paralisação dos profissionais de educação, em campanha salarial por um reajuste emergencial de 36% – no dia 28 ocorrerá assembléia na ABI e, na parte da tarde, uma marcha em defesa da Educação Pública, no Centro do Rio.
O Sepe convida os profissionais de educação de todas as redes e, em especial, os da rede municipal, para a Conferência de Educação da Rede Municipal, que será realizada no dia 17 de março, a partir das 9h, no auditório da ACM (Rua da Lapa, 86 - Centro). O tema escolhido para o evento é: A plítica educacional do governo Eduardo Paes. A mesa será composta por profissionais da área educacional e os debates serão realizados durante a manhã. À tarde, serão compostos os grupos de discussão por áreas temáticas.
Após denunciar os problemas estruturais nas escolas municipais Frei Gaspar (Vargem Grande) e Noel Rosa (Grajaú), que colocam em risco a integridade dos prédios destas e de outras unidades que passaram por reformas efetuadas pela Empresa SANERIO Engenharia, o Sepe enviará um ofício nesta quarta-feira (dia 7/3) ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), solicitando que o órgão faça uma análise técnica escolas que foram construídas ou reformadas pela SANERIO nos últimos anos.
O objetivo do sindicato é obter uma avaliação isenta, já que órgãos da prefeitura, como a Riourbe e a Defesa Civil afirmam que as unidades que apresentaram problemas já não oferecem risco para os profissionais de educação e alunos. A escola municipal Frei Gaspar se encontra interditada desde o dia 16 de fevereiro por apresentar rachaduras em vigas e colunas e descolamento de pastilhas na fachada externa, além de empeno nas esquadrias das suas janelas. A Noel Rosa também tem problemas estruturais semelhantes, mas não foi interditada pela prefeitura.
Na segunda-feira (dia 6/3), uma equipe de televisão tentou levar um representante do CREA para avaliar as condições da EM Noel Rosa e da EM Frei Gaspar, mas a Secretaria Municipal de Educação impediu a entrada do CREA, sob a alegação de que a Secretaria não havia recebido uma solicitação prévia do órgão para fazer a vistoria. Agora, o Sepe vai enviar um ofício para o Conselho de Engenharia, solicitando que órgão faça uma vistoria não só nas duas escolas, como também nas demais que foram construídas ou remodeladas no estilo das escolas “padrão”. O Sepe também estuda entrar com uma representação junto ao Ministério Público Estadual para obrigar o governo municipal a se posicionar oficialmente sobre o problema e providenciar imediatamente vistorias e reparos que garantam a integridade dos alunos, professores e funcionários.
Veja nos links abaixo, a repercussão na imprensa sobre denúncias do sindicato, feitas a partir de apurações feitaspelo Sepe de exisência de escolas padrão da rede municipal que apresentam falhas estruturais e correm risco dedesabamento, colocando a vida de profissionais e alunos em risco. As escolas visitadas pela direção do sindicato eque apresentaram problemas são a EM Frei Gasper e a EM Noel Rosa. Veja as matérias da imprensa nos links abaixo:
A assembleia da rede estadual deliberou por fazer paralisações de 24 horas nos dias 14 e 28 de março. No dia 14/3, faremos uma paralisação conjunta com a rede municipal do Rio, com ato público, na Cinelândia, a partir das 10h. No dia 28 de março, a rede estadual pára novamente por 24 horas, com uma assembleia na ABI, a partir das 10h e, na parte da tarde, os profissionais farão uma Grande Marcha em Defesa da Escola Pública, com participação de estudantes e entidades da sociedade civil e integrantes do Forum Estadual em Defesa da Educação Pública. Caravanas trarão profissionais e estudantes de outros municípios para participar da Marcha.
Rachadura em coluna da Escola Municipal Frei Gaspar
Após visita à Escola Municipal Frei Gaspar em Vargem Grande, Inaugurada em 2008, que foi interditada em função do risco de desabamento, uma equipe do SEPE também visitou a Escola Noel Rosa que apresenta muitas rachaduras.
Na última sexta-feira, após denúncias de risco de desabamento, diretores do sindicato se dirigiram a Escola Municipal em Vargem Grande para verificar a situação da escola, dos seus profissionais e alunos. Segundo relato de profissionais da unidade a escola, apresentava rachaduras nos andares superiores há algum tempo. Este ano, no primeiro andar, no local onde funcionava a secretaria da escola, o metal da janela está entortando e as divisórias estão empenando. Além disso as pastilhas que revestem as paredes externas e as do refeitório estão se soltando. Ainda segundo informações de profissionais, uma reunião com a comunidade e a escola foi convocada para a amanhã segunda-feira, 5 de março,às 8 h.
A escola encontra-se interditada, desde o dia 16 de fevereiro e recebeu escoramento na laje da secretaria.
No mesmo dia, a equipe do SEPE dirigiu-se a escola, Noel Rosa, localizada em Vila Isabel, que tem em comum com a unidade de Vargem Grande, ter sido construída com o mesmo modelo de escola padrão, Ali também foram constatadas muitas rachaduras e descolamento de pastilhas na parte exterior. A direção da escola já comunicou o caso à 2ª CRE, que prometeu enviar uma equipe de técnicos também na segunda-feira. A EM Noel Rosa foi inaugurada em 2006 e apresenta rachaduras desde o seu primeiro ano. As rachaduras aumentam ano a ano.
O sindicato, além de acompanhar as duas unidades e cobrar da prefeitura a fiscalização e segurança dos prédios de nossas escolas, entrará com representação no MP, exigindo vistoria e laudos técnicos da situação destas e de outras escolas padrão construídas pela empresa SaneRio Engenharia, além de apurar responsabilidades quanto à qualidade das construções que em tão pouco tempo se deterioram a ponto de rachar, descolar revestimentos e até apresentar risco de desabamento.
Faz algum tempo, mas parece que foi ontem, era o primeiro sábado do outubro de 2010 pela manhã e a manchete de um dos principais jornais do estado dizia: ‘É o fim da integralidade para os futuros aposentados’. Era uma chamada que por si só já tirava o sono, mas a notícia era bem mais perturbadora. Dava conta de um pacote de maldades para o servidor do município do Rio que era composto ainda pelo fim da paridade com a ativa e um redutor de 70% nas pensões às famílias. Resumidamente, as conquistas garantidas em nosso regime próprio, último grande direito intocado do servidor do Rio e pilar de sustentação para um quadro estável e qualificado, caía, mas não foi este o final desta história.
Inesquecíveis os dias que seguiram. O domingo e a segunda foram de intensas articulações entre as mais diversificadas lideranças, que já caminhavam na via da articulação contra atos de malfeitos na previdência. Na terça em que seria votado o hoje famoso projeto de lei complementar, PLC 41/2010, a Câmara Municipal era servidor que não acabava mais, lideranças de todas as classes se aglomeravam ao redor de cada parlamentar solicitando explicações sobre tamanho ataque ao serviço público da cidade, tudo feito sem o menor debate. Numa importante demonstração de prudência e cautela, o legislativo tirava de pauta o projeto que nem os próprios parlamentares conheciam.
Seguiu-se o debate, e a fraqueza da justificativa das medidas era tão grande quanto a desfaçatez de quem as propunha. Segundo relatos do governo, os cortes seriam para ‘garantir a saúde financeira’ do regime e só atingiriam os próximos ingressantes. Esqueceram-se de um importante detalhe, eram conhecidas as previsões de quebra no curto prazo, cinco ou seis anos, do combalido FUNPREVI judiado arbitrariamente por sucessivos governos. Ora, se eram medidas apenas pros próximos ingressantes, seus efeitos financeiros só seriam consideráveis no longo prazo, após aposentação ou óbito destes ingressantes. Repentinamente o cheiro de coisa suja tomou nossas narinas. Logo depois, a descoberta: o corte de direitos no nosso regime era uma imposição do Banco Mundial, esse nosso velho conhecido que ao lado dos políticos de moralidade duvidosa deste país promoveram um verdadeiro saque ao patrimônio coletivo do povo brasileiro.
Caído o manto, inimigo reconhecido, restava a organização para defesa, e foi o que fizeram de forma exemplar e magistral as lideranças dos servidores do Rio. Estava formado o MUDSPM – Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal – constituído por grandes entidades dentre elas a que veicula este artigo, FASP-RJ.
Daí por diante os servidores da cidade maravilhosa protagonizaram um momento radiante de sua história, não houve quem não tivesse ouvido as siglas MUDSPM e PLC-41. Foram pilhas de panfletos e cartilhas, dezenas de pautas em assembléias de classe, inúmeros atos públicos, reportagens e programas de rádio e tv ocupando as consciências com o fundamental debate defesa do serviço público. Repentina e surpreendentemente, uma demanda geral ganhava primazia sobre as legítimas questões mais imediatas em quase todas as carreiras, tudo muito bem coordenado e articulado. Claro que também não acabou por aqui.
Travado em seus objetivos, reagiu o governo com muito mais força e muito mais empenho. A prefeitura resolveu encaminhar para votação em urgência um robusto projeto de lei, o PL 1005/2011. Desta vez era muito bem elaborado, de uma engenharia financeira, orçamentária e política bem mais complexa que a primeira. Tratava, segundo seus objetivos declarados, da capitalização do FUNPREVI. Era na verdade uma mágica, pra ser educado, atuarial. A proposta era sanear o déficit do FUNPREVI ao mesmo tempo que reduzindo as despesas do Tesouro com o fundo. Como? Comprometendo, principalmente, os recursos reservados à assistência ao servidor era a sentença de morte da carta de crédito imobiliário, plano de saúde, dentre outros benefícios, no médio prazo, entraram também no pacote recursos do orçamento da educação e da saúde além de royalties ‘vindouros’ do petróleo. Embora o equacionamento do déficit fosse um desejo de todo servidor, aceitar ser questionamento uma proposta dessa natureza seria ato de muita ignorância ou de muita má fé.
Este projeto era realmente muito valioso para o governo, foi seguramente provocado pelo fracasso político do PLC-41, mas como era tiro único, tendo em vista o desgaste na Câmara e a premência do calendário eleitoral, veio recheado de soluções para outras pendências administrativas da atual gestão municipal, mobilizou muitas cabeças que precisavam resolver questões como dar ar de legalidade no investimento mínimo da educação para o recebimento do FUNDEB; anistia de dívidas, até hoje não totalmente conhecidas, entre a prefeitura e o FUNPREVI; viabilizar a transferência de parte do patrimônio dos servidores à especulação imobiliária dentre outras coisas. Foram potentes as investidas do governo em favor deste PL, as dos servidores, que só queriam debatê-lo suficientemente, também. Seguramente, foi o período mais tenso para os vereadores da atual legislatura. As atividades na CMRJ foram travadas em 2011 por, no mínimo, dois meses tentando-se um acordo sensato. Sem sucesso.
De forma escandalosa para a democracia no Rio, foi aprovado o PL 1005, exatamente da maneira proposta pelo governo. Foi uma ode ao autoritarismo que contou com a truculência da PM para garantir reserva de vaga na galeria da Câmara para uma ínfima claque governista.
Os verdadeiros efeitos do PL 1005, hoje lei 5.300/2011, ainda não são conhecidos, mas seguramente chegam bem rápido. É preciso estar muito atento a isto. No entanto, os verdadeiros efeitos da mobilização dos servidores, até então desconhecido pelas novas gerações, estão claramente postos. É bem verdade que não fizemos a história como a queríamos, apenas passou pela boca o gosto da vitória contra o PL 1005, mas o Banco Mundial também não a fez, e o PL 1005 foi seguramente o projeto mais custoso que um governante já pensou ter na cidade, isto não é pouca coisa. Fundamental é ficar registrado na história e nas consciências que isto só foi possível graças ao vital desenvolvimento da capacidade de agir juntos e de forma articulada, sem heroísmos, sem vaidades, sem apelos a falsos deuses e sem apegos a pequenas diferenças. Se ainda hoje o servidor do Rio tem garantida a paridade e a integralidade nas aposentadorias e pensões, todos saibam que isto não se deve a ninguém em particular, nem a qualquer gesto mágico ou transcendente, isto é real e deve-se à mobilização e à consciência de que somos todos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro, sigamos!!!
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