Propostas aprovadas na Assembleia Geral da Rede Municipal do RJ, realizada no dia 12/09, no auditório 53 da UERJ:

1) Calendário indicativo para que as regionais participem e garantam transporte da categoria para o “Debate Público sobre Reestruturação” na Câmara de Vereadores, no dia 21/09;
2) Plenária dos Profissionais da Educação Infantil no dia 07/11;
3) Paralisação no dia 01/10 com os eixos:
- Devolução dos descontos;
- 20% de reajuste já;
- 1/3 de planejamento;
- 30 horas para funcionários;
- Contra a Reestruturação;
- Discussão contra o PL 867;
- “contra os AJUSTES fiscais de Dilma, Pezão, Paes e demais prefeitos”
4) Ato na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores (com painéis, encenação teatral etc);
5) No dia 22/09 reunião com outras entidades e a academia para debater e PL 867;
6) Entre os dias 21/09 e 01/10 (terça, quarta e quinta) lutas, atos e/ou panfletagens nas regionais, de forma indicativa, com carro de som;
7) Realização de um Plebiscito, ainda esse ano com a participação de toda a comunidade escolar sobre Reestruturação;
8) Plenária dos Funcionários Administrativos, no dia 26/09 (sábado), tendo como pauta o prejuízo da reestruturação;
9) Próxima assembleia da rede no dia 03/10 (sábado);
10) Reivindicar Audiência Pública na Câmara dos Vereadores com a presença da Secretária Municipal de Educação sobre a Reestruturação;
11) Solicitar ao Ministério Público a abertura de diligências sobre os problemas da Reestruturação e da Educação Infantil;
12) Indicativo de que as regionais organizem seminários descentralizados com temas de interesse da categoria;
13) Que o Sepe Central organize um Núcleo de Estudos e Debates sobre a Educação Infantil;
14) Divulgar os problemas do 6º ano experimental e da Reestruturação envolvendo toda a comunidade escolar;
15) Campanha para que os políticos em geral, especialmente os vereadores, não recebam mais que os profissionais de educação;
16) Atualização dos documentos preparados pelo DIEESE explicando que existem verbas para dar o reajuste de 20% e a inflação;
17) Vídeos esclarecendo os problemas do 6º ano experimental, da Reestruturação e outras questões pedagógicas;
18) Panfletos esclarecendo e mostrando para as comunidades os problemas da educação;
25) Material pontuando as questões mais graves do Plano de Carreira, a ser entregue no dia 01/10, juntamente com a distribuição das cartilhas sobre Reestruturação nas unidades escolares;
19) Campanha com adesivos e cartazes, com a seguinte frase: “FORA REESTRUTURAÇÃO! QUERO QUALIDADE E NÃO MAQUIAGEM NA EDUCAÇÃO”;
20) Boletim da rede municipal constando o calendário e as principais deliberações da assembleia de hoje (12/9), para ser entregue a partir da semana que se inicia em 14/9;
21) Elaboração de cartilha sobre a questão de gênero;
22) Elaboração pelo Departamento Jurídico do Sepe de requerimento contrário à

Nota do SEPE/Regional 4 sobre os conflitos armados no Rio de Janeiro.

“... E a cidade que tem braços abertos num cartão postal,

      Com os punhos fechados na vida real,

     Lhes nega oportunidade, mostra a face dura do mal”

Nos últimos dias os conflitos armados ocorridos nas comunidades cariocas foram manchete em todos os jornais, retomando o centro de um antigo debate: como resolver o problema da violência?

Especialistas aparecem nos jornais defendendo a necessidade de aumentar o aparato policial nas favelas como solução para acabar com o tráfico. Mas será que só existe tráfico nas favelas? Como chegam as drogas, se não há plantio nestas áreas? Como chegam as armas, se não há indústria bélica?

O descaso dos governos com os trabalhadores que moram nestas comunidades é total. Não existem políticas públicas. Não há projeto de melhoria das moradias, saneamento básico, lazer, saúde, respeito a cultura e a história destes locais. As autoridades nunca ouvem de fato os moradores destes locais. Apenas fingem ouvi-los em épocas de eleição.

O Estado só se faz presente com as operações policiais/militares e, com a garantia de matrícula (ainda que insuficiente) nas unidades escolares. A política das UPP’s não resolveu o problema da violência. Ao contrário. Seu objetivo é legitimar a criminalização da pobreza.   

Constantemente as aulas são interrompidas. Na maioria das vezes com escolas repletas de profissionais e alunos, que tentam sobreviver ficando horas deitados no chão. Algumas vezes profissionais são pressionados a trabalhar sob a alegação de que é preciso garantir 200 dias letivos. As direções sofrem com uma autonomia equivocada, que coloca sob sua responsabilidade a decisão de garantir a segurança e vida de centenas de pessoas. Os alunos, diante desta realidade, tem seu processo de ensino-aprendizagem extremamente prejudicado.

Inúmeras vezes procuramos a Secretaria Municipal de Educação. No mês de agosto, cerca de 90 profissionais de escolas e EDI’s da Maré foram à SME e sequer foram recebidos. Fatos como este demonstram o total descaso da Prefeitura com a educação pública de qualidade em nossa cidade, com a população.

Ao invés de dialogar com os profissionais e comunidade escolar, ao invés de investir em políticas públicas, a Prefeitura ignora estes problemas, importando-se apenas em nos cobrar a garantia do aumento dos índices de aprovação.

Não podemos mais permitir que este massacre que leva a vida dos nossos alunos, dos responsáveis, dos nossos amigos, continue.    

Assunto: Carta Aberta do SEPE-Niterói à Direção Estadual do SEPE-RJ e demais Direções de Núcleos e Regionais

Olá companheiros/as.

A Direção Colegiada do SEPE-Niterói solicita à Secretaria do SEPE-RJ o envio à Direção Estadual do nosso Sindicato e às demais Direções de Núcleos e Regionais, a seguinte Carta Aberta:

CARTA ABERTA DO SEPE-NITERÓI À DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE-RJ E ÀS DIREÇÕES DE NÚCLEOS E REGIONAIS DO SEPE-RJ

                O SEPE-Niterói, vem, por meio deste, conclamar as Direções do conjunto do nosso Sindicato sobre a importância da participação de uma forte delegação do SEPE-RJ na Marcha de Trabalhadores e Trabalhadoras do dia 18 de setembro de 2015, em São Paulo.

                O objetivo desta Marcha é colocar nas ruas a construção de um polo alternativo aos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo por parte dos patrões e dos governos federal, estadual e municipal. Vemos em nível nacional a intensificação da crise econômica e política provocando uma ofensiva de ataques aos direitos trabalhistas e às condições de vida da classe trabalhadora. Estes ataques se expressam em ações como a onde de demissões e arrocho salarial promovido pelos patrões (exemplo maior são as montadoras de automóveis), o ajuste fiscal de Dilma e Levy, as MP’s 664 e 665, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE, que na verdade é um programa de proteção aos empresários), os projetos de lei de generalização das terceirizações, a corrupção e privatização da Petrobras, a múltipla agenda conservadora tocada pelo Congresso Nacional (redução da maioridade penal, lei “escola sem partido”, etc.), dentre outros muitos ataques. Vemos também, em nível nacional, a política de arrocho salarial e cortes de investimentos que atingem os servidores públicos federais, há três meses em greve, a educação, a saúde, a cultura, o meio ambiente, dentre outros serviços e políticas sociais. Estes ataques são coordenador e desferidos tanto pela coalização de partidos do governo federal, liderados pelo PT, quanto pela oposição de direita.

                Prova desta unidade nos ataques, apesar dos enfrentamentos políticos que promovem na disputa pela posse da máquina do governo federal, são que diversos governos estaduais, dos distintos partidos, aplicam a mesma política de ajuste fiscal e ataques aos trabalhadores. Exemplos como os ataques do governo Sartori, do PMDB, no Rio Grande do Sul, do governo Alckmin, do PSDB, em São Paulo, e do governo Pezão, do PMDB, base ativa do governo Dilma, aqui no Rio de Janeiro. Pezão promove cortes drásticos nos orçamentos da educação e da saúde, além de uma agenda de arrocho salarial sobre o funcionalismo público estadual, por exemplo.

                E na escala municipal, aqui em Niterói, nada é diferente. Vemos, por um lado, os ataques da patronal, como a onda de demissões nos estaleiros, ponto alto sendo o fechamento do estaleiro EISA-Mauá, com direito a calote de direitos trabalhistas. Por outro lado, a política do governo de Rodrigo Neves é promover o seu ajuste fiscal, com arrocho salarial sobre o funcionalismo público municipal e cortes de verbas nas áreas sociais, além da promoção de uma política claramente pró-patronal e pró-especulação imobiliária, como vemos na remoção da comunidade tradicional da Praia do Sossego, na região oceânica.

                Perante tantos ataques, é fundamental que a classe trabalhadora unifique suas lutas para o enfrentamento e que construa um polo de classe e independente, alternativo à falsa polarização política entre PT e direita. Neste sentido, consideremos fundamental para os rumos da luta do conjunto da classe trabalhadora a participação dos Profissionais da Educação Pública do estado do Rio de Janeiro na Marcha Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 18 de setembro de 2015, em São Paulo, convocada pelo Espaço de Unidade de Ação, pela CSP-Conlutas, pela CGTB, por diversos sindicatos, movimentos sociais, correntes sindicais combativas e partidos políticos de esquerda.

                Saudações educacionais!

Direção Colegiada do SEPE-Niterói

Comando de Mobilização da Rede Municipal de Niterói

Conselho de Representantes de Base do SEPE-Niterói

Comissão de Aposentados da Rede Municipal de Niterói

Agradecemos desde já! Saudações educacionais!

SEPE-Niterói

ATENÇÃO, REDE MUNICIPAL DO RIO

CONVOCAÇÃO

DIA 11/09: CONSELHO DELIBERATIVO ESTATUTÁRIO NO AUDITÓRIO DO SEPE, A PARTIR DAS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO DO SEPE CENTRAL, RUA EVARISTO DA VEIGA, 55, 7º ANDAR, CENTRO.

DIA 12/09: ASSEMBLEIA GERAL, A PARTIR DAS 10 HORAS, NA UERJ, AUDITÓRIO 53, RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 524, MARACANÃ

Dia 09/09: ASSEMBLEIA DA REGIONAL 4 DA REDE MUNICIPAL, 18H, SEDE DA REGIONAL 4.

NÃO FALTE, SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL!

SETEMBRO DE LUTA É APROVADO EM ASSEMBLEIA ESTADUAL

A assembleia da rede estadual, realizada no ISERJ, no último sábado (dia 29/8), aprovou uma campanha de mobilização dos profissionais de educação durante o mês de setembro. Intitulada como “Setembro de Luta Pela Valorização dos Profissionais de Educação da Rede Estadual”, a campanha inclui o seguinte calendário de luta:

- Durante todo o mês de setembro haverá mobilização, com corrida às escolas para esclarecer a categoria sobre as reivindicações da rede, com materiais que demonstrem que existem recursos no orçamento estadual para reajuste salarial para a Educação, inclusive materiais que subsidiem os profissionais no sentido de garantir seus direitos em relação a temas, como os sábados letivos, planejamento nas escolas, autonomia pedagógica etc.

Cartaz distribuído na Assembleia da rede estadual em 29 de agosto de 2015

- O mês de setembro será também o mês de campanha para eleição de representantes de escola.

Veja as datas da mobilização definidas pela assembleia da rede estadual:

3 de setembro: Reunião com o conjunto de servidors públicos, no auditório do Sepe, às 18h.

7 de setembro: Participação dos profissionais da rede estadual no Ato “Grito dos Excluídos”, com panfletagem, faixas, etc.

9 de setembro: Plenária dos aposentados, no Sepe, às 10h.

14 de setembro: Plenária de funcionários da rede estadual, no Sepe, às 10h.

14 e 15 de setembro: Recreios estendidos para que os profissionais possam debater os eixos da Campanha Salarial e a pauta de reivindicações e receberem todos os esclarecimentos com relação ao processo de negociação com o governador Pezão.

15 de setembro: Indicativo para que núcleos e regionais realizem as assembleias locais da rede estadual.

16 de setembro: Paralisação de 24 horas, com assembleia geral na ABI, às 11h. A partir das 16h, ato público na Alerj: Vamos Exigir Reajuste de 20% Já: A Hora é Agora! Vamos às Ruas!

                                                 Ata de Reunião

Setor: SUGEN
Título do Projeto: Reunião SEPE
Data: 13/08/15
Início: 15h:30min     Término: 18h00min     Local: SEEDUC
Facilitador: Patrícia Tinoco

Participantes:
Patricia Tinoco - SEEDUC
Patricia Alexandre - SEEDUC
Marta Moraes - SEPE
Marco Antônio Santos Silva - SEPE
Lucas Hipólito - SEPE
Maria José Rodrigues Carvalho - SEPE

Objetivos: Discutir sobre os sábados letivos:

Assuntos Tratados:

Sábados Letivos:

SEPE questionou a existência e as orientações referentes aos Sábados Letivos, dizendo que os Diretores das Unidades Escolares estão obrigando todos os professores a comparecerem, além disso, estão lançando falta no MCF.

Patrícia Tinoco informou que as orientações dos sábados letivos e ata, da última reunião, realizada em 12 de maio do corrente ano, foi encaminhada a Secretaria do SEPE, conforme acordado em 27 de maio.

Lucas perguntou sobre a distribuição dos 07 dias a mais no calendário - 207 dias. 

Patrícia Tinoco explicou que a nossa rede trabalha, também, com módulos semestrais e para atendimento da legislação cada semestre necessita ter no mínimo 100 dias letivos em cada semestre. Explicou, ainda, que os 07 dias a mais são por conta dos pontos facultativos e possíveis eventualidades. 

SEPE solicitou um comprometimento por parte da Sede para o cumprimento das orientações. Patrícia Tinoco apresentou as orientações que foram repassadas para a Rede, conforme já mencionado acima.

SEPE (Marta) insistiu que foi acordado que o Sábado Letivo seria por área, Patrícia negou, mencionando que a escola tem autonomia para organizar o S.L., podendo ser por área ou não, explicando que as orientações são justamente para não engessar e permitir a autonomia da unidade escolar, respeitando a legislação.

A preocupação do SEPE é a falta, o desconto do Sábado Letivo  Patrícia Tinoco explicou, mais uma vez, que todos os questionamentos estavam nas orientações, conforme acordado.

AULA PÚBLICA DIA 19/09 ÀS 10H - PRAÇA DAS NAÇÕES

Deliberações da Assembléia da Rede Estadual Regional  26/08/2015

1- Propostas indicativas para Assembleia Estadual:

     a) que os núcleos e regionais organizem aulas públicas  denunciando os ataques do governo  à educação;

     b) Paralisação no dia 15 de setembro;

2- Próxima Assembleia da Rede Estadual na Regional 4: 09/09/2015 às 18h;

3- Confecção de adesivos: 1/3 já; nenhuma disciplina com menos de 2 tempos; 30h para funcionários;

4- Campanha de filiação e eleição de Representantes de Escolas;

5- Calendário de visitas às escolas nos três turnos. 

DIA 29 DE AGOSTO / Regional IV fará debate sobre a Reestruturação na rede municipal do Rio

A Regional IV convoca a comunidade escolar para um debate sobre a Reestruturação das escolas municipais do Rio.
O debate será realizado no dia 29 de agosto (sábado), na igreja Bom Jesus da Penha, na Penha (Av. Brás de Pina, 181 - Penha), a partir das 9h.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2564-2194 (até as 15h).
Acesse a cartilha produzida pelo SEPE-RJ sobre a o projeto de Reestruturação na Rede Municipal
http://seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim621.pdf

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA REGIONAL 4 (Agosto/setembro)

• 26/8 - Assembleia Regional da Rede Estadual, na sede da regional;
• 29/8 - Reunião da Regional IV sobre Reestruturação, 09 horas (local a confirmar);
• 9/9 - Assembleia Local da Rede Municipal (local e horário a confirmar);
• 14/9 - Reunião do Coletivo de Aposentados, 14 horas, na sede da regional;
• 14/9 - Reunião da direção da Regional IV, 18 h. A reunião será aberta com direito a voz aos presentes.