Deliberações da Assembléia da Rede Municipal (28/09)

Companheiras/os,

Encaminhamos deliberações da Assembléia Geral dos Profissionais de Educação do Município, realizada no dia 26 de setembro do corrente, no auditório do Sindjustiça/RJ:

1 – APROVADO INDICATIVO DE PARALISAÇÃO INTEGRAL NO DIA 27/10 (terça-feira);
2 – MARCADA NOVA ASSEMBLÉIA GERAL DA REDE MUNICIPAL NO DIA 21 DE OUTUBRO (quarta-feira) de 18h às 21h30min no auditório da ACM (Rua da Lapa, 86/6o andar – Lapa) PARA CONFIRMAR OU NÃO A PARALISAÇÃO INDICADA PARA 27/10;
3 – 29/09 – 14 horas - ida de uma Comissão de Diretores do SEPE na Câmara Municipal para procurar as Comissões de Educação e Funcionalismo Público, além das lideranças partidárias, para tentar cobrar o acesso do SEPE a minuta do novo plano de carreira da educação em discussão e verificar a possibilidade de marcação de uma audiência pública sobre esse tema e sobre a apresentação do orçamento já executado;
4 – Participação do SEPE na Reunião de Merendeiras Concursadas marcada para o dia 01/10/2009 às 16 horas no SINDSPREV;
5 – Realização no SEPE de Plenária conjunta com outras entidades representativas do Funcionalismo Municipal no dia 08/10/2009, às 14 horas, para organizar participação na campanha unificada de defesa do reajuste anual imediato;
6 – Semana da Educação:
13/10 – Orientação para debates descentralizados pelas Escolas e Regionais da Capital sobre a situação da educação municipal;
14/10 – 15 horas - Ato Público em frente da Prefeitura com atividades culturais, apresentação de um show musical, panfletagem, “panelaço” das merendeiras concursadas;
15/10 – 18 horas - Exibição do filme “PRO DIA NASCER FELIZ” com debate em seguida no Auditório do SEPE;
7 – Sobre o dia 20/10 – data prevista para o “provão” da rede municipal – a Assembléia decidiu REVOGAR a orientação anterior que determinava que os professores do município não fizessem a correção das provas;
8 – Continuar oficiando novas solicitações de uma Audiência com o Prefeito. A Direção Estadual irá marcar uma ida de uma Comissão de Diretores, em conjunto com a Regional VI e outras Regionais que se dispuserem, no Gabinete do Prefeito Eduardo Paes neste mês de outubro para pressionar pelo agendamento desta Audiência com o Prefeito ainda antes do final do ano;
9 – Aprovamos as seguintes Ações Judiciais: cobrança do reajuste anual retroativo; cobrança do retroativo referente a correção da hora aula; cobrança do pagamento de horas extras para os professores que tiverem que trabalhar no sábado e cobrar judicialmente a questão a correção da função merendeira com base nas declarações públicas do governo municipal na questão da substituição delas pela COMLURB;
10 – Lançamento da Campanha de Eleição dos novos Representantes de Escolas em Outubro nos materiais produzidos e atividades realizadas pelo Sindicato para possibilitar a reorganização da vanguarda com a realização de Plenárias destes Representantes em todas as Regionais da Capital. Conselho Deliberativo com a presença de Conselheiros de Base escolhidos nestas Plenárias e grandes Assembléias da categoria até o final do primeiro bimestre de 2010;
11 – Remeter para a Assembléia do dia 21/10 a marcação da data dos Seminários sobre Avaliação Critica da Privatização na Educação e de Análise comparada da Seguridade Previdenciária do Servidor Municipal cuja realização a Assembléia de hoje já aprovou;
12 – Retomar a divulgação da proposta original de novo Plano de Carreira que o SEPE já construiu entre os vereadores e nos materiais do sindicato para defender que qualquer modificação no plano atual contemple as nossas proposições já acumuladas;
13 – Reafirmar a necessidade imediata de reedição da Cartilha do PDE para nova distribuição nas escolas municipais;
14 – Envio de Ofício do SEPE solicitando reunião com a Direção do Instituto Helena Antipoff e orientação para que todas as Regionais da Capital realizem reuniões com os Profissionais que trabalham com Educação Especial no período de 29/09 até 06/10 para avaliar as últimas decisões da SME neste setor, culminando com uma Reunião Plenária centralizada destes Profissionais no dia 07/10, às 18 horas, no Auditório do SEPE;
15 – Sobre as Auxiliares de Creches foi aprovado o seguinte conjunto de propostas: Boletim específico para auxiliares de creches com essas discussões – concepção de creches, condições de trabalho/saúde, pró-infantil, OS, EDI, aulas aos Sábados e CEC. Defesas das ferias coletivas, de audiência pública com a Comissão de Educação da Câmara Municipal; chamada de todas a concursadas, levantamento do quantitativo de crianças atendidas aos sábados para cobrar a construção de novas creches e concurso público. Garantia da Carteira Funcional e do Plano de Carreira Unificado. Campanha com camisas e adesivos: Sou AAC, Sou EDUCADOR e Sou do SEPE;
16 – Sobre as Merendeiras Concursadas: intensificação da Campanha em defesa da convocação imediata das merendeiras com aumento da pressão política e judicial. A Campanha de convocação deve trazer todas as reuniões destas merendeiras concursadas não chamadas para os espaços do SEPE; preparar material especifico de panfletagem, camisetas, adesivos e faixas para serem usadas em todas as atividades da rede municipal do Rio de Janeiro. As lideranças partidárias da Câmara Municipal e as Comissões de Educação e Constituição devem ser procuradas e pressionadas no sentido de que os vereadores devam manifestar sua posição sobre a convocação;
17 – O SEPE vai apoiar e cobrar a implementação do calendário escolar único já aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
18 – O SEPE em conjunto com o SINPRO vai procurar todas as formas possíveis – tanto políticas como judiciais - se preciso for – para defender a manutenção do dia 15/10 como recesso escolar caso sejam confirmadas quaisquer tentativas de transformar essa data em dia letivo comum.
PROPOSTAS DESTACADAS NA ASSEMBLÉIA QUE DEVEM SER ANALISADAS PELA DIREÇÃO ANTES DA PRÓXIMA ASSEMBLÉIA DA REDE MUNICIPAL: construção de um debate nas escolas municipais sobre a possibilidade de realização de um dia “sem merenda escolar” na rede do município e a defesa da redução de carga horária das auxiliares de creches.

Saudações sindicais,
DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ