Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2009.
Carta aos candidatos a postos eletivos no executivo e legislativo do Estado e municípios do Rio de Janeiro
Nós, profissionais da educação aposentados, reunidos em Itaguaí no 33o Encontro Estadual de Aposentados da Educação do SEPE/RJ, dirigimos esta carta aos candidatos aos postos eletivos do executivo e legislativo. Sabemos que a educação sempre é colocada como prioridade para os políticos de plantão.
Governos se revezam no poder sempre usando a educação pública como promessa de campanha, mas ao assumirem o "poder", deixam de investir o mínimo constitucional.
A política de gratificação e abonos destrói a paridade e integralidade.
As reformas levadas a cabo pelos governos têm atingido duramente a classe trabalhadora e, em especial os aposentados/as e pensionistas, com reflexo direto no atendimento à população dos serviços essenciais que garantam condições mínimas para a cidadania.
A fome, a miséria, o desemprego e a violência materializam o modelo de desenvolvimento que flagela o nosso país.
Sendo assim, consideramos fundamental reafirmarmos o contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Exigimos dos candidatos a cargos eletivos, tanto no executivo quanto no legislativo, compromissos públicos com as seguintes questões:
- Fim do fator previdenciário;
- Implementação do Programa de Direitos Humanos em todos seus aspectos;
- Fim da política de abonos e gratificações;
- Sistema de saúde que contemple a especificidade de atendimento contínuo ao aposentado/idoso;
- Garantia de reajuste anual, respeitando a data base negociada com o sindicato.
Itaguaí, 10 de Novembro de 2009.
33o Encontro Estadual de Aposentados da Educação do SEPE/RJ
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