Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2009.
Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro.
MD. Sr. Sérgio Cabral Filho
Nós, aposentados/as da educação, filiados/as ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE/RJ, reunidos/as no 33º Encontro Estadual de Aposentados/as da Educação em Itaguaí, de 09 a 11 de Novembro de 2009, vimos solicitar a V. Exª empenho em aperfeiçoar com urgência e de forma mais justa a lei 5539/09, recém sancionada.
A proposta de incorporação da gratificação Nova Escola cria distorções tanto para profissionais de início de carreira, quanto para aposentados - em especial. O longo prazo para concluir a implementação (até 2015) causa preocupação e tristeza. Terá o/a aposentado/a vida longa para usufruir tão esperada gratificação?
Para amenizar as distorções propomos:
* Incorporação da gratificação pelo seu nível máximo (R$435,00) a partir do nível 1, obedecendo o percentual interníveis de 12% previsto no Plano de Carreira do Magistério;
* Incorporação do valor máximo (R$217,50) mantendo o interstício previsto no Plano de Carreira do Pessoal Administrativo;
* Conclusão da incorporação ainda nesta gestão (final de 2010);
* Garantia de reajuste anual sobre os valores acumulados.
Sr. Governador, a marca impressa por V. Exª em sua vida pública, a defesa dos aposentados e as promessas de campanha, fez com que muitos de nós profissionais de educação e aposentados em especial, nos tornássemos seus eleitores.
Com a certeza da sensibilidade de Vª Exª as nossas postulações, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
33o Encontro Estadual de Aposentados da Educação do SEPE/RJ
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