sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Projeto de Lei 2474: mobilização garante abertura de negociação

O Sepe se reuniu hoje novamente com a líder do PMDB na ALERJ, deputada Aparecida Gama. Também participaram da reunião o deputado Paulo Mello, líder do governo, o deputado Nelson Gonçalves, presidente da Comissão de Funcionários da ALERJ, e o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy e diversos assessores. A audiência teve um caráter de abertura de negociações com o governo. O sindicato reafirmou que não aceita o fim dos 12% e muito menos a incorporação em conta-gotas, como propõe o PL 2474.

O Sepe comprovou com dados do DIEESE e estudos próprios que existe dinheiro de sobra no estado não só para manter os 12% entre os níveis, como para incorporar imediatamente a gratificação do Nova Escola. O sindicato também lembrou que terça-feira haverá assembléia da categoria e que é fundamental uma resposta do governo. Dessa forma, o secretário Ruy se comprometeu que antes da votação do PL, terça-feira, na ALERJ, haverá reunião com o Sepe para discutir novamente esses dois pontos fundamentais.

Hoje, o governo já acertou os seguintes itens:

- Sobre os 12% do Plano de Carreira e os prazos e valores da incorporação: a SEPLAG se comprometeu a realizar estudos e apresentá-los antes da votação na terça.
- Funcionários Administrativos: a SEPLAG apresentará uma proposta no caminho de acelerar a incorporação completa, com objetivo de acabar com a complementação. Ocorrerá uma revisão do Plano.
- Inclusão de Mestrado e Doutorado: compromisso de incluir no PL 2474 a vinculação do reajuste do adicional de qualificação ao reajuste salarial dos profissionais da educação (sempre que houver reajuste salarial, haverá a correção do valor do adicional). Sobre este ponto, o Sepe ficou de realizar estudos sobre o que é melhor para o servidor: incluir no plano ou o adicional com o critério de reajuste.
- Animadores culturais: a SEPLAG vai estudar a possibilidade de reajustar os salários dos animadores em valores equivalentes aos da incorporação do Nova Escola. Consultará a SEE sobre a criação do cargo e realização de concurso.
- Professores de 40 horas: compromisso de incluir no PL 2474 a solicitação para que o executivo apresente um Plano específico em prazo determinado ou será incluído na revisão do plano em curso na SEE. A Secretária Teresa Porto será consultada.
- Data-base: o governo é contra e não pretende implementar.

A reunião hoje confirmou o que a educação estadual sempre pediu: uma abertura de negociações para rediscutir o PL 2474 e também outras importantes pendências da categoria, como a situação dos professores de 40 horas e funcionários.

O Sepe está convocando uma greve a partir de terça-feira, às 12h. Nesse dia, ocorrerá uma marcha da Candelária até a ALERJ, onde os professores e funcionários farão uma vigília nas escadarias e galerias. Ao final da votação do projeto, será realizada uma assembléia geral.

Municípios em todo o estado estão se mobilizando. Somente da Baixada Fluminense comparecerão 10 ônibus. Pais e alunos também comparecerão à manifestação – desde ontem, os profissionais de educação realizaram aulas, mostrando aos alunos o conteúdo do movimento em defesa do Plano de Carreira. Na segunda-feira, 7 de setembro, a categoria vai participar do Ato dos Excluídos, informando a população sobre a situação da escola estadual.

Eis as emendas ao PL 2474 que o Sepe e UPPES defendem no PL 2474:
1) A manutenção dos 12% entre os níveis;
2) A diminuição do prazo para a incorporação do Nova Escola - durante este governo;
3) A inclusão dos professores de 40 horas, dos Animadores Culturais e Funcionários Administrativos no Plano de Carreira;
4) A inclusão de mestrado e doutorado como níveis do Plano de Carreira;
5) A data-base para o funcionalismo.

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