Defensoria Pública da União condena projeto de demolição do Hospital Central do Iaserj

Defensoria Pública da União foi até o Hospital, acompanhada por rerepresentantes do funcionalismo estadual e condenou projeto que visa demolir a unidade para construção de anexo do Inca. Visita foi realizada no dia 29 de julho.

A Defensoria Pública da União, juntamente com representantes de vários setores do funcionalismo estadual, fez uma visita às dependências do Hospital Central do Iaserj, que sofre ameaça de demolição após ser cedido pelo governo do estado para que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) construa ali um prédio anexo. A vista foi realizada no dia 29 de julho e o defensor público André Ordacgy, depois de inspecionar as instalações do Instituto afirmou que irá tentar evitar a demolição da unidade de forma extrajudicial. “Caso não consigamos, acionaremos a Justiça Federal para impedir que isto aconteça”, afirmou Odacgy, na frente de dirigentes de várias entidades sindicais e técnicos da Defensoria.

O Hospital Central do Iaserj foi cedido pelo governador Cabral Filho ao Inca que pretende demoli-lo para construir, no lugar, um centro de pesquisas em oncologia. “Temos marcada uma reunião com o diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini, na qual vamos tentar mostrar a ele que um órgão federal não pode demolir um hospital do estado, até porque cabe ao Poder Público garantir a manutenção das unidades de saúde, bem como a construção de novos hospitais e não a destruição dos já existentes”, adiantou Ordacgy.

Perplexidade

Ao inspecionar o Iaserj, o defensor público federal constatou o sucateamento que vem sendo imposto pelos seguidos governos estaduais e que se aprofundou, ainda mais, no governo Cabral Filho. Em contrapartida, pôde ver que pavilhões inteiros do hospital estadual continuam funcionando, atendendo a milhares de pessoas por mês.

“Minha conclusão, após esta inspeção, é que o governo do estado do Rio está propositadamente sucateando o Iaserj, mas que, apesar disto, a unidade continua prestando serviços importantes, atendendo não apenas aos servidores do estado, que são os verdadeiros proprietários dele, mas também à população servida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse. Outra conclusão dele, é que, por isto mesmo, o Iaserj tem que ser mantido em funcionamento. “Não se justifica a demolição. Quando se trata de saúde pública, tem que se manter o máximo de unidades em funcionamento e não eliminá-las como se está tentando fazer agora”, reafirmou.

Demolição é inconstitucional

André Ordacgy acrescentou que a demolição do Hospital Central do Iaserj contraria a Constituição Federal e a Estadual. “Isto porque, ele é um patrimônio dos servidores do estado do Rio de Janeiro, que não pode ser demolido, ainda mais por um órgão federal como o Inca”, afirmou. Ordacgy disse, ainda, que os serviços do Hospital São Sebastião, que depois da desativação da unidade, passaram a ser prestados no Iaserj, não podem ser transferidos para o Hospital dos Servidores do Estado, como querem o governador Cabral e o Inca.

“Estive no HSE na semana passada, inspecionando as instalações que acolheriam o São Sebastião, e vi que são impróprias para isto. Enviei ofício ao diretor do HSE que me respondeu, por escrito, dizendo que o HSE não possui espaço físico no qual possa funcionar uma unidade que lida com pacientes atingidos por doenças infecto-contagiosas”, explicou. As minúsculas salas escolhidas para abrigar o São Sebastião ficam ao lado da maternidade do HSE.

Desmantelamento

Já foram fechados no Iaserj o Pavilhão Cirúrgico, a Emergência, a Pediatria, a Pneumologia, o Pólo de Hepatite, e vários consultórios viraram depósito de equipamentos valiosos que estão apodrecendo. Estão em pleno funcionamento, 16 leitos de CTI, mais de 400 leitos normais, o Ambulatório que, com várias especialidades, atende a servidores e pacientes do SUS, o Serviço de Pronto Atendimento, farmácia, vários laboratórios, CTI adulto e pediátrico, instalações do São Sebastião e dez andares com equipamentos de última geração, inaugurados pelo secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes, com verba da Assembléia Legislativa, em outubro de 2008, entre outros.