Piso de R$ 4 mil para os professores da educação básica brasileira - do ensino infantil ao médio - até 2014. Essa é uma das metas que o Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vai propor aos candidatos à presidência da República em 2010. Hoje, o piso gira em torno de R$ 1 mil.
"O professor deve ter o maior salário do funcionalismo público. Não menos que um delegado ou um diplomata", afirma o conselheiro e docente da UnB, Isaac Roitman. Os números são um alerta. Levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revela que o total de 70.507 professores formados em 2007 no Brasil representa uma queda de 4,5% em relação ao ano anterior, e de 9,3%, se comparado a 2005.
O pacote apresentado pelo biólogo Isaac Roitman na mesa-redonda Educação Brasileira: A Inflexão Necessária ainda inclui a violência, a evasão e a depredação escolar, a falta de estrutura de trabalho e os baixos salários dos docentes do país. Outro dado é que de cada cem crianças que ingressam no ensino fundamental brasileiro, apenas 53 concluem os oito anos de estudo. E só 37 chegam ao fim do ensino médio. (Fonte: Jornal de Brasília - 29/07/2010).
A SBPC está realizando o seu 62º Encontro Anual, em Natal (RN) e os candidatos à presidência da República foram convidados para participarem dos debates, nos quais a entidade entrega a cada um deles um documento fazendo uma avaliação da importância da Educação, Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do país. Veja abaixo, o teor do documento do SBPC, que está sendo entregue aos presidenciáveis e que pede uma revolução na Educação e a valorização dos seus profissionais.
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Brasileiro
A ciência brasileira conquistou uma posição internacional de destaque e alcançou um grau de maturidade que permite considerá-la como um recurso fundamental para o desenvolvimento econômico e social sustentável do país. Essa competência decorre de uma política de estado que promoveu investimento continuado por várias décadas na formação de recursos humanos e na geração de conhecimento. Esta política precisa ser consolidada e ampliada nos próximos mandatos presidenciais. A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) tendo em vista este momento vem propor:
O Brasil precisa de uma revolução na Educação. A valorização e a qualificação do professor de educação básica é condição fundamental para o desenvolvimento do país. É nesse nível que se formará a sociedade que ajudará a construir um país competitivo. A revolução educacional que se busca tem de ser de qualidade, precisa alcançar toda a população brasileira e se dar em todos os níveis, incluindo o ensino técnico e as diversas formas de educação superior.
O Brasil deve estar na fronteira da produção de conhecimento. A expansão quantitativa, com qualidade, é o caminho para o fortalecimento do patrimônio científico e cultural e para o desenvolvimento de temas estratégicos para a integridade territorial, para o desenvolvimento econômico, social, ambiental. A participação na fronteira do conhecimento é fundamental para o domínio de grandes questões do mundo contemporâneo que incluem, entre outras, mudanças ambientais, energias renováveis, satélites, biotecnologia, nanociências, mitigação da violência e redução da pobreza.
A conservação - uso sustentável - dos biomas nacionais é vital para o Brasil. Os biomas brasileiros, em especial a Amazônia e o mar, representam um grande desafio para a Ciência e a Tecnologia, tanto no que se refere ao seu conhecimento quanto ao manejo dos seus recursos naturais. Esse patrimônio natural, único, permite ao país alcançar um novo modelo de geração de riquezas e desenvolvimento sustentável, pelo uso intensivo de novas tecnologias.
O Brasil deve agregar valor à produção e à exportação. É necessário intensificar a inovação tecnológica na empresa e fortalecer a sua interação com instituições de ensino e de pesquisa. Deve ser estimulada a agregação de valor a matérias primas e geração de novos produtos e processos, com a criação de novas empresas de base tecnológica e a promoção de projetos mobilizadores.
O sucesso desta Agenda depende de profunda revisão dos marcos legais que atualmente tolhem as Instituições de Educação Superior e travam as atividades de pesquisa e inovação.
A ABC e a SBPC consideram que essa Agenda de Ciência e Tecnologia para o Brasil deve estar fortemente vinculada ao desenvolvimento social, integral e abrangente, pressuposto para uma nação forte e soberana.
Natal, 28 de julho de 2010.
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