Deliberações da assembléia municipal do Rio

Principais deliberações da assembléia da rede municipal realizada dia 10 de novembro, no auditório da ACM/RJ:

1) Reafirmada a paralisação de 24 horas no dia da votação da reforma previdenciária (proposta de assembléia anterior, reafirmada algumas vezes);

2) 05/02/2011 (sábado): conselho deliberativo, às 10h, no auditório do Sepe Central;

3)12/02/2011 (sábado): assembléia da rede, às 14h, no auditório do Sepe;

4) 23/02/2011 (quarta-feira) - indicativo de paralisação (o conselho de 05/02 e a assembléia de 12/02 irão avaliar a confirmação ou não deste indicativo de paralisação);

5) O Departamento Jurídico do Sepe vai questionar a constitucionalidade da lei que criou os cargos de professor de educação infantil;

6) O Sepe irá confeccionar duas cartas sobre a questão da falta de aplicação do orçamento pleno da educação. Uma das cartas é para a comunidade e a outra para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Comissão de Educação e a imprensa também devem receber. O teor da carta deve, com a ajuda do DJ e o DIEESE, recuperar as perdas orçamentárias da educação e o quanto poderia ser feito com esses recursos acumulados na melhoria salarial, das condições de trabalho e expansão das escolas e vagas. Este será o exercício para sabermos o quantitativo da verdadeira dívida do governo com a educação;

7) 22/11, às 14h, na sede do Sepe: reunião da comissão de mobilização da capital com as assessoras pedagógicas;

8) Na primeira semana de fevereiro de 2011l, o Sepe começará uma campanha de outdoor com o slogan: Escola não é fábrica, aluno não é mercadoria e educação não é negócio!

9) Solicitaremos audiência com a SME para debater a lotação de merendeiras;

10) As regionais devem realizar assembléias e reuniões dos conselhos de representantes para debater suas posições sobre a indicação da assembléia para fevereiro.