Escolas de Educação Especial: inclusão sem qualidade é exclusão

     No dia 27 de novembro, foi realizada na Câmara de Vereadores uma solenidade para  homenagear a atual diretora do Instituto Helena Antipoff  Kátia Nunes e o Grupo de trabalho de responsáveis por alunos da Educação Especial com o objetivo de comemorar a política de inclusão da Prefeitura do Rio.

      Mas longe de ser uma comemoração por uma política educacional responsável para alunos portadores de necessidades especiais, a solenidade foi marcada pelos protestos e reivindicações dos pais pela garantia das turmas de Educação especial e por um projeto de educação inclusiva com qualidade.

      Vestidos com camisetas que denunciavam que “inclusão sem qualidade é exclusão”,  alunos, responsáveis e representantes do Sepe afirmaram categoricamente para a secretária Claudia Costin e para a diretora do Instituto Helena Antipoff Kátia Nunes que exigem ser ouvidos, o que até o momento não aconteceu, e que não aceitaremos que os direitos dos alunos especiais sejam retirados.

      No ano passado, a Secretaria Municipal de Educação anunciou o fechamento de todas as turmas de Educação Especial e o término da oferta de ensino para os alunos maiores de 18 anos. Com a luta conjunta do Sepe e dos pais dos alunos, a prefeitura recuou parcialmente na implantação das medidas. Entretanto, a atual portaria de matrículas para 2011 não garante mais a enturmação dos alunos especiais matriculados esse ano nas classes especiais, o que indica a intenção do governo de acabar progressivamente com essa modalidade de ensino.

      A diretora do Instituto Helena Antipoff, Kátia Nunes afirmou que não vai abrir mão de matricular todos os alunos especiais em turmas regulares porque isso é direito deles, ignorando que o direito dos alunos especiais determinado pela legislação é a oferta de atendimento educacional especializado.

      A inclusão dos alunos especiais nas turmas regulares está acontecendo sem a mínima estrutura necessária, faltam professores de braile e libras, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e demais profissionais especializados, faltam escolas, salas de aula  e transportes adaptados e materiais pedagógicos adequados.

      O que parece é que a secretária Claudia Costin e a diretora Kátia Nunes ignoram que a Educação inclusiva é um processo que só pode acontecer com a participação efetiva da comunidade escolar, como pais, alunos e profissionais de educação e o investimento de recursos nas escolas.

Sem essas condições fica evidente que o verdadeiro objetivo do projeto é reduzir os custos com a educação da população, o que revela a crueldade do governo ao tramar a exclusão dos alunos especiais da Educação pública. 

     Mas os pais e o Sepe, durante a solenidade na Câmara de Vereadores deram o seu recado para a Secretária Claudia Costin, para a diretora do Instituto Helena Antipoff Kátia Nunes, e para os vereadores, ao denunciar que Educação inclusiva sem qualidade é exclusão e por isso não aceitaremos nenhuma medida que ameace os direitos dos alunos com necessidades educativas especiais.