Deliberações da assembleia da rede municipal do Rio realizada dia 15/04

1) O Sepe fará uma ampla campanha (com adesivos, busdooor etc), denunciando as condições de trabalho, as privatizações, a não aplicação das verbas, a quebra de autonomia pedagógica, os baixos salários e a violência;

2) Será realizado um Seminário sobre a violência nas escolas ainda no primeiro semestre, com a OAB, Conselhos tutelares e toda a comunidade escolar;

3) Exigência para a abertura de Concurso Público para os cargos de Agente de Portaria, Agente Educador, Funcionários Administrativos e Professores;

4) Volta do Agente de Pessoal e do Coordenador de Turno;

5) Exigência da redução de quantitativos de alunos por turma;

6) O Sepe vai elaborar uma resolução para orientar a categoria sobre o que fazer em situação de violência (garantia de suspensão das aulas quando houver este problema);

7) A discussão sobre campanha salarial terá que ser feita junto com as denúncias sobre as condições de trabalho;

8) Será feita uma artilha com orientações políticas e jurídicas sobre a violência nas escolas;

9) As Regionais realizarão mais visitas as creches e durante o curso do Pró – infantil;

10) As Regionais organizarão um “lanche de protesto” nos dias do curso do Pró–infantil - o protesto é contra a falta de pagamento do Riocard e do vale-alimentação;

11) Campanha sobre Assédio Moral, utilizando nossa cartilha;

12) Que o SEPE elabore cartilha esclarecendo os direitos dos AACs;

13) Será feita uma campanha de filiação dos AAC´s, com a confecção de camisas;

14) Denúncia sobre a situação de risco que as crianças estão submetidas por causa das péssimas adaptações dos EDIs;

15) O Sepe vai organizar um Grupo de Trabalho para discutir o conceito de creche, os projetos nacionais de educação e a política para as creches e seus profissionais;

16) O Sepe debaterá a inclusão e o quantitativo das turmas com alunos inclusos, acompanhamento etc;

17) O dia do Centro de Estudos, 5 de maio, e os COCs serão usados para a discussão sobre a rede. Para isso, o Sepe terá que garantir três materiais: Nosso Plano de Carreira histórico, nossa pauta de reivindicações e um manifesto com a discussão sobre os ataques que a rede sofre (falta de profissionais, péssimas condições de trabalho, privatizações e os problemas da violência etc);

18) Reivindicação da carteira de meia-entrada para todos os funcionários;

19) O Sepe convocará os profissionais de outras escolas que sofreram violência para comparecer no dia 19 de abril na SME e exigirem a antecipação da audiência com a secretária de Educação;

20) Próxima assembleia: 15 de maio, às 14h, na sede do Sepe, com o Conselho Deliberativo no mesmo dia, às 10 horas.