Animação Cultural: Nossa luta é pela investidura!

          Após a última audiência com o novo secretário de Educação do estado do RJ, instaurou-se um clima de instabilidade no grupo de animadores culturais.  O secretário afirmou ter um parecer da procuradoria do Estado em que julgava a PEC da animação inconstitucional e que, portanto, o aconselhava a demitir todos estes profissionais.  Na última terça feira (01/02), nos reunimos no coletivo de animadores e após as devidas avaliações tiramos alguns encaminhamentos que deverão nortear nossas ações de luta para este ano de 2011.  Queremos aqui democratiza-las com os diversos setores deste sindicato.

            Em primeiro lugar, não é a primeira vez que atravessamos uma fase de instabilidade.  Nossa condição funcional em várias ocasiões nos colocou em situações parecidas.  Já vimos estampado na capa de jornais: “Estado demitirá em massa os animadores culturais”.  No entanto, graças a nossa mobilização nos mantemos até aqui.

            Em relação à PEC, após diversas consultas a especialistas, constatamos que uma vez aprovada se transformou numa emenda à Constituição do Estado, só podendo ser “julgada” inconstitucional por instância superior, no caso o STF.  Que mesmo assim ficaria numa “sinuca de bico”, pois, sua principal atribuição é proteger a constituição e, ainda mais neste caso, que possui jurisprudência.  Não cabe ao Ministério Publico a função de julgar a PEC, nem, tão pouco à procuradoria do Estado, até porque a PEC não existe mais. 

ENTÃO O PORQUÊ DA FALA DO SR. RISOLIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO?

            Bem, é obvio que na lógica da “meritocracia”, não há lugar para a animação cultural.  Os 50 milhões que o Estado descontou dos animadores ao longo destes anos e deixou de repassar a previdência, soa para o novo secretário apenas como custo.  Entretanto, a fala do  secretário na última audiência é fala de “cão acuado”.  A demissão em massa dos animadores abriria um canal de mobilização ainda maior nas ruas e inauguraria uma grande disputa jurídica.  Cá pra nós...  Com toda imagem de bonzinho que o senhor governador do Estado tenta passar a população, tal responsabilidade ou irresponsabilidade, não cairia bem em seu currículo! Então essa fala não passa de uma ameaça que põe o governo Sérgio Cabral numa situação muito complicada, pois, em audiência no início de seu primeiro governo, assumiu o compromisso público de resolver a questão dos animadores, e agora não realiza seu papel de executivo, que seria no momento simples: convocar e investir os animadores, cumprindo, assim, a emenda aprovada por unanimidade, ou seja, com votos de toda sua bancada e aliados na Assembléia Legislativa do Estado. 

            Pra nós não é nenhuma surpresa.  Tudo que conquistamos até agora, foi fruto da nossa mobilização e luta. E depois desta fala do governo, vamos intensificar o movimento.  Entendemos que a causa da animação cultural possui sim um intuito idealista, de defesa de uma nova escola, de novas relações, de valorização da Cultura local, enfim, de uma referencia para pensar o fazer pedagógico-cultural na escola e na comunidade.  Mas, não é só isso.  Nossa luta, hoje mais que nunca, possui uma dimensão humana extremamente chocante e cruel.  Tratamos de pessoas e não de números, as lágrimas de revolta de uma animadora que estava presente à última audiência, deixou isso bem claro ao governo.  São muitas pessoas de idade já avançada em tempo de aposentadoria, são famílias que ficaram desamparadas com a morte do animador, são outros tantos doentes precisando de atendimento, e ainda muitos produzindo inúmeros projetos em suas escolas.  Lutar por essa causa, significa acreditar na possibilidade de uma escola marcadamente diferente em suas relações, mas, sobretudo, significa a correção de uma grande injustiça histórica contra um grupo de trabalhadores.  Precisamos  do apoio de todos! 

PLANO DE LUTAS.

Foi unânime na última reunião do Coletivo, que precisamos intensificar o movimento.  Se durante mais de dez meses realizamos grandes e bonitos atos na ALERJ “faixa de Gaza” em prol da aprovação da PEC, hoje devemos mudar nosso foco e retomar os atos mensais de forma ainda mais bonita e forte.  Desta forma aprovamos algumas propostas:

·      Retomada dos atos >>> Realização de atos culturais mensalmente em frente à Secretaria Estadual de Educação;

·      Dossiê da Animação Cultural >>> Montagem de um dossiê da animação cultural que nos forneça um tratamento estatístico apontando quem são estes profissionais hoje;

·      Perseguição ao Secretário e sua equipe >>> Realização de atos culturais descentralizados na ocasião das visitas do secretário para a implantação da nova estrutura da Educação proposta por ele (criação das agencias);

·      Fórum de Educação >>> Participação integral no Fórum de defesa da Educação Pública;

·      Congresso do SEPE >>> Apresentação de uma tese específica da Animação Cultural no Congresso do Sepe deste ano;

·      Articulação interna >>> Realização de Seminários e encontros com os animadores;

“Todos Juntos Somos Fortes, Somos Flecha, Somos Arco, Todos Nós No Mesmo Barco, Não Há Nada Pra Perder...”.

                                                                                    Chico Buarque

Coletivo de Animadores - Sepe - RJ