quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Assembléia do estado nesta quarta (3/08) decide rumos do movimento - 3,5% de reajuste não incide em valores de 2012 a 2014

Os profissionais das escolas estaduais, em greve 57 dias (a greve começou em 7 de junho), realizam uma assembléia geral nesta quarta (03/08), a partir das 9h, na Fundição Progresso, na Lapa (Rua dos Arcos, 24, atrás do Circo Voador). A categoria vai discutir as propostas enviadas pelo governador Sergio Cabral à Assembleia Legislativa (Alerj), entre elas um reajuste de 3,5% para os professores. Logo após a assembleia, ocorrerá um ato nas escadarias da Alerj, às 14h.

Entre as principais reivindicações da categoria está a incorporação imediata da gratificação Nova Escola, pois qualquer reajuste linear feito sem essa incorporação total é uma antecipação menor disfarçada, como ocorre agora com a proposta do governo: como os profissionais de educação terão pendentes parcelas da incorporação da gratificação Nova Escola até 2014, mesmo com os 3,5% propostos pelo governo e aplicados em 2011, os valores dos salários de 2012 a 2014 continuarão os mesmos de antes deste pequeno reajuste, como a própria tabela do governo mostra. Repare na tabela que o Sepe disponibiliza no site que o valor final do Nova Escola, em 2014, no nível 3, por exemplo (e em todos os níveis), continua igual (R$ 954,11), mesmo com o reajuste de 3,5% em 2011 - clique aqui para ver a tabela do Sepe, que também simula 3,5% de reajuste no valor total do Nova Escola.

Como a tabela comprova, o reajuste de 3,5% incide apenas no salário de 2011 dos professores, já que os valores divulgados pelo governo dos salários de 2012 a 2014, quando terminaria a incorporação do Nova Escola, continuam os mesmo de antes do reajuste! Assim, o que o governo chama de "reajuste" em 2011 é, na verdade, uma pequena antecipação. Cabe ao governo do estado explicar melhor sua proposta.

Ontem (01/08), em reunião com a direção do Sepe, o presidente da Alerj, deputado Paulo Mello (PMDB), afirmou aos diretores do sindicato que "vai interceder pessoalmente para melhorar a proposta de reajuste salarial de 3,5%". Antes da reunião com o Sepe, Mello recebeu das mãos do secretário de Educação Wilson Risolia e do secretário de Planejamento Sergio Rui as mensagens nº 34/2011 e nº 35/2011 do governador, com as propostas relativas à educação para os deputados discutirem e votarem.

A Mensagem nº 34 tem os seguintes itens: antecipa a parcela 2012 do Nova Escola para os professores, incorpora na totalidade a gratificação Nova Escola para os funcionários (retroativo a julho), reajusta em 3,5% os salários dos professores (pagamento em setembro) e descongela o Plano de Carreira (Lei nº 1348) dos funcionários, passando o piso para o salário mínimo. Já a mensagem 35 cria o cargo de Professor de 30 horas, já com a adaptação às regras federais (20 tempos em sala e 10 de estudo e planejamento).

A direção do Sepe, na reunião com Mello, deixou explícito o descontentamento com a proposta do governo, muito aquém do que o Executivo pode implementar e menor do que a inflação do período.

As principais reivindicações da categoria são: reajuste emergencial de 26% e incorporação imediata da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2014).

Acréscimo 1: clique para ler (e ouvir) a entrevista da coordenadora geral do Sepe Beatriz Lugão no Blog do jornalista Luis Carlos Azenha (TV Record).

Acréscimo 2: Simulação Sepe/tabela da incorporação 

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