terça-feira, 25 de outubro de 2011

Cláudia Costin vai à audiência na Câmara – Sepe estava presente

Em audiência pública realizada hoje na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro sobre o orçamento para a Educação, a secretária Claudia Constin, mais uma vez, não apresentou dados sobre o orçamento, limitando-se a relatar os projetos de correção de fluxo. Ela não apresentou valores, repetindo promessas feitas em 2009 e 2010 de oferecer 30 mil vagas para as creches e acabar com o déficit de profissionais de educação.

A vereadora Andrea Gouvêa, vice-presidente da comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, questionou o fato de a prefeitura continuar a contabilizar as verbas do FUNDEB no orçamento da educação e não apresentar as contas no SIOPE. A vereadora apresentou os dados do crescimento do orçamento e a verba que a prefeitura vem retirando dos 25% da educação desde janeiro para o pagamento de aposentadorias e pensões (R$ 766 milhões), antes da aprovação do PL 1005.

O Sepe questionou o fato de a prefeitura continuar não aplicando os 25% das verbas obrigatórias em educação; os problemas de infra-estrutura das escolas e creches; a falta de valorização salarial e a ausência de um plano de carreira unificado. Lembramos que hoje, em uma creche, 80 crianças dividem um único chuveiro e os problemas dos Ginásios Experimentais Cariocas, que iniciaram o ano letivo com turmas sem sala de aula, tendo que estudar debaixo de árvores. O Sepe solicitou que fossem informados os valores pagos aos institutos e Fundações que elaboram hoje os projetos de correção de fluxo. Também perguntamos o porquê da falta de materiais para as turmas de projeto e qual o valor destas apostilas.

Alguns vereadores presentes também fizeram questionamentos em relação ao orçamento. Contin disse que não pode responder porque a prefeitura não aplica os 25% das verbas,  pois esta é uma questão que cabe ao prefeito; não respondeu o valor pago aos institutos e Fundações, nem a a quantidade de turmas de projetos existentes. Disse que as fundações e Institutos faziam capacitação porque os professores não sabem “realfabetizar e nem trabalhar com a aceleração dos alunos, mas o instituto Ayrton Sena e a Fundação Roberto Marinho sabiam”.

Costin disse que problemas de infra-estrutura sempre existirão e que as escolas devem procurar as CRE's, pois “existe verba para isso”m, segundo ela. Sobre a verba de R$ 50 milhões paga à FETRANSPOR para instalar as máquinas nas escolas para o controle da presença via RIOCARD, ela disse que este valor era para repor as passagens dos alunos. Foi questionada sobre isto, pois a licitação feita com as empresas de ônibus garantia a tarifa de R$ 2,40 exatamente para custear a gratuidade. Ela não soube responder.

Ela foi questionada também sobre os índices que as provas externas apresentam, uma vez que os alunos, em turmas de projeto criadas exatamente para correção de fluxo, não fazem avaliação externa. Com isso, fica então uma distorção da realidade, uma vez que os alunos que fazem provas externas são exatamente os que não apresentaram dificuldade de aprendizagem, permanecendo ainda nas turmas regulares. Costin disse que não tinha esses dados no momento. Disse ainda que não pretende abrir concurso público para merendeiras - as mais de 400 merendeiras que passaram no último concurso estão sendo convocadas por força de uma vitória do Sepe na Justiça.

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