Veja a nota do Sepe sobre a redução de carga horária de AAC’s:
Há 34 anos, nosso sindicato defende a escola pública, gratuita e de qualidade dos ataques feitos pelos sucessivos governos.
Por entender que todos os trabalhadores das escolas são educadores, há 24 anos o SEPE tornou-se um sindicato unificado, um dos poucos do país a representar todos os profissionais de educação, professores e funcionários, das redes municipais e da rede estadual.
Uma de nossas bandeiras históricas é a redução da jornada de trabalho dos funcionários para 30h, sem retirada de direitos ou diminuição de salário.
Em 2007, as creches já estavam sob a responsabilidade da SME. Os ataques feitos as recreadoras nos levou a uma greve. Foi uma luta muito dura, mas obtivemos uma vitória: César Maia, prefeito naquela época, foi obrigado a realizar um concurso público. Após a posse enfrentamos mais problemas. Assédio moral, péssimas condições de trabalho, falta de um plano de carreira e o mais grave: a prefeitura não garantiu professores nas creches e, os AAC’s começaram a desempenhar uma dupla função com salário e carga horária não correspondente.
Desde o ano passado acompanhamos, junto a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, a proposta da redução da carga horária dos Agentes Auxiliares de Creche.
Após uma série de negociações do legislativo com o executivo, a proposta virou Projeto de Lei. Reconhecemos que o projeto tinha avanços, porém apresentamos à Comissão de Educação nossa preocupação em garantir a redução de fato, uma vez que as 40 horas estavam mantidas, sendo divididas em 30 horas de atividades em classe e 10 horas de atividades extra-classe. Reivindicamos que o texto garantisse que essas 10 horas fossem cumpridas fora da creche. Colocamos ainda que a ausência dessa garantia poderia aumentar os problemas de assédio moral sofridos pelos AAC’s.
Surpreendentemente, o Prefeito Eduardo Paes fez um decreto, com o mesmo texto do projeto e, no dia 26 de outubro, a Secretaria de Educação Claudia Constin, apresentou uma resolução que determinava o cumprimento da carga horária da seguinte forma: 10 horas semanais de atividades extra-classe divididas em 2 horas de reunião pedagógica e 8 horas de atividades individuais. Mais uma vez não havia a garantia do cumprimento fora da creche.
No dia seguinte, muitas CRE’s fizeram reuniões com diretores de creches para repassar as orientações da SME. Uma diretora de creche da regional 4, localizada no Complexo da Penha, informou aos AAC’s que a “ordem” recebida pelo GRH da 4ª CRE era do cumprimento das 8 horas na creche. Aqueles que cumprissem fora teriam impontualidade no ponto.
Por isso, o SEPE reconhece que a redução da carga horária é uma vitória, porém precisamos de mobilização e luta para que ela de fato ocorra.
Precisamos pressionar os vereadores para que apresentem uma emenda que garanta o cumprimento das 10 horas fora da creche. Cobrar que eles cumpram o papel para o qual foram eleitos e que inclusive compareçam no seu local de trabalho para votar. Afinal, neste ano ocorreram pouquíssimas sessões por falta de quórum.
Mais que nunca é necessário nos organizarmos para enfrentar os outros ataques que vivemos e defender uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Só a luta muda a vida!
Há 34 anos, nosso sindicato defende a escola pública, gratuita e de qualidade dos ataques feitos pelos sucessivos governos.
Por entender que todos os trabalhadores das escolas são educadores, há 24 anos o SEPE tornou-se um sindicato unificado, um dos poucos do país a representar todos os profissionais de educação, professores e funcionários, das redes municipais e da rede estadual.
Uma de nossas bandeiras históricas é a redução da jornada de trabalho dos funcionários para 30h, sem retirada de direitos ou diminuição de salário.
Em 2007, as creches já estavam sob a responsabilidade da SME. Os ataques feitos as recreadoras nos levou a uma greve. Foi uma luta muito dura, mas obtivemos uma vitória: César Maia, prefeito naquela época, foi obrigado a realizar um concurso público. Após a posse enfrentamos mais problemas. Assédio moral, péssimas condições de trabalho, falta de um plano de carreira e o mais grave: a prefeitura não garantiu professores nas creches e, os AAC’s começaram a desempenhar uma dupla função com salário e carga horária não correspondente.
Desde o ano passado acompanhamos, junto a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores, a proposta da redução da carga horária dos Agentes Auxiliares de Creche.
Após uma série de negociações do legislativo com o executivo, a proposta virou Projeto de Lei. Reconhecemos que o projeto tinha avanços, porém apresentamos à Comissão de Educação nossa preocupação em garantir a redução de fato, uma vez que as 40 horas estavam mantidas, sendo divididas em 30 horas de atividades em classe e 10 horas de atividades extra-classe. Reivindicamos que o texto garantisse que essas 10 horas fossem cumpridas fora da creche. Colocamos ainda que a ausência dessa garantia poderia aumentar os problemas de assédio moral sofridos pelos AAC’s.
Surpreendentemente, o Prefeito Eduardo Paes fez um decreto, com o mesmo texto do projeto e, no dia 26 de outubro, a Secretaria de Educação Claudia Constin, apresentou uma resolução que determinava o cumprimento da carga horária da seguinte forma: 10 horas semanais de atividades extra-classe divididas em 2 horas de reunião pedagógica e 8 horas de atividades individuais. Mais uma vez não havia a garantia do cumprimento fora da creche.
No dia seguinte, muitas CRE’s fizeram reuniões com diretores de creches para repassar as orientações da SME. Uma diretora de creche da regional 4, localizada no Complexo da Penha, informou aos AAC’s que a “ordem” recebida pelo GRH da 4ª CRE era do cumprimento das 8 horas na creche. Aqueles que cumprissem fora teriam impontualidade no ponto.
Por isso, o SEPE reconhece que a redução da carga horária é uma vitória, porém precisamos de mobilização e luta para que ela de fato ocorra.
Precisamos pressionar os vereadores para que apresentem uma emenda que garanta o cumprimento das 10 horas fora da creche. Cobrar que eles cumpram o papel para o qual foram eleitos e que inclusive compareçam no seu local de trabalho para votar. Afinal, neste ano ocorreram pouquíssimas sessões por falta de quórum.
Mais que nunca é necessário nos organizarmos para enfrentar os outros ataques que vivemos e defender uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Só a luta muda a vida!
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