A direção do Sepe se reuniu ontem (07) com o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia. Diversos e importantes assuntos foram discutidos, como o profissional de educação poderá ler.
O Sepe também orienta aos professores e funcionários que estiverem com problemas a mandar para o sindicato os relatos, com o nome da escola, para que o sindicato possa repassar ao próprio secretário na próxima audiência, que ocorrerá nesta sexta, dia 10 – véspera da primeira assembleia da categoria, que ocorrerá dia 11, às 16, na ACM.
A seguir, os temas discutidos:
1) Lotação dos professores e Programa Autonomia: A Seeduc ampliou o programa autonomia para resolver a distorção idade/série que, segundo o secretário, atinge 60% dos alunos do ensino médio. Denunciamos que direções de escola estão “derrubando” turmas regulares e “convencendo” os alunos a aderirem ao programa, que consiste em ensino à distância (Telecurso), com apenas um professor-monitor. Centenas de professores estão sobrando em suas escolas; alunos com problemas para conseguir a matrícula e salas de aula mais lotadas ainda. Denunciamos, também, o caso de um professor que ficou com carga horária distribuída em oito escolas. O secretario afirmou que a adesão não é obrigatória e que não orientaram as direções e coordenadorias a realizarem um processo de convencimento dos alunos. Não tinham conhecimento do quantitativo de “sobra” de professores e das situações de lotação. Depois de muito debate o secretário marcou nova audiência para sexta-feira (10), às 9h30, na Seeduc, para tratarmos desse assunto. É NECESSÁRIO QUE OS PROFESSORES QUE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO NOS MANDEM UM RELATO PARA PODERMOS APRESENTAR NA SEXTA-FEIRA, ALÉM DE CONTATO COM ALUNOS QUE NÃO CONSEGUIRAM MATRÍCULA.
2) CES: Não haverá fechamento dos CES e não haverá mudança na lotação dos professores. Continuam sob a direção da Seeduc, mas contarão com convenio com o CECIERJ para cursos técnicos elementares.
3) Acesso do Sepe às escolas: O Secretário afirmou que não existe ordem da Seeduc de impedir o Sepe de entrar nas escolas e colocar materiais. Ele afirmou que fará um comunicado às direções, reforçando nosso direito à organização sindical.
4) 1/3 e 2/3 da carga horária: Risolia afirmou que a Secretaria tem a tese da hora cheia. Ou seja, como a hora aula é de 50 minutos os docentes de 16 horas já tem mais de 1/3 de sua jornada sem alunos garantida. E Esses profissionais representam 70% da categoria. Só fecharão a questão em abril.
5) Concurso para funcionários e carga horária de 30 horas: Reapresentamos a reivindicação e marcaremos discussões sobre o quadro técnico nas escolas. Anunciamos o problemas das terceirizadas que trocam de municípios- principalmente em ano eleitoral, demitem para recontratar mas não pagam FGTS e outros direitos. Quanto a fixação das 30h o Secretário verificará a situação atual para nos dar resposta, reabrindo a discussão.
6) Aposentadorias por doenças: Muitos colegas estão sendo aposentados por invalidez, doenças crônicas ou graves e sem a integralidade do salário. Temos legislação que garante a integralidade e também jurisprudência. O Secretário nos orientou a procurar o responsável pelo DRV para discutirmos a questão.
7) Passivos: O Secretário afirmou que já liquidou todos os passivos, não há mais enquadramentos pendentes. Portanto, se alguém não tiver recebido envie para o Sepe um relato para levarmos à SEEDUC na sexta-feira.8
8) Ensino Religioso e Espanhol: É obrigação do estado oferecer, mas não é obrigatório para o aluno. Risolia afirmou que o professor dará aula para quantos alunos optarem pelas disciplinas em questão e que não é obrigatório estarem essas disciplinas nos primeiros e últimos tempos de aula . Isso é somente uma orientação. NO ENTANTO, TEMOS PROFESSORES DESSAS DISCIPLINAS QUE FICARAM COM O HORÁRIO EM TRÊS DIAS NOS TRÊS TURNOS. AQUELES QUE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO NOS ENVIEM SEUS HORÁRIOS PARA DISCUTIRMOS COM A SEEDUC.
9) REAJUSTE SALARIAL: O Secretário afirmou que sua vontade é de realizar uma política salarial de pelo menos três anos. No entanto, isso não depende só dele. Está em discussão no Governo e ele espera que até março tenha resposta.
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