quarta-feira, 14 de março de 2012

Conheça os deputados que votaram contra a Educação na Alerj

A Assembleia Legislativa aprovou no dia 7/03 os vetos do governador Sergio Cabral na Lei nº 6.026, aprovada dia 11 de agosto do ano passado pelos deputados estaduais em negociação com o Sepe. Cabral vetou os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º, que trata do abono dos dias parados. Vetou também os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º - o primeiro parágrafo garante na carga horária do professor 2/3 em sala de aula e 1/3 de planejamento; e o segundo parágrafo garante o enquadramento por formação para o funcionário administrativo, como rege a Lei 1.348 (Plano de Carreira do funcionário da Educação).


Votaram pela manutenção dos vetos do governador 29 deputados, contra 19 que votaram pela derrubada dos vetos. Disponibilizamos, acima (para ler melhor, tecle no seu computador as teclas Ctrl e + ), a cópia do Diário Oficial do Estado, com o os votos dos parlamentares – a lista foi publicada no DO de 08 de março, na página 6.

Pela lista do DO, o deputado que votou “Sim” votou a favor de derrubar o veto, como vinha pedindo o Sepe desde o ano passado. Aquele que votou “Não” apoiou a manutenção dos vetos de Cabral.

A aprovação pela Alerj é mais uma prova do quanto é preciso a nossa mobilização e as paralisações dos dias 14 e 28 de março vêm bem a calhar para que possamos dar uma resposta concreta e substancial aos deputados e ao governo do Estado, com um comparecimento massivo ao ato que será realizado na Cinelândia, a partir das 10h.

A direção do Sepe considera que houve um contrassenso e uma falta total de sensibilidade de uma parcela dos deputados, que aprovou os vetos do governador de forma abrupta, num momento em que a categoria se mobilizava para cobrar destes mesmos deputados a manutenção da totalidade dos artigos do projeto original, tão duramente negociados entre a categoria e as autoridades estaduais no período da greve de 2011. Ainda mais tendo em vista que as emendas vetadas pelo governador haviam sida acordadas com as lideranças da Alerj e do governo, deputados Paulo Melo e André Correa.

Nos dias 14 e 28 de março ocorrerá paralisação dos profissionais de educação, em campanha salarial por um reajuste emergencial de 36% – no dia 28 ocorrerá assembléia na ABI e, na parte da tarde, uma marcha em defesa da Educação Pública, no Centro do Rio.

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