Aos professores, psicólogos e assistentes sociais do PROINAPE:
Como é de conhecimento de todos, tramita na Câmara do Rio de Janeiro o Projeto de Lei 1.314/2012, de autoria do Vereador Paulo Messina (PV), que atinge diretamente o Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas.
O citado PL foi elaborado sem qualquer participação dos profissionais que estão na execução do PROINAPE e não contempla as reivindicações apontadas por estes e nem pelo SEPE.
O PL 1.314 não toca em pontos fundamentais, tais como a criação do cargo de assistente social e de psicólogo na SME, a garantia de que os profissionais de que trata a Lei deverão ser admitidos através de concurso público (abrindo clara brecha para contratação via Organizações Sociais) e a garantia de que os atuais profissionais do PROINAPE permanecerão no programa sem quaisquer prejuízos financeiro, de carreira e/ou previdenciário.
Foi entregue ao Paulo Messina outra proposta, esta construída com o conjunto das categorias, que sinalizava reivindicações que já haviam sido apresentadas em todas as reuniões realizadas com o vereador em seu gabinete. Essa proposta estava baseada em legislações com o mesmo teor, já aprovadas em outros municípios e em documentos de entidades representativas que versam sobre o trabalho interdisciplinar na educação.
Paulo Messina se comprometeu a estudar a nossa proposta e realizar nova reunião para prosseguirmos com as discussões. A NOVA REUNIÃO NUNCA ACONTECEU E O PL CORRE O RISCO DE SER VOTADO NESTA SEMANA SEM QUALQUER MODIFICAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL.
Por isso convocamos com urgência todos os profissionais do PROINAPE (incluindo aqueles que compõem o NIAP e sua coordenação) para se reunir e discutir coletivamente o que faremos diante desta situação.
A REUNIÃO SERÁ NO DIA 09 DE ABRIL, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H, NO SINDICATO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(SEPE – rua Evaristo da Veiga, 55, 8º andar, Centro).
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação.
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