Nota do Sepe sobre o funcionamento das escolas no dia 1 de novembro

NOTA CRITICA DO SEPE SOBRE O DIA 01/11 NAS ESCOLAS

      O SEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10, expressou a insatisfação da categoria dos educadores com a mudança de posição do governo estadual sobre a suspensão do expediente nas escolas estaduais no dia 01/11/2010.

      Entendemos que ocorreram dois erros significativos. O primeiro erro foi de conteúdo quando supostamente para tentar garantir os quantitativo mínimo de dias letivos uma foi feita a comunicação que a SEEDUC estava resolvendo cobrar o funcionamento normal das escolas no dia 01/11. Independentemente deste funcionamento ou não esse quantitativo de dias letivos será atingido e, portanto, carece de fundamento pedagógico a atitude da SEEDUC. O segundo erro é de forma legal pois a suspensão de expediente no dia 01/11 foi feita por decreto publicado em Diário Oficial enquanto a cobrança de funcionamento das escolas começou a ser feita apenas com uma circular enviada por email as Coordenadorias de Educação que repassaram as escolas. Como essa circular pode "interpretar" e modificar efetivamente a determinação de um decreto.

     O próprio Secretario de Educação novo não assina a circular. Uma inversão legal de procedimentos. Como justificar essa decisão de obrigar o funcionamento das escolas por circular quase uma semana depois do decreto publicado. Talvez motivos externos a política educacional tenham mais fundamento real. A preocupação de diminuir a possibilidade de evasão de eleitores no domingo eleitoral do segundo turno é uma hipótese. Entretanto os servidores da educação não podem ficar ao sabor destas conveniências. Foi retirada a sua possibilidade de comemoração tradicional do dia do servidor público e ainda existe a ameaça da consignação da falta. Avisamos na audiência do dia 29/10 que essa mudança irá trazer mais transtornos burocráticos do que avanços pedagógicos. Na prática a presença discente vai ser muito menor do que o regular e o trabalho educacional ficará prejudicado.

      O SEPE/RJ orienta para que todos os profissionais de educação que receberem a falta neste dia que façam o devido processo administrativo de retificação de freqüência alegando fundamentalmente erro de legalidade na colocação da falta visto que o decreto publicado de suspensão do expediente tem força superior que a circular que determinou o funcionamento. Na próxima audiência com a SEEDUC cobraremos que todos aqueles que levarem falta no dia 01/11 tenham suas ausência e possíveis descontos cancelados.

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

Missa de sétimo dia da Tatá

Informamos a todos que a missa de sétimo dia da nossa querida Tatá será realizada neste próximo sábado dia 30/10, às 08 horas, na Igreja de Nossa Senhora das Cabeças (Rua Belisário Pena, 420 - Penha).

Homenagem a pequena Tatá II

A companheira Inês, sua família e a todos:
   
     Infelizmente não poderei estar presente ao velório e ao enterro
devido a um compromisso de família previamente marcado, mas não quero
deixar passar um momento tão penoso para os que ficam sem meu
testemunho de amizade, solidariedade a uma grande companheira que
dedica grande parte de sua vida na feliz utopia de que um outro mundo
é possível e que esta utopia só pode ser socialista.
    Grande companheira, não tem como medir a tua dor nem a de
ninguém, e não podemos ser outra coisa a não ser como um pequeno
frasco de unguento que ao tocar a pele ferida alivia sua dor ajudando
para que ela passe e acabe por fim guardada na memória, espaço para
onde tudo se esvai, amainece e, por fim,acalma. Todo o meu sentimento
a você e a sua família. Estarei aqui às suas ordens e seu dispor e
estou com você em pensamento.
   
Beijo,

Albano Teixeira
(ex-diretor do SEPE ).

Homenagem a pequena Tatá

 "Sonho Impossível"

Sonhar mais um sonho impossível
Lutar quando é fácil ceder
Vencer o inimigo invencível
Negar quando a regra é vender
Sofrer a tortura implacável
Romper a incabível prisão
Voar num limite provável
Tocar o inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar este mundo, cravar este chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu
Delirar e morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor

Brotar do impossível chão

Luis Filipe Paes
(Diretor da Regional 04) 

O Globo publica artigo do Sepe contra a meritocracia

O jornal O Globo de hoje publicou um artigo do diretor de Imprensa do Sepe, Tarcísio Motta de Carvalho, em que ele defende a educação pública. O artigo foi publicado na página 6 e trava um debate com o jornal, que defende, em artigo publicado na mesma página, a política de bonificações e a meriticracia. Abaixo, o artigo do Sepe:

      Em 2006, o então candidato Sergio Cabral enviou para a casa de milhares de professores uma carta com seus “compromissos com a educação”. Além das promessas sobre valorização salarial, plano de carreira e concurso para funcionários, constava que “a Secretaria de Educação terá como titular pessoa com histórico na área de educação e vínculos com o magistério” Tal proposta não estava ali por acaso: os profissionais da educação sabem que é fundamental ter vivido as alegrias e as dores da sala de aula da escola pública para entender e propor políticas que transformem a educação estadual.

      Reeleito, o governador “esqueceu” mais esse compromisso: nomeou um secretário de educação que não tem qualquer vínculo com a escola pública, um economista com passagem pela Caixa Econômica Federal e pelo Rio Previdência. Wilson Risolia assumiu anunciando que vai estabelecer um sistema de bonificações semelhante ao implantado na Polícia Militar. Mais uma vez, a opção política do governo estadual é apostar em um modelo de gestão descolado da realidade educacional de alunos e professores. Uma gestão empresarial e mercadológica, voltada para uma concepção produtivista da educação que parece ter definitivamente virado moda.

     Estabelecer metas de desempenho para a educação não é exatamente uma novidade. O programa Nova Escola dos governos Garotinho/Rosinha já utilizava a idéia de vincular o salário de professores e funcionários aos resultados de determinados indicadores e de uma prova feita pelos alunos. Mostrou-se um tremendo fracasso educacional. Até a ex-secretária adjunta de Educação do governo Clinton, Diane Ravitch, autora do livro The Death and Life of the Great American School System, lançado nos EUA, reconhece que o sistema de premiação implementado naquele país não resultou em qualquer melhoria educacional, já que os alunos eram apenas treinados a responder os testes realizados.

      O grande problema das políticas educacionais baseadas na meritocracia está na falsa concepção de que depende apenas do esforço do professor o resultado do processo de ensino aprendizagem. É o que acontece com o IDEB, criado pelo governo federal: a partir de um índice padronizado, institui-se um ranking que estimula a competição como se fosse possível utilizar os mesmos critérios para avaliar estruturas e condições de trabalho completamente diferentes e culpar os professores pelos resultados obtidos.

      Ao invés de anunciar mais um programa baseado em bonificações, o novo secretário deveria, por exemplo, resolver o problema da redução da grade curricular: para esconder a falta de professores, o governo estadual diminuiu a quantidade de aulas e assim, enquanto os alunos do Colégio Pedro II tem até 36 tempos semanais, a rede estadual mantém uma grade com 30 tempos para o Ensino Médio e 25 tempos para o Fundamental. Esse limite não será superado por qualquer política baseada em índices, prêmios e punições.

     Como afirmava Paulo Freire, “transformar a experiência educativa em puro treinamento é mesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador”.

Assina o artigo o professor Tarcísio Motta de Carvalho, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/RJ).

UM ADEUS A NOSSA TATÁ!

		NOTA DE FALECIMENTO É com imenso pesar que a direção da Regional 04 comunica o falecimento da pequena Taynnah Samyra Nunes Barbosa, filha da professora Maria Inês Nunes Barbosa, diretora desta regional e militante histórica de nosso sindicato, ocorrido na madrugada de sábado (dia 23 de outubro). O sepultamento foi realizado no domingo (dia 24/10), às 10h, no Cemitério de Inhaúma (Zona Norte do Rio). A direção da Regional se solidariza com os sentimentos de nossa estimada companheira e família.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA DA REDE MUNICIPAL (06.10.10)

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.

CIRC/SEPE/RJ/016/10.

Companheiras/os,

Encaminhamos deliberações da Assembléia da rede municipal, realizada no dia 06 de outubro do corrente, no auditório da ACM/RJ:

-         Abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência municipal;

-         Campanha de mídia contra o projeto de reforma da previdência;

-         Visitas da comissão de mobilização e direções das regionais nas escolas que serão Ginásios Cariocas;

-         Panfletagem pelas regionais para a população no dia 23/10 (panfletos prontos no SEPE);

-         Carta a comunidade denunciando essa reforma que desmonta o serviço público;

-         Próximo boletim com chamada da paralisação no dia da votação do projeto e material avaliando o programa Ginásio Carioca;

-         Referendar a proposta feita na última assembléia anterior de ações jurídicas sobre o 14º salário e Ginásio Carioca;

-         Divulgar uma campanha de emails para os vereadores;

-         Contratação de consultoria pedagógica para elaborar um material contra os atuais “projetos pedagógicos” da prefeitura. A comissão de mobilização vai sugerir critérios e nomes para o conjunto da diretoria avaliar e deliberar. Os gastos desta consultoria serão divididos entre o SEPE Central, as regionais da capital e os núcleos municipais;

-         Orientação para realização de debates nas regionais sobre a reforma da previdência. A comissão de mobilização ficou de fazer contato para estimular este contato e depois divulgar no endereço eletrônico do SEPE até a próxima assembléia;

-         Próxima assembléia para o dia 10/11 (quarta-feira), às 18h no auditório da ACM (Rua da Lapa, 86/6^o andar – Centro). Até essa data a comissão de mobilização deverá visitar semanalmente os vereadores para avaliar possível data de votação do projeto previdenciário.

Saudações sindicais,

DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ

Aposentados/as: Encontro de Lideranças debaterá desdobramentos do 34o Encontro Estadual

Data: 26/10/2010 Horário: 09 às 17h Local: Auditório do SEPE-RJ (Rua Evaristo da Veiga, 55 - 7o andar Cinelândia-Centro - Rio de Janeiro/RJ; telefone: 2195-0450) Pauta: 09:00 h - Bate-papo e café solidário 09:30 h - Informes: Estado, municípios e informes gerais 10:30 h - Plano de lutas(segue abaixo na íntegra) 11:30 h - Avaliação do 34º Encontro Estadual 12:30 h - Almoço 14:00 h - Encerramento do curso de Formação Política,  com a professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sara Granemann (Previdência Social), como desdobramento das discussões acerca do foco principal do plano de lutas 17:00 h – Encerramento geral Observações: 1) O SEPE pagará transporte para até 02 lideranças por núcleo e regional, além de alimentação para todos os participantes; 2) É importante a participação dos diretores das secretarias de aposentados dos núcleos e regionais.  Contamos com a participação de todos/as para melhor organização e integração do nosso Coletivo de Aposentados!  Saudações sindicais,  Secretaria de Aposentados do SEPE/RJ

PLANO DE LUTAS APROVADO NO 34º ENCONTRO ESTADUAL DE APOSENTADOS SEPE-RJ (MACAÉ 2010) 1)   Foco principal da luta para 2010/2011: Luta contra a reforma da previdência e defesa da paridade com integralidade 2)   Luta Permanente:  Contra a política de abonos; Contra a política de avaliação de desempenho; Em defesa do IASERJ e da SAÚDE PÚBLICA de qualidade; Por uma formação política para o aposentado; Pela a implementação do Estatuto do Idoso. 3)   Campanhas e Encaminhamentos dos Aposentados junto ao SEPE/CENTRAL: Campanha de filiação e atualização do cadastro de aposentados (já para o próximo encontro); Regularidade do “Conselho de Classe” para a casa dos filiados; Envio de correspondência de todas deliberações aos aposentados/as; Criação de critérios para eleger aposentados /as como representante nos Conselhos Representante; Prestação de contas do SEPE (central, regional e núcleo) com publicação trimestral; Construção do centro de formação e lazer no terreno de SEPE em Araruama; Definição de critérios para aposentados/as quanto o local onde votam; listagem dos aposentados/as em todas as urnas fixas e itinerantes.(eleição do SEPE); Garantia de espaço nos boletins e ou informativos do SEPE/Central, Núcleos e Regionais para a Secretaria de Aposentados; Trabalho visando a garantia e ampliação da representatividade o número de participantes aposentados/as nos Encontros Estaduais: filiados/as; inscrições dentro do prazo estabelecido; Estímulo que os núcleos garantam os encontros regionais de Aposentados/as e que o SEPE/CENTRAL viabilize a estrutura para núcleos de repasse mínimo; Estímulo aos aposentados para participarem das atividades do SEPE (orientar núcleos e regionais na viabilização estrutural da sua participação); Indicativos às chapas -  para que garantam aposentados/as para direção da secretaria de aposentados; Realização da Conferência de Saúde imediata (discussão sobre a UNIMED no SEPE dentre outros temas). 4)   Encaminhamentos para os coletivos de aposentados dos núcleos e regionais: Estudo o Estatuto do SEPE; Estímulo aos aposentados a participarem das atividades do SEPE; Campanha: “Onde Anda Você...” (acoplada a campanha de filiação); Que as direções dos núcleos e regionais garantam aos aposentados as informações das deliberações e atividades do Coletivo, inclusive caso exista em seus boletins; Solicitar aos núcleos e regionais fotos , reportagens, folder dos encontros de aposentados /as que serão digitalizadas e devolvidas para estimular a pesquisa; Próximo encontro em Nova Friburgo; Elaboração de calendário da itinerância objetivando fortalecimento do trabalho de organização existente nos núcleos e regionais e implantação do mesmo onde ainda não exista.

Sepe realiza Seminário em Defesa da Educação em novembro

O Sepe realizará um Seminário em Defesa da Educação Pública nos dias 5 e 6 de novembro no auditório do Instituto Superior de Educação Pública (ISERJ), das 9h às 18h. No evento, que reunirá especialistas da área de Educação e representantes de instituições de ensino superior, os profissionais irão discutir os rumos da educação pública e os efeitos das políticas educacionais implementadas nas redes públicas do Brasil. No dia 5 de novembro, ao final do primeiro dia do Seminário, será lançado o Fórum em Defesa da Educação Pública, que congregará universidades, sindicatos e especialistas do setor na elaboração de propostas para a garantia do ensino público, gratuito e de qualidade para a população. O lançamento do Fórum será realizado no auditório do ISERJ, a partir das 18h.

O Seminário acontecerá das 9h às 18h, nos dias 5 e 6 de novembro, com mesas redondas e debates sobre a situação da educação pública no país e a discussão de propostas para barrar as políticas implementadas pelos governos federal, estaduais e municipais, que privilegiam a privatização do setor e o desenvolvimento de políticas de valorização a partir dos resultados (meritocracia). Num momento em que o estado do Rio de Janeiro vive uma crise sem precedentes na educação pública – as escolas da rede estadual ficaram em penúltimo lugar no IDEB – o Sepe espera contribuir para a discussão sobre a educação pública que queremos a partir das conclusões do Seminário em Defesa da Educação.

O ISERJ fica localizado na Rua Mariz e Barros 273 – Tijuca. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 2195-0450.

Educação Estadual no RJ ( Carta Aberta* )

*carta enviada pelo profissional de educação Omar Costa

 Passada as eleições  no estado do Rio de Janeiro voltamos a realidade da situação de penúria salarial a que estão submetidos os professores do ensino médio/fundamental da rede estadual, cujo salário é de R$732,69( bruto) com o desconto de 11% para o Rioprev passa a R$652,09( líquido ), lembrando ainda que não dispomos de nenhum outro benefício como RioCard , vale refeição e plano de saúde, como os demais trabalhadores de qualquer segmento.  A discrepância salarial é tão grande que muitos municipios do estado do Rio de Janeiro pagam aos docentes  1 praticamente o dôbro que o estado paga, por exemplo no municipio do RJ o salário inicial do docente 1  é de R$1491,97 inclusos o bônus cultura e auxílio transporte , há outras casos como Duque de Caxias, Volta Redonda, Mesquita ,Nova Iguaçu, etc...

        Cabe ressaltar que o governador Sérgio Cabral uma vez eleito em 2006 não cumpriu os principais compromissos assumidos com os professores  e demais servidores da educação ( através de carta assinada ) na campanha (de 2006 ) para o cargo que o ajudamos a ocupar. Entre esses compromissos constava  repor as perdas acumuladas que até 2006 estavam na faixa de 68% e incorporar imediatamente a gratificação Nova Escola  ao salário.  Os docentes que já ganhavam a gratificação Nova Escola não tiveram ganho real ( Ganho =R$ 0,00 ) em 2009 e em 2010, pois a quantia incorporada ao salário é abatida da gratificação .E se não houver correção dessa irregularidade isso ocorrerá também em 2011 e 2012.

        Lembrando que esse quadro salarial faz com que o número de pedidos de exonerações da docência seja superior a 10 por dia. Pois um salário tão irrisório não tem como atrair pessoas com  potencial intelectual para a docência. Tornando-se um emprego temporário , perdurando somente até que passe em outro concurso com salário decente (digno). Enquanto não houver esse compromisso sério com a educação o governo vai enxugar gelo, pois sempre faltará professores na rede estadual no decorrer dos anos letivos.

      Ocorre ainda que parte significativa da verba recebida pelo estado relativa ao Fundeb  que se destina a melhoria salarial dos servidores da educação não é utilizada para esse fim pelo governador. 

     É evidente que juntamente com a melhoria salarial dos servidores da educação, sejam implementadas várias outras providências entre as quais podemos citar:

- O acesso ao ensino médio regular da rede estadual, através de seleção de Matemática e Português, tal como é feito no próprio estado para ingresso na Faetec, Nave, Escola de Aplicação da Uerj, etc... Essa medida acarretará que os municipios serão obrigados a preparar os seus alunos para ingressar no ensino médio regular da rede estadual.

- A grade curricular do ensino médio deve ser enriquecida com pelo menos mais dois tempos de aulas de Física, Química , Biologia  e Português por semana , ao invés dos escassos dois tempos por semana.

     Uma vez tomadas essas providências os resultados nas avaliações como Ideb, Enem e outras  tenderão a uma melhora significativa. É evidente que é necessário vontade política para efetuar as proposições comentadas.

      Como sugestão para atenuar a carência de professores poderá ser verificado a viabilidade de tornar por opção do docente de 16h , torná-lo em 30h ou 40h por exemplo, pois hoje muitos já atuam com essas cargas através de GLP ( hora extra ) . Essa sugestão deverá ser precedida da melhoria salarial proposta inicialmente de forma que estimule os docentes a aderirem à mudança. E tornar o docente exclusivo à determinada unidade escolar. Hoje há casos do docente ter a sua matrícula vinculada a duas ou mais escolas nem sempre próximas, acarretando alto gasto no transporte, tempo e cansaço.

     Sugiro também que a SEE elabore um procedimento para tratar os casos de alunos que ficam dependentes em uma ou duas disciplinas, pois hoje não há uma padronização e cada unidade escolar trata conforme o ponto de vista  da direção, sua comodidade ou simplesmente não trata, ou seja não há uma preocupação  com a aprendizagem do aluno.

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