Sepe teve nova audiência na Seeduc hoje

A Secretaria estadual de Educação recebeu o Sepe hoje (dia 10/02) em audiência para discutir as propostas do sindicatoe os diversos problemas que vêm ocorrendo na rede desde o ano passado. Foi a segunda audiência da semana com ogoverno. As audiências foram pedidas em janeiro pelo sindicato, tendo em vista a assembleia da rede, a primeira doano, que será realizada amanhã, às 16h, na ACM. Nesta assmbleia, será discutida a campanha salarial da categoria etambém serão prestados esclarecimentos sobre as políticas implementadas pela Seeduc nas escolas e que foramdiscutidas nestas duas reuniões com o Sepe.


Na primeira reunião, na terça-feira (07), o secretário Wilson Risolia participou das discussões. Hoje, como ele não pôdecomparecer, o subsecretário de Gestão de Pessoas da Seeduc, Luiz Carlos Becker, representou o governo – osubsecretário também participou da primeira reunião.


A seguir, listamos os assuntos discutidos na reunião:
1) Professores excedentes: a Secretaria fará uma orientação interna para que estes profissionais sejam lotados dentro das suas próprias escolas em projetos de reforço escolar,  projeto Autonomia, coordenação comunidade-escola e como coordenadores de reforço. O pagamento dos salários continuará normal e o auxilio transporte também – até tudo estar resolvido pela Seeduc. Os casos que não forem resolvidos após estas medidas serão discutidos com o Sepe;
2) Animadores culturais: reverteram a demissão da animadora Sônia e regularizaram o seu pagamento. A Secretaria levantou a dívida com a Previdência e aguarda uma reunião com a Receita Federal para resolver a questão. Em relação às licenças médicas, a Secretaria aguarda o parecer da Perícia Médica e da Procuradoria para solucionar o problema;
3) Funcionários: ocorrerá uma reunião específica para tratar da regularização dos profissionais de 30 horas;
4) Horário dos professores de Religião e da segunda Língua Estrangeira (espanhol e francês): Secretaria vai verificar o quadro de horários para resolver a solução – o Sepe vai acompanhar a situação de perto;
5) Projeto Autonomia: ocorrerá audiência específica do sindicato com o responsável pelo programa;
6) Aposentadoria dos readaptados: os casos mais recentes, no entendimento da Seeduc, já têm direito à aposentadoria. A Secretaria vai apresentar documentos sobre isto na próxima semana;
7) Aposentadoria por invalidez ou doenças graves: a Seeduc encaminhará o estudo da Secretaria Jurídica do Sepe ao RioPrevidência;
8) Professor em unidade e Parceria Público Privada (PPP): segundo a própria Seeduc, eles devem se adaptar aoprograma. Caso contrário, deverão procurar nova lotação – o Sepe pede a estes profissionais que estiverem nestasituação para procurarem o sindicato;
9) Conexão Educação: a Seeduc enviará para as escolas uma circular, informando que o professor que não lançar as notas não poderá ser cortado do quadro de horários e transferido da unidade pela direção – a circular também falará sobre asmatrículas dos alunos;
10) A Secretaria vai verificar a denúncia dos dias descontados fora do dia de trabalho do professor.


Em notícia anterior, o site do Sepe detalhou a primeira reunião (clique aqui para ler) – o Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual a comparecerem à assembleia, que será realizada amanhã (sábado, dia 11), na ACM (Rua daLapa, 86). Nesta primeira assembleia da rede, o principal ponto de pauta será a preparação para a campanha salarial.


Todos à assembleia amanhã, dia 11!

SME muda grade curricular para tentar resolver problemas

A Secretaria Municipal de Educação do Rio publicou ontem (7/02) no Diário Oficial a segunda mudança do ano da grade curricular das escolas – o site do Sepe publica abaixo a resolução completa.


A SME vem tentando corrigir os problemas da grade que ela própria criou com a primeira mudança, no início de fevereiro. Devido à grande pressão da categoria e do Sepe, com a nova grade, a Secretaria flexibilizou os horários de entrada dos professores que trabalham em tempo integral.
Mas os problemas com os professores de inglês, artes, música e espanhol continuam. O sindicato vai continuar a pressionar a SME a melhorar a grade.


Clique aqui para ler a nova grade.

Leia também 

Sepe envia ofício à SME e reivindica a suspensão da Circular nº01 (11/01)

Sepe está realizando panfletagem para os profissionais da rede municipal que participam da capacitação da SME (07/02) 

Justiça arquivou inquérito policial contra os 13 manifestantes presos no ato contra vinda de Obama em 2011

O Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano informa que a Justiça arquivou o processo contra os 13presos no ato contra o presidente norte-americano, Barack Obama, ano passado. Entre os presos, quatro eram do Sepe: o advogado do sindicato José Eduardo Brawnschweiger; o diretor do sindicato e da CSP Conlutas, Gualberto Tinoco; odiretor da Regional II do Sepe, Rafael Rossi; e a profissional da rede estadual Pâmela Rossi, esposa de Rafael.




O inquérito Policial aberto na 5ª Delegacia Policial contra os 13 manifestantes presos durante um ato no Consulado Americano contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil em 2011, foi arquivado definitivamente pelo juiz da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A sentença determinando o arquivamento foi proferida pelo juiz Marcello de Sá Baptista.


O arquivamento foi deferido após a promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Maria Helena Biscaia entender que não havia elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento do processo. Tal parecer recebeu a aprovação do procurador geral de Justiça, Cláudio Lopes, que opinou também pelo arquivamento do inquérito policial. Tal devisão confirma a inocência dos envolvidos e desmascarou a farsa policial e judicial montada à época pelo governo estadual, que reprimiu com violência um protesto pacífico contra a visita do presidente americano ao Rio de Janeiro.




Eis a nota do comitê:


Justiça arquiva inquérito policial instaurado contra 13 manifestantes do ato contra Obama: O Inquérito Policial instaurado na 5a. DP do RJ, que envolve 13 manifestantes presos no Ato no Consulado Americano ocorrido por ocasião davisita do Presidente dos EUA Barack Obama ao Brasil no ano passado no RJ, foi arquivado definitivamente pelo Juiz da14a. Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dr. Marcello de Sá Baptista, cujo Processo recebeu o número 0080716-26.2011.8.19.0001.


O arquivamento foi deferido após a Promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Maria Helena Biscaia, entender não haver elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento do feito, que foi ressaltado pelo juízo emdespacho que afirmou o seguinte: “Ministério Público entendeu não haver, no momento, elementos suficientes paraofertar denúncia. Verifica-se assim, no momento ser entendido, não haver suficientes elementos de prova, para serverificada autoria do delito. Entendeu o Ministério Público não haver indícios suficientes de autoria do delito, bem como,não representou pela decretação de prisão temporária ou preventiva. Não estão presentes os elementos que possibilitama prisão preventiva dos acusados. Não existem elementos que amparem a manutenção da prisão em flagrante.”


Tal parecer mereceu a aprovação do Procurador geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes, que opinou também pelo arquivamento do Inquérito Policial.


Diante disso, sendo o Ministério Público o titular da ação penal pública e ter opinado pelo arquivamento do Inquérito Policial por não haver elementos para propositura de uma eventual ação penal pública, o Juiz arquivou o Inquéritodefinitivamente.


Sem dúvida alguma esta decisão confirma a inocência dos envolvidos e desmascara a farsa policial e judicial montada à época pelo governo para subservientemente prestar serviço ao Sr. Obama. Em verdade, o que se verificou foi um falso flagrante, uma armação feita pela polícia a fim de justificar um abuso de autoridade e ofensa aos direitos e garantiasfundamentais preconizados na Constituição da República.


Mais uma vez restou demonstrado a legitimidade e justeza da manifestação contra a visita do Sr. Obama, a entrega das nossas riquezas ao imperialismo americano e o falso consenso que se tentou forjar naquele momento sobre sua presença.


Os envolvidos encontravam-se em liberdade provisória concedida por decisão liminar em sede de Habeas Corpus e agora estão livres integralmente.


O arquivamento do Inquérito Policial instaurado contra os 13 manifestantes presos no Ato do Consulado Americano ocorrido por ocasião da visita do Presidente dos EUA Barack Obama representa uma vitória na luta em defesa dosdireitos dos trabalhadores e da juventude e contra a criminalização dos movimentos sociais como se verifica agora na desocupação do Bairro Pinheirinho em SP.


Agradecemos o apoio de todos e pedimos ampla divulgação - Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano.

Saiba mais aqui no blog "Os presos do Consulado".

Assista também o trailer do documentário feito sobre o caso:

Leia o que foi discutido na audiência com o secretário Wilson Risolia

A direção do Sepe se reuniu ontem (07) com o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia. Diversos e importantes assuntos foram discutidos, como o profissional de educação poderá ler. 

O Sepe também orienta aos professores e funcionários que estiverem com problemas a mandar para o sindicato os relatos, com o nome da escola, para que o sindicato possa repassar ao próprio secretário na próxima audiência, que ocorrerá nesta sexta, dia 10 – véspera da primeira assembleia da categoria, que ocorrerá dia 11, às 16, na ACM.

A seguir, os temas discutidos:

1) Lotação dos professores e Programa Autonomia: A Seeduc ampliou o programa autonomia para resolver a distorção idade/série que, segundo o secretário, atinge 60% dos alunos do ensino médio. Denunciamos que direções de escola estão “derrubando” turmas regulares e “convencendo” os alunos a aderirem ao programa, que consiste em ensino à distância (Telecurso), com apenas um professor-monitor. Centenas de professores estão sobrando em suas escolas; alunos com problemas para conseguir a matrícula e salas de aula mais lotadas ainda. Denunciamos, também, o caso de um professor que ficou com carga horária distribuída em oito escolas. O secretario afirmou que a adesão não é obrigatória e que não orientaram as direções e coordenadorias a realizarem um processo de convencimento dos alunos. Não tinham conhecimento do quantitativo de “sobra” de professores e das situações de lotação. Depois de muito debate o secretário marcou nova audiência para sexta-feira (10), às 9h30, na Seeduc, para tratarmos desse assunto. É NECESSÁRIO QUE OS PROFESSORES QUE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO NOS MANDEM UM RELATO PARA PODERMOS APRESENTAR NA SEXTA-FEIRA, ALÉM DE CONTATO COM ALUNOS QUE NÃO CONSEGUIRAM MATRÍCULA.

2) CES: Não haverá fechamento dos CES e não haverá mudança na lotação dos professores. Continuam sob a direção da Seeduc, mas contarão com convenio com o CECIERJ para cursos técnicos elementares.

3) Acesso do Sepe às escolas: O Secretário afirmou que não existe ordem da Seeduc de impedir o Sepe de entrar nas escolas e colocar materiais. Ele afirmou que fará um comunicado às direções, reforçando nosso direito à organização sindical.

4) 1/3 e 2/3 da carga horária: Risolia afirmou que a Secretaria tem a tese da hora cheia. Ou seja, como a hora aula é de 50 minutos os docentes de 16 horas já tem mais de 1/3 de sua jornada sem alunos garantida. E Esses profissionais representam 70% da categoria. Só fecharão a questão em abril.

5) Concurso para funcionários e carga horária de 30 horas: Reapresentamos a reivindicação e marcaremos discussões sobre o quadro técnico nas escolas. Anunciamos o problemas das terceirizadas que trocam de municípios- principalmente em ano eleitoral, demitem para recontratar mas não pagam FGTS e outros direitos. Quanto a fixação das 30h o Secretário verificará a situação atual para nos dar resposta, reabrindo a discussão.

6) Aposentadorias por doenças: Muitos colegas estão sendo aposentados por invalidez, doenças crônicas ou graves e sem a integralidade do salário. Temos legislação que garante a integralidade e também jurisprudência. O Secretário nos orientou a procurar o responsável pelo DRV para discutirmos a questão.

7) Passivos: O Secretário afirmou que já liquidou todos os passivos, não há mais enquadramentos pendentes. Portanto, se alguém não tiver recebido envie para o Sepe um relato para levarmos à SEEDUC na sexta-feira.8

8) Ensino Religioso e Espanhol: É obrigação do estado oferecer, mas não é obrigatório para o aluno. Risolia afirmou que o professor dará aula para quantos alunos optarem pelas disciplinas em questão e que não é obrigatório estarem essas disciplinas nos primeiros e últimos tempos de aula . Isso é somente uma orientação. NO ENTANTO, TEMOS  PROFESSORES DESSAS DISCIPLINAS QUE FICARAM COM O HORÁRIO EM TRÊS DIAS NOS TRÊS TURNOS. AQUELES QUE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO NOS ENVIEM SEUS HORÁRIOS PARA DISCUTIRMOS COM A SEEDUC.

9) REAJUSTE SALARIAL: O Secretário afirmou que sua vontade é de realizar uma política salarial de pelo menos três anos. No entanto, isso não depende só dele. Está em discussão no Governo e ele espera que até março tenha resposta.

Sepe entra na Justiça contra o descumprimento da Lei nº 11.178 (lei do 1/3)

O Sepe entrou na Justiça contra o governo estadual e contra a prefeitura do Rio pelo descumprimento da Lei federal nº 11.178, que estipula 1/3 da carga horária para atividades extraclasse. Estas ações do sindicato terão repercussão emtodas as demais redes. O STF já decidiu pela constitucionalidade da lei, que também cria o piso nacional.


Uma das conquistas da histórica greve da rede estadual em 2011 foi uma emenda ao Decreto nº 677, aprovado em agosto pelos deputados, que garantia o cumprimento da Lei do 1/3. No entanto, desrespeitando o que havia sidonegociado para o término da greve, Cabral vetou esta emenda. O Legislativo ainda não apreciou os vetos do governador.Esperamos que os deputados honrem com a palavra dada, mas sabemos que somente a mobilização da categoria pode fazer o governo respeitar esse direito!


Absurdo: SME quer contabilizar recreio como tempo de planejamento


A Secretaria Municipal de Educação do Rio tem tentado achar um jeitinho de descumprir a lei do 1/3. Depois de afirmar que o P I já possui essa parte da sua carga horária, apresenta uma conta no mínimo desrespeitosa para tratar do P II (ver quadro ao lado). Esta manobra demonstra como os governos tentarão burlar a lei.


O objetivo da Lei 11.738 é claro: permitir que o professor tenha mais tempo para planejar suas aulas, atividades e avaliações. Qualquer professor sabe que o tempo do recreio é um intervalo, um momento de descanso necessário tanto para os alunos quanto para os professores que lidam com uma realidade de trabalho tão dura e desgastante. Ou será quea secretária/administradora não reconhece a importância do planejamento e vai querer que planejemos nossas aulas no recreio?


Além disso, em muitas escolas os professores ficam com os alunos no horário do recreio. Considerar este tempo para cumprir a lei é um verdadeiro absurdo, assim como sugerir que os professores realizem reuniões ou assembléias com os alunos.


Veja o que diz o texto da lei nº 11.738 em seu artigo 2º, parágrafo 4º: “Na composição da jornada de trabalho,observar-se-á o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”.


Professores e funcionários das outras redes devem ficar atentos a manobras como essa e comunicarem ao sindicato caso elas tentem ser implantadas.

Nota oficial do Sepe sobre o Projeto Autonomia da Seeduc: autonomia para quem?

Projeto da SEEDUC é mais uma demonstração da falta de planejamento e da ausência de compromisso com a qualidade da educação

Neste início de ano letivo, muitas escolas estaduais estão vivendo um verdadeiro caos. Sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, a SEEDUC determinou o fechamento de turmas regulares e a abertura de turmas do Projeto Autonomia que utiliza a metodologia Telecurso da Fundação Roberto Marinho. Como estas telessalas utilizam apenas um professor por turma, o resultado é que vários professores, ao chegarem às suas escolas, simplesmente não têm mais turmas para lecionar e precisam, agora em fevereiro, mudar de escola, dividir seu tempo entre várias unidades, encaixar-se em horários já estabelecidos, etc. Centenas ou até milhares de professores viverão este verdadeiro calvário nas próximas semanas. 

O primeiro aspecto que salta aos olhos é a falta de planejamento: as escolas atingidas terminaram o ano de 2011 com uma previsão de quantitativo de turmas regulares e agora em fevereiro essa previsão foi alterada com a diminuição das turmas regulares para criação das turmas de aceleração da autonomia. Professores que chegaram a participar do concurso de remoção e escolheram escolas, definindo horário e local de trabalho para o ano de 2012, agora se vêem sem escola e sem horário, tendo que alterar a vida de suas famílias porque a SEEDUC não se importa em implementar as políticas no tempo adequado para escolas, alunos e professores. Já está tudo organizado? Não importa. O que vale é o que a secretaria manda fazer! 

Mais uma vez as decisões foram tomadas sem que a comunidade escolar fosse consultada e repetindo o erro tradicional destas políticas educacionais governamentais: são pedagogias de gabinete feitas sob encomenda para economizar recursos orçamentários educacionais e não para investir na melhoria da qualidade educacional. 

Também está em jogo a melhoria dos indicadores que compõem o IDEB: ao acelerar a formação destes alunos (que levarão apenas um ano para completar o ensino fundamental e 18 meses para terminar o ensino médio), o “autonomia” diminui a distorção idade-série e a repetência escolar, elevando consequentemente o IDEB. 

Mas, a que preço? Aqui aparece o segundo aspecto a ser duramente criticado: mais uma vez, o professor é reduzido a um mero entregador de conhecimentos prontos, um simples mediador “genérico”, como afirma o próprio gerente do projeto na SEEDUC, Antônio Neto: "O diferencial é que cada docente vai orientar e mediar tarefas em diversas áreas do conhecimento, e o aluno terá a chance de participar ativamente". 

Este aspecto está no cerne da metodologia do Telecurso. Ao professor, sobra apenas a tarefa de contextualizar o conteúdo e não mais produzir conhecimento. O educador auxilia a tecnologia a ensinar e não o contrário. Veja o que diz o site do projeto Telecurso:"O professor do Telecurso deixa de ser especialista em conteúdos específicos e passa a ser responsável pela contextualização do conteúdo do programa de acordo com a realidade de cada região brasileira". 

A política educacional do economista Risolia é assim: para os alunos que enfrentaram as maiores dificuldades em sua trajetória escolar e precisariam de um atendimento de maior qualidade, oferece-se um aprendizado aligeirado e padronizado, travestido de moderno e de qualidade. Desta forma, a escola vai se tornando cada vez mais fábrica, onde o que importa é o “produto” chegar ao final da linha de produção no tempo previsto. Todos à Assembléia, dia 11 de fevereiro, 14 horas na ACM. Só a luta pode impedir que tais absurdos continuem!

Uerj abre cursos gratuitos de especialização em Educação Básica

A UERJ abriu cursos gratuitos de Especialização em Educação Básica (360 horas), com as seguintes modalidades: 

Ensino de Geografia  (10 vagas); e 

Ensino de Biologia (8 vagas); 

As aulas serão às 2ª e 4ª feiras, das 7h30 às 12h30. 

As inscrições vão até 10 de fevereiro. 

O edital pode ser lido aqui. 

O contato pode ser feito no e-mail:pos.ffp.uerj@gmaill.com

Nota oficial do Sepe sobre o Projeto Autonomia da Seeduc: autonomia para quem?

Projeto da SEEDUC é mais uma demonstração da falta de planejamento e da ausência de compromisso com a qualidade da educação:

Neste início de ano letivo, muitas escolas estaduais estão vivendo um verdadeiro caos. Sem qualquer diálogo com acomunidade escolar, a SEEDUC determinou o fechamento de turmas regulares e a abertura de turmas do Projeto Autonomia que utiliza a metodologia Telecurso da Fundação Roberto Marinho. Como estas telessalas utilizam apenas um professor por turma, o resultado é que vários professores, ao chegarem às suas escolas, simplesmente não têm mais turmas para lecionar e precisam, agora em fevereiro, mudar de escola, dividir seu tempo entre várias unidades,encaixar-se em horários já estabelecidos, etc. Centenas ou até milhares de professores viverão este verdadeiro calvárionas próximas semanas.


O primeiro aspecto que salta aos olhos é a falta de planejamento: as escolas atingidas terminaram o ano de 2011 comuma previsão de quantitativo de turmas regulares e agora em fevereiro essa previsão foi alterada com a diminuição dasturmas regulares para criação das turmas de aceleração da autonomia. Professores que chegaram a participar doconcurso de remoção e escolheram escolas, definindo horário e local de trabalho para o ano de 2012, agora se vêem semescola e sem horário, tendo que alterar a vida de suas famílias porque a SEEDUC não se importa em implementar aspolíticas no tempo adequado para escolas, alunos e professores. Já está tudo organizado? Não importa. O que vale é o que a secretaria manda fazer!


Mais uma vez as decisões foram tomadas sem que a comunidade escolar fosse consultada e repetindo o erro tradicionaldestas políticas educacionais governamentais: são pedagogias de gabinete feitas sob encomenda para economizarrecursos orçamentários educacionais e não para investir na melhoria da qualidade educacional. Também está em jogo amelhoria dos indicadores que compõem o IDEB: ao acelerar a formação destes alunos (que levarão apenas um ano paracompletar o ensino fundamental e 18 meses para terminar o ensino médio), o “autonomia” diminui a distorção idade-série e a repetência escolar, elevando consequentemente o IDEB. Mas, a que preço?


Aqui aparece o segundo aspecto a ser duramente criticado: mais uma vez, o professor é reduzido a um mero entregadorde conhecimentos prontos, um simples mediador “genérico”, como afirma o próprio gerente do projeto na SEEDUC, Antônio Neto: "O diferencial é que cada docente vai orientar e mediar tarefas em diversas áreas do conhecimento, e oaluno terá a chance de participar ativamente".


Este aspecto está no cerne da metodologia do Telecurso. Ao professor, sobra apenas a tarefa de contextualizar oconteúdo e não mais produzir conhecimento. O educador auxilia a tecnologia a ensinar e não o contrário. Veja o que dizo site do projeto Telecurso:"O professor do Telecurso deixa de ser especialista em conteúdos específicos e passa a ser responsável pela contextualização do conteúdo do programa de acordo com a realidade de cada região brasileira".


A política educacional do economista Risolia é assim: para os alunos que enfrentaram as maiores dificuldades em suatrajetória escolar e precisariam de um atendimento de maior qualidade, oferece-se um aprendizado aligeirado epadronizado, travestido de moderno e de qualidade. Desta forma, a escola vai se tornando cada vez mais fábrica, onde oque importa é o “produto” chegar ao final da linha de produção no tempo previsto.


Todos à Assembléia, dia 11 de fevereiro, 14 horas na ACM. Só a luta pode impedir que tais absurdos continuem!
Veja aqui o cartaz de convocação.

Manifesto pela denúncia do Caso Pinheirinho à OEA

Dezenas de associações, procuradores, desembargadores e juristas criaram um movimento que vai denunciar àOrganização dos Estados Americanos (OEA) o Caso Pinheirinho. O movimento lançou também uma petição eletrônica naInternet, compartilhada às redes sociais, em que qualquer cidadão pode acessar - clique aqui para assinar a petição.
No Rio, a OAB/RJ já prestou apoio; celebridades do mundo jurídico como Fábio Konder Comparato (USP), Marcio SoteloFelippe (ex-procurador Geral SP), Hélio Bicudo (Procurador de Justiça e ex-Presidente da Comissão Interamericana deDireitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro (Ex-Ministro de Estado Secretario de Direitos Humanos, a Associação Juízes paraa Democracia (AJD) e o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello encabeçam o documento, que pode ser lido logo maisabaixo.
Amanhã, sexta-feira, 3 de fevereiro, a partir das 17h, ocorrerá um ato político cultural no Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro, em solidariedade às vítimas de Pinheirinho. O ato vai se chamar “Quem luta não está sozinho. Somostodos Pinheirinho”, e terá música, poesia e muita solidariedade. O Trio Calafrio, Barbeirinho, Paulo Mistura e outrosbambas do samba, do forró e do funk já confirmaram presença.
No local serão recolhidos donativos, roupas, cobertores, alimentos, remédios brinquedos, material de higiene e limpeza e até livros. A biblioteca do Pinheirinho foi destruída pela policia paulista denunciam os organizadores.
Segue o manifesto dos juristas:
MANIFESTO PELA DENÚNCIA DO CASO PINHEIRINHO À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:
No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.
A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.
O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.
O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.
A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.
Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.
Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.
Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”.
É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.
Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.
Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.
Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.
Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.

Leia Nota do Sepe em solidariedade aos moradores do Pinheirinho

Conselho de Classe 2012 disponibilizado no site

O jornal Conselho de Classe 2012, órgão oficial do Sepe, já está chegando nas casas de quase 50 mil filiados ao sindicato, convocando para as assembleias das redes dia 11. O Conselho pode ser baixado aqui no site.