Eduardo Paes, reprovado - prefeito que ataca a educação não merece reeleição!

Estamos no último ano da gestão do prefeito Eduardo Paes. Nestes quatro anos de mandato, o prefeito seguiu a cartilha do Banco Mundial e de seu amigo, o governador Sérgio Cabral, aplicando uma série de ataques à população do Rio de Janeiro.

Com a desculpa de preparar a cidade para a Copa e as Olimpíadas, “cachoeiras” de dinheiro foram para os bolsos de banqueiros e empresários. A miséria é escondida e os trabalhadores enganados com uma série de “bolsas”. Clínicas da família e EDISs são inauguradas, mas não há profissionais, equipamentos, nem materiais básicos.

Como as “metas” do capital sempre exigem mais, Paes acelerou o projeto de destruição da educação pública da maior rede da América Latina: a rede municipal do Rio de Janeiro.

Para cumprir esta tarefa, escolheu como secretária de educação Claúdia Constin, economista paulista, que construiu a reforma administrativa de FHC.

O resultado desta política todos nós sabemos. Vivenciamos diariamente nas escolas e creches. Empresas privadas ganham as verbas da educação para impor métodos ineficazes, que jamais garantirão um processo de ensino e aprendizagem. São mais de 90 projetos em parcerias com estes institutos e fundações que agora, ditam o projeto pedagógico, acabando com nossa autonomia. Professores tornaram-se polivalentes e meros aplicadores de apostilas. Não existe o direito a 1/3 do tempo para planejamento. A estrutura dos prédios e as condições de trabalho são péssimas. As salas são superlotadas. As provas externas criam rankings de premiação fictícios, desrespeitando um dos princípios mais básicos e éticos da concepção de educação.

Para aprofundar os ataques a SME negou o parco recesso aos profissionais que ingressaram este ano na rede.

A desculpa: uma semana de formação.

Mas o que está por traz disto?

A farsa da Escola de Formação

Segundo a SME, a escola de formação Paulo Freire foi criada “com o objetivo de valorizar e capacitar os professores do município do Rio de Janeiro, possibilitando uma formação sólida e continuada nas diversas áreas do conhecimento, atendendo assim às necessidades dos alunos”.

A verdade, porém, é outra. Antagonicamente ao que Paulo Freire defendia, a prefeitura promove uma formação bancária, para garantir que os profissionais não questionem os métodos educacionais segregadores impostos pela dupla Paes/Constin.

Ao invés de uma educação libertadora, o que a SME aplica é uma lógica meritocrática para alunos e professores.

Se a prefeitura quer realmente garantir uma escola pública de qualidade, por que não investe os 25% de verbas obrigatórias em educação? Por que não constrói um Plano de Carreira Unificado? Por que não reduz o quantitativo de alunos em sala? Por que não valoriza os profissionais? Por que não garante 1/3 do tempo para planejamento? Por que não respeita a autonomia pedagógica, garantindo o projeto político pedagógico das escolas e creches?

Por que não respeita o nosso recesso?

São muitas as perguntas. Não deixe de fazê-las. Queremos ver se a prefeitura pode respondê-las.

“Ninguém se liberta sozinho, os homens se libertam em comunhão...” - Paulo Freire.

Venha para a luta!

Fique por dentro do que ocorre em São Paulo

No Estado de São Paulo, o Decreto nº 54.297/09 instituiu também as escolas de formação para “aperfeiçoar e treinar o professor”.Para ingressar no magistério, os profissionais precisam da certificação desta escola. O Plano de carreira foi extinto e para mudar de nível e, garantir a valorização salarial, os profissionais têm que se submeter a avaliações externas. Porém, mesmo que tirem nota 10, nem todos tem aumento.

Os professores não podem ter mais que 6 dias de licença no ano, mesmo as grávidas que fazem pré-natal. As férias foram repartidas e agora há a desaposentadoria: profissionais aposentados que estão voltando às salas de aula para cumprir o tempo de licença médica que não foi descontado no cálculo do tempo de serviço.

Jornal Extra: Substituição de 513 diretores na rede estadual desagrada sindicato

Matéria do jornal Extra (24/07/2012):

Escola pública tradicional de Nova Iguaçu, o Instituto de Educação Rangel Pestana está no centro de uma controvérsia que se arrasta desde a exoneração de sua diretora, em junho. O caso representa uma divergência ainda maior que está colocando de um lado a Secretaria estadual de Educação e do outro o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).

Desde 2011 até a semana passada, 513 diretores já foram afastados pela secretaria. Ao todo, são 259 diretores gerais e 254 diretores adjuntos. Outros 382 diretores saíram no mesmo período por vontade própria ou porque se aposentaram. Assim, as exonerações da secretaria representam 57% das substituições de diretores.

— Eles foram substituídos por não estarem alinhados às políticas e às prioridades da Secretaria de Educação — explica Luiz Carlos Becker, subsecretário de Gestão de Pessoas.

As mudanças desagradam representantes do sindicato. Em Nova Iguaçu, após o afastamento da diretora Luisa Leopoldina da Silva, professores e alunos fizeram uma eleição e escolheram um professor da escola para ser o novo diretor. Mas a secretaria elegeu outro servidor interinamente para o cargo.

— Bancamos uma eleição e a secretaria veio com truculência para cima de alunos e professores — diz uma professora do colégio que prefere não se identificar.

Segundo Luiz Carlos Becker, o interino será substituído, em breve, por um diretor concursado. Um decreto do secretário de Educação, Wilson Risolia, do ano passado, implementou a nomeação de diretores de escolas estaduais por meio de seleção interna. Os novos gestores são escolhidos num processo que inclui análise curricular, prova, entrevista e treinamento.

— Antes não existia critério para a escolha. Algumas escolas faziam eleições internas e outras recebiam indicações de diversas origens — diz Luiz Carlos Becker.

A secretaria informou que a exoneração de Luisa Leopoldina da Silva se deu porque ela deixou de repassar dados sobre sua unidade para o Censo Escolar. Além disso, o colégio estaria necessitando de obras que não vinham sendo feitas, apesar de a unidade contar com R$ 200 mil em caixa.

— Eu fui dispensada da função sob a alegação de que não fechei o Censo. Tenho o recibo de que enviei os dados no dia 27 de setembro do ano passado. A escola tem coisas a serem feitas, mas há obras que não são possíveis de se fazer com os alunos circulando. Tudo seria feito, como sempre, no recesso. É triste ter tanto tempo na rede estadual e, agora, ver meu nome enlameado dessa maneira — defende-se Luisa.

Leia mais sobre o assunto.

Calendário de lutas em defesa do IASERJ - domingo tem protesto na Praia de Copacabana

Atenção, categoria! O Movimento em Defesa do IASERJ marcou o seguinte calendário de lutas em frente ao Hospital Central, na Pç. da Cruz Vermelha, no Centro do Rio:

Sexta-feira (27/7) - 10h: assembleia na sede do IASERJ; às 18h, Ato de Desagravo;

Domingo (29/7): Ato em Copacabana. às 10h, com concentração no posto 6;

Terça (31/7): assembleia no IASERJ.

Na sexta (27/07), sociedade civil debate sucateamento da saúde e demolição do Hospital do Iaserj

Do site do SINDSPREV: 

Na próxima sexta (27/07), a partir das 18 horas, no pátio do Hospital do Iaserj (Cruz Vermelha), será realizado debate sobre “A importância da saúde pública, o sucateamento do setor e a ameaça de demolição do Iaserj”. Estarão presentes parlamentares, representantes da sociedade civil, servidores da saúde federal, estadual e municipal e dirigentes de sindicatos e associações de classe, como Sindsprev/RJ, Sindicato dos Médicos, Sepe, Sindjustiça e Sindicato dos Fazendários. Um dos objetivos é reforçar a vigília em defesa do Hospital. Na sexta (27/07) a vigília completará 57 dias de atividade.

Foram convidados, ainda, representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública da União (DPU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Grupo ‘Tortura Nunca Mais’. O debate está sendo organizado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Muspe). O Hospital do Iaserj fica na Rua Henrique Valadares 107. A unidade está sendo desativada pelo governo Sérgio Cabral Filho para ser implodida. O objetivo é construir, na área, um centro de pesquisas oncológicas do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O custo da obra está orçado, inicialmente, em cerca de R$ 500 milhões. A polícia federal está investigando a transação. A demolição deixará sem assistência 100 mil pessoas cadastradas no Hospital do Iaserj, que atende a cerca de 9 mil pacientes/mês e tem capacidade para 415 leitos.

Força policial e truculência na remoção de pacientes

Outro tema em debate será a retirada forçada de pacientes internados, inclusive em CTI, na noite de 14 para 15 deste mês, com apoio da Tropa de Choque. Os pacientes foram acordados e levados para ambulâncias sem que o direito de decidirem sobre seus destinos fosse preservado. Médicos do Iaserj que os assistiam também não foram consultados para liberá-los, como exige o Código de Ética Médica. Equipamentos também foram levados pela secretaria estadual de saúde sem o cumprimento das normas legais.

Se o projeto do novo Inca for levado a cabo, o Iaserj será o terceiro hospital a ser desativado pelo governo Sergio Cabral Filho. O primeiro foi o Hospital Anchieta e, depois, o Instituto de Infectologia São Sebastião. Com o governo do estado, a saúde do Rio de Janeiro foi sucateada ao extremo.

 

Mural do estado convoca para a paralisação de 9 de agosto

Já está à disposição na sede do Sepe o Mural da Rede Estadual, convocando para a paralisação do dia 9 de agosto.

O mural também está sendo enviado para as escolas pelo Correio, mas a direção do Sepe pede aos núcleos e regionais que distribuam o material.

Na segunda, dia 30, o novo jornal do sindicato também estará pronto.


Clique aqui para ver o mural.

Greve da UERJ: profissionais pedem apoio

Fonte: Comando de Greve da UERJ - Nossa greve tem sido duramente atacada por uma reitoria que se coloca como anteparo do governo Cabral e não mede esforços em criminalizar e tentar inibir de várias formas nosso movimento. Assim, facilita Cabral em não responder às reivindicações da greve. A reitoria também não abre negociações à pauta interna (o que ela poderia responder). Além disso, a mesma juíza que deu liminar à Uerj também permitiu a invasão do IASERJ.

Ressaltamos que, além da ação de interdito proibitório, a reitoria entrou com uma nova ação exigindo a ilegalidade e abusividade da greve. Ganhou a liminar e assim se exige altos percentuais de funcionamento para que a greve não seja tratada como ilegal. Esse será mais um balão de ensaio do governo Cabral.

Além de moções de apoio à greve e repúdio à postura antidemocrática da reitoria, convidamos os companheiros/as para participarem do Ato público na porta do HUPE (13h, nesta quinta, dia 20) e na assembleia comunitária neste mesmo dia na UERJ (às 15 horas).

Queremos fazer uma assembleia/ato público de apoio à greve e total repúdio à reitoria da Uerj. Estamos convidando parlamentares, candidatos pelos partidos de esquerda, lideranças sindicais, populares, estudantis, de movimentos contra opressão etc.

Nosso entendimento é que esse duro ataque faz parte de um plano maior dos governos para derrotarem a luta dos trabalhadores, pois só assim alcançam melhor condição para aplicarem seus planos de austeridade para salvar o Capital da crise econômica.

DIA 19/7/12 QUINTA-FEIRA

É DIA DE LUTA CONTRA A REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS.

ÀS 13H - ATO PÚBLICO NA PORTA DO HUPE EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA.

ÀS 15 H - ATO/ASSEMBLEIA NA UERJ CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO.

NÃO DEIXE DE SE FAZER REPRESENTAR. AJUDEM-NOS NA DIVULGAÇÃO.

Cabral: o governador que fecha escolas, hospitais...

O governador do estado do Rio, Sérgio Cabral, vinha se especializando em uma triste característica: a de fechar escolas, tais como as dezenas que foram fechadas no final do ano passado, sob o pretexto da municipalização das unidades.

Agora, não contente com isso, o governador também determinou a extinção do Hospital Central dos Servidores do Estado, que faz parte do IASERJ, na Praça da Cruz Vermelha, Centro do Rio. Ou seja, além de ser um conhecido inimigo da Educação pública, pagando salários arrochados aos professores e funcionários administrativos, usando e abusando da terceirização das escolas e tendo como contrapartida as piores colocações nos índices que atestam a qualidade do ensino país, o governador “resolveu” fechar um hospital que está em pleno funcionamento.

Trata-se de um acordo em que Cabral cedeu o Hospital Central ao Instituto Nacional do Câncer, do governo federal. Acordo este que foi feito de cima para baixo, com pouca ou nenhuma discussão com os principais interessados: os próprios servidores estaduais. A verdade é uma só: o fechamento do hospital é mais uma ação deste governo contra o patrimônio público estadual.

Os servidores pagam, mensalmente, um imposto relativo ao IASERJ. Verbas para manter a unidade existem. Mas onde o governador as aplica?

O governo conseguiu derrubar a liminar na Justiça que o movimento em defesa do IASERJ havia conseguido e impedia a extinção da unidade. A Secretaria Estadual de Saúde, assim que derrubou a liminar, começou a desalojar os pacientes, no dia 13 de julho - com o apoio do Choque da PM (foto), de maneira irresponsável e truculenta, em alguns casos, sem o consentimento das famílias. O próprio diretor do hospital não foi avisado do desalojamento e pediu exoneração em protesto.

O movimento em defesa do IASERJ está em vigília em frente ao hospital e já decidiu que entrará com um recurso na Justiça para manter a unidade aberta. O Sepe também está na vigília, com vários diretores presentes na mobilização.

Nota sobre a relotação por fechamento de turmas no estado – Sepe orienta o professor a não assinar novo memorando de apresentação

O governo Cabral intensificou a coerção aos trabalhadores da educação estadual, neste início de recesso da categoria, ao retirar tempos de aulas resultantes de fechamento de turmas.

Esta prática tem sido o cotidiano do governo no tratamento da educação pública: fechamento de turmas e de escolas, número excessivo de alunos por turma, fragmentação do horário e do local de trabalho dos professores, acarretando enormes distúrbios nas vidas pessoais dos nossos colegas, companheiras e companheiros.

Porém, o que chama a atenção para esta nova modalidade de coerção deposita-se no documento que Cabral e Risolia nos estão obrigando a assinar, como ocorreu na Metropolitana 6 (Grande Tijuca/Méir). Redigido na primeira pessoa do singular, induz à assinatura de um termo-compromisso que passa a impressão de que o servidor o está escrevendo de próprio punho – e não, apenas, tomando ciência das ameaças –, onde reconhece, de bom grado, a sua responsabilidade em se apresentar à metropolitana no prazo máximo de cinco dias, ao fim dos quais, reconhece o direito do Estado em lhe imputar faltas e lhe tomar a sua lotação definitiva.

Não aceitamos esta coerção!

Orientamos aos professores que não assinem este documento, pois ele foi criado por algum quadro dirigente do governo, desobedecendo ao Artigo 21, parágrafo 1º, da Resolução n° 4474, de 26/05/2010, da SEEDUC, que publica o modelo de “Memorando de Apresentação” para fins de relotação (veja o anexo com o modelo do memorando da resolução nº 4474).

Exigimos o recolhimento imediato deste novo memorando!

Ao contrário destes funcionários dirigentes do governo, os trabalhadores da educação fundaram o Sepe, em 1977, a partir de ações políticas que se materializavam na resistência e na desobediência aos governos, como as greves, as passeatas, as manifestações e assembleias, todas proibidas pela ditadura militar.

A Direção Estadual do Sepe orienta à categoria que resista às transferências por fechamento de turmas. O governo, em reunião com a direção do nosso sindicato, em fevereiro último, se comprometeu a não prejudicar a vida profissional dos professores que não encontrassem escola para cumprir os tempos perdidos. Nos casos em que a direção do sindicato tem acompanhado, o governo tem cumprido o acordo, acatando o retorno para a escola, dos professores excedentes, para lá realizarem outras atividades pedagógicas.

A principal orientação do sindicato no início destas breves férias é ignorar este vil documento, e descansar para a luta que iniciaremos no dia 9 de agosto, com paralisação de 24 horas e assembleia às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.

Diretoria do Sepe