COMISSÃO QUER PROFESSORES NA REUNIÃO DE LÍDERES SOBRE O NOVA ESCOLA

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio pretende incluir na próxima reunião que será realizada pelo Colégio de Líderes, na terça-feira (08/09), às 14h, representantes dos sindicatos dos professores para debater as mudanças propostas pelo Governo ao Plano de Carreira do Magistério através do projeto de lei 2.474/09. A proposta, que modifica a Lei 1.614/90, reduzindo de 12% para 7,5% o percentual de ajuste dos nove níveis da categoria e incorporando o Nova Escola aos salários-base através de sete parcelas distribuídas em seis anos, saiu da pauta de votação no plenário na última terça-feira (01/09) após receber 86 emendas. “Essa reflexão junto aos sindicatos da categoria é essencial para que se possa enriquecer o debate. Estamos falando de uma categoria que está sem aumento há quase 15 anos e de um plano que foi discutido nos anos 70, 80 e, implementado em 1990. O estado que paga os piores salários da federação aos seus professores é o Rio”, justificou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), durante audiência nesta quarta-feira (02/09).De acordo com o parlamentar, aprofundar o debate sobre o projeto e melhorar as emendas é fundamental em um primeiro momento. “Esse é um debate extremamente sério, responsável, que precisa de muita serenidade porque trata da educação, da sua qualidade e do futuro do cidadão fluminense”, disse Bittencourt. Ainda segundo o deputado, na próxima terça, quando o projeto deve entrar novamente na ordem do dia, a comissão fará um novo encontro, onde pretende reunir os dois sindicatos dos professores com representantes das secretarias de estado de Planejamento e Gestão, Fazenda e Educação e com líderes dos partidos com representação na Casa. “Vamos fazer uma nova tentativa com os líderes de bancada para que tenhamos mais prazo para esse debate. Temos que tentar de tudo para que o professor saia dessa situação com algum ganho e com as necessidades da categoria atendidas”, afirmou o deputado.De acordo com o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Tarcísio Motta, a principal divergência com o projeto do Governo refere-se aos recursos que existem para a concessão dos reajustes. Segundo Motta, o Executivo tem hoje R$ 14 bilhões disponíveis para conceder reajuste para todo o funcionalismo e o impacto com a incorporação da gratificação do Nova Escola somaria, na folha de pagamento, apenas R$ 8 milhões. “Queremos que essa incorporação que está sendo proposta em sete anos seja feita em muito menos tempo. Se não puder ser feita imediatamente, que seja feita em três parcelas, até abril do próximo ano. A mais importante das reivindicações é a manutenção dos 12% entre os níveis, pois a redução desse interstício achata os salários dos servidores da educação”, argumentou o diretor do sindicato.Líder do Governo na Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) ressaltou a importância de discutir esse tema em “outros âmbitos”. “Vou pegar o sentimento do que está sendo discutido aqui hoje e, na próxima terça-feira, este será o grande mote para o debate no Colégio de Líderes”, esclareceu Melo. Membro efetivo da comissão, o deputado Alessandro Molon (PT) defendeu a importância de esse debate ser feito em mais dias. “Essa Casa não pode compactuar com esse projeto. Algumas emendas precisam mudar significativamente a proposta”, enfatizou o petista. A coordenadora Maria Beatriz Lugão, do Sepe, confirmou que os professores pensam em realizar uma paralisação, por tempo indeterminado, a partir da semana que vem. “Essa batalha não pode ser mais traumática. A mobilização da categoria, lotando as escadarias da Alerj ontem e hoje, demonstra como estamos insatisfeitos. Esperamos que os deputados demovam do governador a ideia de aprovar esse projeto”, disse Maria Beatriz, lembrando que, em agosto, 600 profissionais da educação pediram exoneração. A vice-presidente da comissão, deputada Aparecida Gama (PMDB), disse que apresentou emendas ao projeto. “A leitura do Governo é uma e da representação dos sindicatos é outra. Estou à disposição da classe porque eu sei o que é ser professora”, disse a peemedebista. Também participaram da reunião os deputados Luiz Paulo (PSDB), Paulo Ramos (PDT), Rodrigo Dantas e Pedro Fernandes, ambos do DEM , Marcelo Freixo (PSol) e Nelson Gonçalves (PMDB) e a diretora da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes), Maria Lúcia Sardenberg.
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