Sepe luta por abertura de negociação com o governo do estado

O Sepe e a UPPES se reuniram hoje com a líder do PMDB na ALERJ, deputada Aparecida Gama, para discutir o Projeto de Lei 2474, de autoria do governo estadual, que retira os 12% entre os níveis do Plano de Carreira e incorpora a gratificação do Nova Escola somente em seis anos. Na reunião, que teve a presença do superintendente de Carreira e Remuneração da SEPLAG, dr. Ivan, o Sepe mostrou à deputada que existe dinheiro de sobra no estado não só para manter os 12% entre os níveis, como para incorporar imediatamente a gratificação do Nova Escola. O sindicato reafirmou que o governo tem que abrir a negociação com a categoria.

O sindicato reafirmou que não aceita o fim dos 12%. Mas que pode negociar a incorporação do Nova Escola dentro de um período menor e mais justo do que aquele que o PL propõe – ou seja, só aceitamos que a incorporação ocorra durante este governo. Aparecida Gama, há pouco, convidou o Sepe e a UPPES a participarem de uma nova reunião amanhã, às 14h, também com a presença da SEPLAG, representando o governo.

Hoje, o Sepe apresentou um estudo feito pelo DIEESE, que aponta que o Estado do Rio é o segundo que proporcionalmente gasta menos com pessoal (23,68% da Receita Corrente Líquida, quando o limite é 49%) - o governo está investindo muito menos do que pode na remuneração dos seus servidores e há espaço para reajustes dignos. Assim, o projeto significará um aumento de cerca de 1,2% ao ano no gasto com pessoal até 2013, chegando a 3,2% em 2015. Isso considerando que a receita do Estado permanecerá a mesma nestes seis anos. Ou seja, o governo tem plenas condições de incorporar o Nova Escola de uma só vez e ainda manter os 12% de interstício no Plano de Carreira.

Eis as emendas ao PL 2474 que o Sepe e UPPES defendem:
1) A manutenção dos 12% entre os níveis;
2) A diminuição do prazo para a incorporação do Nova Escola - durante este governo;
3) A inclusão dos professores de 40 horas, dos Animadores Culturais e Funcionários Administrativos no Plano de Carreira;
4) A inclusão de mestrado e doutorado como níveis do Plano de Carreira;
5) A data-base para o funcionalismo.

Desde o dia 18 de agosto, quando o governador enviou à ALERJ o PL 2474, que os profissionais de educação estaduais vêm participando das atividades convocadas pelo Sepe em defesa do Plano de Carreira e pela incorporação imediata do Nova Escola. Além da participação nos atos públicos, os profissionais de educação vêm enviando emails e cartas para os deputados, telefonando para os gabinetes e exigindo que não mexam no plano. Nossa primeira vitória foi o recuo do governo, que retirou o PL do regime de urgência e aceitou a ponderação dos deputados de discutir em audiências públicas o projeto – já ocorreram duas audiência, em que o Sepe teve participação ativa.

Hoje, também como fruto dessa mobilização da categoria, houve a reunião do Sepe e UPPES com a líder do PMDB e SEPLAG. Amanhã ocorrerá nova reunião, o que comprova que a força da categoria pode sensibilizar os deputados e impedir que destruam nosso plano de carreira.

Por isso mesmo, a mobilização tem que aumentar! Todos à ALERJ na terça, dia 8!