Sepe foi à SME no dia 31 de agosto para cobrar solução para merendeiras da rede muncipal

No dia 31 de agosto, representantes do Sepe e das merendeiras da rede municipal participaram de uma audiência com a subsecretária municipal de Educação, Regina Gomeny. No encontro, o Sepe cobrou da SME a convocação imediata das merendeiras aprovadas no concurso de 2008, lembrando que o sindicato já entrou na Justiça, cobrando a chamada das concursadas e, também, o embargo do concurso da COMLURB para contratação de merendeiras terceirizadas. Apresentamos para a SME o impacto no orçamento da prefeitura para a chamada das concursadas (cerca de R$ 3,3 milhões/ano), mostrando que a relação custo-benefício é amplamente favorável para a contratação das merendeiras pelo regime estatutário.

Algumas representantes das merendeiras também estavam presentes e expressaram seu descrédito com o governo Paes, cobrando aquilo que lhes é de direito: elas passaram no concurso público e a prefeitura tem o dever moral de convoca-las para assumirem os cargos. A SME admitiu a necessidade da convocação delas, mas a subsecretária alegou que precisava também chamar professores para a rede e que a secretaria precisou fazer uma opção pelos professores. O Sepe lembrou que tal fato era muito ruim para o bom funcionamento da rede de escolas e que o prefeito havia sido eleito, prometendo mais compromisso com a educação municipal. A SME se comprometeu que, até o final do ano, estas profissionais serão chamadas.

O Sepe também se mostrou contrário à contratação de merendeiras pela COMLURB, lembrando que não será esta empresa –responsável pela coleta do lixo na cidade – que resolverá a situação de precariedade da merenda na rede. Mostramos, mais uma vez, a necessidade de mais trabalhadores concursados nas cozinhas, equipamentos industriais, bons salários e plano de carreira digno para solucionar o problema.

A subsecretária respondeu que o projeto de passar para a COMLURB o preparo das merendas é uma experiência e que não será para toda a rede e que as merendeiras que trabalham nas escolas escolhidas para este projeto-piloto serão remanejadas para as creches. O Sepe se posicionou contra o projeto, lembrando, inclusive do problema da violência nas comunidades e que tal movimentação poderia trazer problemas.

Com relação ao plano de carreira, a SME concordou com uma lógica de unificação, incluindo nele professores e funcionários. A subsecretária também reconheceu a necessidade de se garantir um concurso de remoção para o mais breve possível e a possibilidade deste profissionais terem suas lotações nas escolas e, não, na CRE.

Sobre a incorporação da gratificação para as merendeiras, ela também reconheceu a necessidade, mas lembrou que para incorporar para todos os funcionários que estão lotados na secretaria haverá problema, pois nem todos são cargos privativos da pasta. Ela citou como exemplo o caso dos serventes, que são lotados na SME e que se houvesse a incorporação todos do quadro da prefeitura teriam suas gratificações incorporadas e que não existe verba para tal.