Propostas aprovadas na reunião do Coletivo de Funcionários do Sepe, realizada no dia 10 de fevereiro:
Rede estadual:
- Convocar a categoria para o lançamento dos princípios do Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública, dia 23/02 na UERJ;
- Solicitar levantamento ao DIEESE sobre os funcionários do concurso de 1993;
- Boletim de funcionários;
- Fazer a denúncia sobre o piso do funcionário utilizando contracheques;
- Quando membros da Secretaria de Funcionários não puderem comparecer às audiências com a Secretaria de Educação, indicar um membro do coletivo de Funcionários;
- Participar, enquanto Secretaria de Funcionários, de todas as audiências com a SEE;
- Redução da carga horária de funcionários;
- Luta pelo Plano de Carreira e pela inclusão dos concursados de 40h no Plano;
- Realizar atos em frente à Secretaria de Estado de Educação;
- Garantir de maneira explicita no estatuto do Sindicato que todos somos profissionais da educação;
- Realizar curso de formação política para funcionários;
- Acrescentar as propostas que não foram incluídas, mas foram aprovadas no relatório do XIV Encontro Estadual de Funcionários;
- Comissão aprovada para escrever a tese dos funcionários para o XIII Congresso do SEPE: Ângela, João, Telma, Juvenil, Eduardo, Roberto, Eva, Anália, Jorge César e Creuza;
- 23 de março – ato de funcionários na SEE. Garantir, através do SEPE Central, todos os recursos necessários ao bom andamento do ato como água, som, passagem alimentação, boletim convocando, jornal mural, etc;
- 01 de março – Corrida aos gabinetes dos deputados estaduais na ALERJ com material sobre Plano de Carreira. Comissão: Ângela, Roberto, Graciete, Mário, Eduardo, Creuza, Eva, João e Pitéu.
Rede municipal:
- Boletim/material informativo sobre audiência específica sobre merendeiras, auxiliares de creches, PII, etc;
- 31/03 – 13h – ato centralizado na Câmara de Vereadores com corrida aos gabinetes dos vereadores. Eixo: Plano de Carreira do município;
- Incorporação da gratificação do Decreto 17.042;
- Reeditar a nossa proposta de Plano de Carreira;
- Solicitar, através de oficio, audiência com a Secretária de Educação;
- Solicitar audiência pública com a SME à Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores. Pauta: assuntos relativos aos funcionários;
- Garantia de toda a estrutura do ato do dia 31/3;
Organização:
- Ter uma estrutura física (sala, armários, etc);
- Organizar o acervo da Secretaria de Funcionários;
- Plantão semanal da Secretaria em conjunto com o coletivo, todas as quartas-feiras, com a presença de dois membros da Secretaria e dois do Coletivo de Funcionários;
- Dia 26/2 – próxima reunião do coletivo – sábado, às 09h na sede do SEPE/RJ;
- 16/02 – 09h – reunião da comissão para fazer material para os dias 01/3, 23/3 e 31/3 (Estado) e às 18h município. Comissão: Juvenil e Roberto (Coletivo) e Mário e Pitéu (Secretaria);
Garantir, através do SEPE Central, alimentação e transporte para estas reuniões e para as atividades aprovadas.
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