Belford Roxo faz paralisação hoje (dia 31/8) e ato na porta da prefeitura

A rede municipal de Belford Roxo fará nesta terça-feira (dia 31/8) uma paralisação de 24 horas, com ato na porta da prefeitura.

A categoria vai exigir do governo municipal o cumprimento da data-base, concurso público para todos, reposição das perdas salariais (funcionários 34,09% e magistério 12,08%), aumento do auxilio transporte e plano de carreira unificado.

O Sepe terá uma audiência as 15h com a Secretaria Municipal de Fazenda.

Greve em São João de Meriti vai continuar

Em assembléia realizada nesta quinta-feira (dia 27 de agosto), os profissionais das escolas municipais de São João de Meriti decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Nesta sexta (dia 27 de agosto) a greve das escolas municipais de São João de Meriti completou 10 dias, sem que o prefeito Sandro Mattos mostre qualquer disposição para o diálogo e a negociação com os profissionais das escolas municipais. Hoje, a categoria vai promover uma ida às redações dos jornais locais para denunciar a situação da educação municipal em São João de Meriti. Na segunda feria (dia 30 de agosto), haverá uma corrida às escolas para discutir com a categoria sobre a importância desta greve, que já dura 10 dias e que tem por objetivo a garantia dos nossos direitos e de reajuste emergencial. Na terça (dia 31 de agosto), será a vez da realização de uma assembléia geral no salão 4 da Igreja da Matriz, a partir das 14h.

Escolas de Meriti estão em greve desde o dia 17
Os profissionais de educação das escolas municipais de São João de Meriti estão em greve desde o dia 18 de agosto. Os professores e funcionários daquele município exigem 37% de reajuste emergencial para recompor as perdas salariais - há dois anos que os salários dos profissionais estão congelados.
Daqui a pouco, o Sepe promove um ato público em frente à prefeitura. Em seguida, a categoria realiza uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores para pedir que os parlamentares intervenham junto ao prefeito prefeito Sandro Matos (PR), que até agora se recusa a negociar com o Sepe. O prefeito, na semana passada, afastou oito diretoras de escolas, numa tentativa de intimidar o movimento e fazer com que os profissionais de educação reabram as escolas. A categoria.
Amanhã, dia 26, os profissionais se reúnem em assembléia, às 14h, no salão 4 da Igreja da Matriz.
Veja os motivos da greve nas escolas de São João de Meriti:

1) Os professores e funcionários reivindicam que o prefeito Sandro Matos (PR) não mexa no plano de carreira da educação – o prefeito quer acabar com o adicional de 15% por tempo de serviço e de formação, e com a bonificação de 65% de triênio ao final da carreira.
2) A categoria exige o fim dos descontos ilegais de até 50% nos salários dos profissionais que entram de licença médica.
Além disso, a situação das escolas municipais é precária, com goteiras nas salas, infiltrações nos tetos e paredes, entulho nas salas, corredores e pátios. Em algumas delas, os alunos são obrigados a estudar em verdadeiros porões, sem ventilação e iluminação natural.

60% das escolas paralisaram e Ato público na Cinelândia reuniu mais de 800 profissionais da Educação

Ato público na Cinelândia reuniu centenas de manifestantes

 Na última quinta-feira, dia 26/08, ato público em protesto contra a reforma da previdência do prefeito Eduardo Paes, contida no PLC 41/2010, que propõe a retirada de diversos direitos dos servidores reuniu cerca de 800 profissionais de educação da rede municipal do Rio em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia.

Juntamente com o ato, representantes da categoria percorreram os gabinetes dos vereadores, e entregaram para estes um documento exigindo que o projeto 41 não seja aprovado e reivindicando a realização de uma audiência pública para discutir as finanças do Previ-Rio e o projeto do prefeito de alterar a previdência municipal.

A luta continua: Assembléia decidiu fazer nova paralisação no dia 16/9 e participar da Marcha em Defesa da Educação Pública 

Depois do ato de protesto na Cinelândia, a categoria realizou uma assembléia geral na ABI que decidiu que a educação municipal fará uma nova paralisação de 24 horas no dia 16 de setembro, em conjunto com os profissionais das escolas estaduais e que os profissionais do município irão participar da Marcha Em Defesa da Educação Pública e de Qualidade, que sairá da Candelária às 11h até a Cinelândia.

Nas escadarias da Câmara de Vereadores, os profissionais lançarão um Manifesto em Defesa da Educação Pública, com a criação de um Fórum com apoio da OAB, universidades públicas e entidades que lutam em defesa da escola pública. Esta paralisação geral tem como objetivo a defesa da Educação e do Serviço Público no Rio de Janeiro.

Neste mesmo dia, a partir das 15h, uma nova assembléia geral da rede municipal será realizada para decidir os rumos da mobilização da categoria no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71- 9º andar/ a confirmar).

Também na assembléia do dia 26, os profissionais da rede municipal aprovaram a organização de um seminário sobre a questão da previdência municipal e deliberaram que o Sepe volte à Câmara de Vereadores com um documento para que todos os vereadores assinem, se comprometendo a não deixar que o projeto de reforma da previdência do prefeito seja levado à votação.

  

(ANEXO) Acordo com Banco Mundial é uma ameaça aos servidores:

 A prefeitura do Rio firmou um acordo no dia 20 com o Banco Mundial, que vai emprestar R$ 2,5 bilhões para a cidade. Em troca do empréstimo, a prefeitura terá que cumprir um caderno de encargos elaborado em conjunto com o banco e que representa uma séria ameaça para o conjunto do funcionalismo municipal: ativos, aposentados e pensionistas.

 Um dos principais encargos já foi enviado para votação na Câmara de Vereadores e pode ser votado a qualquer momento: o Projeto de Lei nº 41 do prefeito Eduardo Paes de reforma da previdência municipal, que prevê a quebra da paridade e diminuição dos vencimentos de aposentados e pensionistas. A reforma da previdência de Eduardo Paes também é um golpe contra  a isonomia na carreira, criando uma diferenciação entre os antigos e os novos funcionários.

Um estudo do Dieese comprova que a prefeitura, trabalhando dentro dos limites que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, pode gastar quase R$ 1 bi a mais ainda em 2010 com um reajuste salarial bem melhor que o implementado em julho de apenas 4,21%. O reajuste salarial de 4,21% que o prefeito concedeu está bem abaixo das recentes perdas salariais dos profissionais de educação, estimadas pelo Sepe em 22%. Ano passado, o reajuste foi abaixo do índice do salário mínimo, o que elevou as perdas salariais dos profissionais da educação. Verbas existem para um reajuste específico da educação bem melhor do que o que foi concedido por Paes; um reajuste que realmente recomponha as perdas dos servidores da educação. 

Leia carta distribuída no ato do dia 26 de agosto

A REDE MUNICIPAL VAI PARAR DIA 26 DE AGOSTO

 No dia 26 de agosto os profissionais de Educação da rede municipal do Rio realizarão uma paralisação de 24 horas em protesto contra o Projeto de Lei Nº 41 do governo Eduardo Paes que modifica as regras de previdência do funcionalismo municipal.

A votação do projeto é uma exigência do Banco Mundial para a concessão de um empréstimo de R$ 1,9 bilhão que visa pagar juros da dívida pública, além de garantir recursos para investimentos para a Copa do mundo e Olimpíadas.

O QUE SIGFICA ESTA REFORMA?

Essa reforma representa um grave ataque à direitos históricos da categoria como a paridade para os salários de aposentados e pensionistas, conquistados após importantes lutas. O governo tenta iludir o funcionalismo ao afirmar que a reforma só atingirá os novos funcionários. Na avaliação do SEPE, essa é a primeira parte de uma Reforma Previdenciária mais ampla e tende atingir o conjunto dos servidores.

Além disso vamos cobrar do prefeito a imediata abertura de negociação salarial. A categoria sofre ano a ano com um brutal arrocho salarial, levando ao crescimento do  número de profissionais com problemas de saúde, por causa do aumento da carga horária, para garantia da sobrevivência. Esse ano o índice absurdo de 4,21% representou um desrespeito aos profissionais de Educação chegando sequer ao índice do salário mínimo. Ao invés disso a política salarial anunciada foi o pagamento do 14º, que depende da avaliação dos alunos no IDEB, e deixou a maioria dos profissionais de fora quebrando dessa forma a isonomia salarial.

PREFEITO MENTE! TEMOS DE BARRAR MAIS ESTE ATAQUE!

Estudos do Dieese comprovam que a prefeitura tem dinheiro e poderia investir mais R$  1 bilhão em 2010. Se não faz é porque não tem compromisso com a educação pública, optando por desviar o dinheiro público para ONG's e Fundações. 

 Por tudo isso a participação da categoria na paralisação é fundamental para defender os nossos direitos, conquistados com muita luta. 

Todos ao Ato Público em frente à Câmara Municipal às 13:00.

Tirem As mãos da nossa Aposentadoria.

Reajuste  de 22% Já.

APÓS O ATO PÚBLICO REALIZAREMOS ASSEMBLEIA NA ABI- RUA ARAÚJO PORTO ALEGRE Nº 71 /9 º ANDAR

SEPE - REGIONAL 4

Sepe e entidades do movimento social tiveram audiência com secretário de Estado de Segurança na segunda (dia 16/8)

O Sepe, juntamente com liderenças de entidades do movimento social que participaram do ato em memória do estudante Wesley Guilber de Andrade na Central do Brasil, participou de uma audiência com o secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrami, no dia 16 de agosto. O comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, também participou do encontro, no qual todas as entidades reivindicaram de Beltrami que o governo estadual promovesse um grande seminário sobre segurança pública nas comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro.

Entidades reivindicaram do governo estadual a realização de um seminário sobre segurança pública nas comunidades carentes da cidade para discutir política estadual de segurança

O objetivo do evento é o debate sobre a política de segurança implementada pelo governador Sérgio Cabral, que privilegia a repressão e o confronto para combater o tráfico de drogas nas favelas e comunidades da periferia e que tem provocado a morte de pessoas sem qualquer ligação com o crime, como no caso do menino Wesley, de 11, morto com um tiro de fuzil dentro do Ciep Municipal Rubens Gomes durante a realização de uma operação policial contra favelas localizadas em Costa Barros.

O secretário se mostrou receptivo à proposta e ficou de encaminhar a solicitação para o próprio governador para que ele avalie a possibilidade. Mas Beltrami adiantou que, se as entidades da sociedade civil organizarem um debate sobre o tema, ele estaria disposto a participar.

Entidades lembraram últimos casos de violência contra escolas públicas no Rio

Na audiência, as entidades presentes também falaram sobre a questão da segurança dos profissionais e alunos das escolas nos casos de incursões policiais contra o tráfico nas comunidades. Foram citados os últimos casos de violência, como a morte do aluno Wesley no Ciep Rubens Gomes, os sucessivos assaltos ao Ciep Antônio Candeia Filho e os constantes confrontos entre a polícia e o tráfico em comunidades como a Vila Cruzeiro, do Complexo da Maré e do Alemão, onde funcionam escolas públicas, nas quais estudam dezenas de milhares de alunos.

O secretário e o comandante da PM se comprometeram em estudar as propostas e solicitações e apresentar uma resposta para as entidades posteriormente.

Ato ecumênico na Central do Brasil lembra morte por bala perdida de aluno em Ciep

Foi relaizado ontem (16/08) na Central do Brasil o ato ecumênico em lembrança de um mês da morte do aluno Wesley Guilber de Andrade, de 11 anos, atingido por uma bala perdida dentro de sala de aula no Ciep municipal Rubens Gomes, em Costa Barros. O evento, que teve o nome de “Wesley presente”, contou com a participação de artistas de teatro, músicos e religiosos, que homenagearam também outras vítimas da violência em nosso estado.

Cerca de cem pessoas participam da manifestação e uma comissão formada por dirigentes do Sepe e das outras entidades foi recebida em audiência pela secretaria de Estado de Segurança Pública. Na audiência o Sepe novamente reivindicou  normas claras para o funcionamento das escolas no caso de ocorrência de conflitos, já que, muitas vezes, as direções das unidades não têm autorização para fechar as portas ao primeiro sinal de confrontos.

Além disso o sindicato reafirmou que os profissionais de educação reivindicam: a redução do quantitativo de alunos por turma; a construção de novas escolas; a chamada imediata de funcionários administrativos aprovados em concursos, tais como agentes educacionais  (ex-inspetores de alunos), merendeiras e e porteiros.

  

Eis as entidades que participaram junto com o Sepe do ato: OAB/RJ, Pastoral das Favelas, Grupo Tortura Nunca Mais, IDDH (Instituto de Defensores dos Direitos Humanos), Sindicato dos advogados do Rio de Janeiro, MIL (Movimento de Inclusão Legal), CSP - CONLUTAS, Rede Contra Violência, ANEL, Conselho Regional de Psicologia, Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Movimento Helaiz, CDDH/Petrópolis, CRPRJ, Associação de Moradores e amigos de Vigário Geral, Movimento Direito Para Quem, Intersindical, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, APAFunk, Justiça Global e Comitê Palestina Livre.

Assembléia da rede estadual decide fazer paralisação de 24 horas no dia 16 de setembro

Os profissionais da rede estadual, reunidos em assembléia na ABI no sábado (dia 15 de agosto), decidiram que a categoria vai parar por 24 horas no dia 16 de stembro, para fazer uma marcha em defesa da educação e dos serviços públicos estaduais da Candelária até a Cinelândia

A asembléia da rede estadual, realizada no último sábado deliberou que a categoria fará um a paralisação de 24 horas no dia 16 de setembro. neste dia, a partir das 11h, os profissionais de educação, juntamente com integrantes do movimento unificado dos servidores estaduais fará uma marcha em defesa da educação e dos serviços públicos estaduais, com concentração na Candelária. 

De lá a passeta partirá pela avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde realizaremos um ato nas escadarias da Câmara Municipal, onde será lançado um manifesto em defesa da educação e dos serviços públicos estaduais.

No dia 18 de setembro,s erá realizada uma assembléia geral da rede estadual (local a confirmar), a partir das 14h para deliberar os próximos passos da nossa mobilização. 

Veja outras deliberações da assembléia:

- Conexão Eduação: fpoi reafirmada a deliberação de que todos os professores não devem fazer o lançamento virtual de notas bimestrais no programa Conexão Educação. O Sepe vai entrar na Justiça questionando a legalidade da cobrança dolançamento de notas virtuais.

- realização de um debate ainda no mes de setembro, convocando todos os candidatos ao governo do estado, além de uma representação dos defensores do voto nulo. Neste debate, será entregue para cada candidato a pauta completa de reivindicações da categoria aos candidatos.

- Convocação para a reunião do Coletivo Estadual de Funcionários Administrativos no dia 19 de agosto, às 9h, no Sepe e para o ato público dos Animadores Culturais, no dia 24 de agosto, às 14h, na SEEDUC, pela publicaão dos atos de invstidura da Animação Cultural.

Assista video  do ato dos  Funcionários administrativos realizado na ALERJ em 11/08

Professores de Educação Física: SME divulga resultado final

Foi finalmente divulgado o resultado final do concurso para 200 vagas de professor I de Educação Física da Prefeitura do Rio de Janeiro. Concorreram neste concurso quase 14 mil candidatos.

Segundo a SME, além das vagas inicialmente divulgadas, outras poderão ser abertas durante a validade da seleção que será de dois anos, prorrogável por igual período. A luta agora vai ser para garantir a convocação de todos os aprovados.

Leia a relação dos aprovados no arquivo PDF clique aqui.

Wesley presente - Sepe e entidades realizam ato ecumênico dia 16 de agosto em lembrança da morte de aluno em Ciep em Costa Barros

     No dia 16 de agosto (segunda-feira), o Sepe e diversas entidades vão lembrar, com um ato ecumênico na Central do Brasil, às 16h, o primeiro mês da morte do aluno Wesley Guilber de Andrade, de 11 anos, atingido por uma bala perdida dentro de sala de aula no Ciep municipal Rubens Gomes (Costa Barros). Há alguns anos, o sindicato tem denunciado nos mais variados fóruns (Ministério Público, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretarias estadual e municipal de Educação, Câmara de Vereadores e OAB/RJ) o perigo que ronda o ambiente escolar, não só na área interna das unidades municipais e estaduais mas, também, o entorno das escolas – muitas delas localizadas dentro ou próximas de áreas consideradas de risco.

      O sindicato também reivindicou das secretarias de Educação normas claras para o funcionamento das unidades no caso de ocorrência de conflitos, já que, muitas vezes, as direções de escolas não têm autorização para fechar as portas ao primeiro sinal de confrontos. Um dos problemas mais visíveis nas escolas públicas é a falta de porteiros e inspetores de alunos. A carência desses profissionais piora a violência nas unidades, já que é impossível para um corpo pequeno de profissionais zelar pela segurança, em muitos casos, de centenas de alunos. O sindicato e as entidades também protestam contra a política de segurança do estado, que criminaliza as comunidades carentes e os movimentos sociais.

     Com isso, exigimos emergencialmente: o fim da atual política de segurança do governo do estado, que criminaliza as populações pobres e os movimentos sociais; a redução do quantitativo de alunos por turma; a construção de novas unidades; em casos graves, como aqueles com confrontos armados nas comunidades, as direções de escolas têm que ter autonomia para determinar se as unidades devem permanecer abertas.

     Eis as entidades que participarão junto com o Sepe do ato: IDDH ( Instituto de Defensores dos Direitos Humanos ), Sindicato dos advogados ,MIL(Movimento de Inclusão Legal), CSP - CONLUTAS, Rede Contra Violência, ANEL, Conselho Regional de Psicologia, Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal, Campanha Nacional pelo Direito A Educação /RJ, Movimento Helaiz, CDDH/Petrópolis, CRPRJ, Associação de Moradores e amigos de Vigário Geral, Movimento Direito Para Quem, Intersindical, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, SEPE/RJ/DC/Reg. 4/Reg.2/SG, Comitê Palestina Livre.

Sepe convoca aposentados da rede estadual que ficaram sem as Gratificações de R$ 164,00 (professores) e R$ 50,00 (funcionários) nos governos Garotinho e Rosinha

 Departamento Jurídico do Sepe informa que as ações impetradas na Justiça em favor dos professores e funcionários aposentados da rede estadual no final da década de 90 e que não receberam as gratificações de R$ 164,00 (professores) e de R$ 50,00 (funcionários) em andamento (uma das ações, o mandado de segurança 360, já está em fase final de execução); e aqueles que não entraram com a documentação ou parte dela têm que entrar em contato imediato com o sindicato para efetuar o recadastramento. O prazo é até 10 de setembro de 2010. Os contatos com o Sepe podem ser efetuados da seguinte maneira:

1. 
   
   
   Sepe Central: 9h às 18h, de 2ª a 6ª feiras, na Rua Evaristo da Veiga nº 55, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro (Telefone: 21950450 – ramal 471 - falar com Flávia ou Rafaela ou no email juridico@seperj.org.br );
2. 
   
   
   Atendimento nos núcleos e regionais do Sepe (as subsedes do Sepe já têm toda a documentação necessária para o recadastramento).

Nos links abaixo, o aposentado pode acessar a listagem de nomes que participam da ação (arquivo: "listagem 164"). Isso para saber se o seu nome consta entre aqueles com a documentação incompleta. Se o aposentado estiver nessa situação, ele deve ler as instruções (arquivo: "instruções") e depois imprimir as procurações, declaração e formulário, cujos arquivos também estão disponíveis nos links abaixo:

1 - INSTRUÇÕES

2 - fORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO

3 - DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIÊNCIA

4 - PROCURAÇÃO 1

5 - PROCURAÇÃO 2

6 - listagem 164