quarta-feira, 4 de maio de 2011

Greve de advertência de 48 horas na rede estadual: profissionais farão protesto na Alerj amanhã



Os profissionais da rede estadual que estão fazendo uma greve de advertência nesta quarta e quinta-feiras (dias 4 e 5 de maio) farão um ato de protesto nas escadarias da Alerj nesta quinta (dia 5), a partir das 10h. O objetivo do protesto é o de chamar a atenção da população e dos deputados estaduais para as reivindicações dos cerca de 80 mil professores e funcionários das 1.652 que compõem a rede do estado, responsáveis pelo atendimento de cerca de 1,2 milhão de alunos. A categoria reivindica do governador Sérgio Cabral o seguinte:

1) um reajuste emergencial de 26%;

2) a abertura das negociações com o governo;

3) a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015);

4) o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações.

Ainda nesta quinta-feira, a partir das 14h, os profissionais debaterão os próximos passos da campanha salarial de 2011 em uma assembléia geral no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar).

Mobilização contra a Reforma da Previdência de Eduardo Paes: Rede municipal vai ocupar galerias da Câmara Municipal no dia 11 de maio


Como parte da mobilização dos profissionais da rede municipal do Rio contra a Reforma da Previdência do prefeito Eduardo Paes, a assembléia da rede municipal, realizada na tarde desta terça-feira (dia 3 de maio) deliberou que a categoria irá até a Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (dia 11 de maio), a partir das 17h, para ocupar as galerias e pressionar os parlamentares a votarem contra a Reforma da Previdência do funcionalismo municipal.

A decisão da ida à Câmara foi tomada, levando-se em conta que, neste dia, serão realzados os Conselhos de Classe nas escolas municipais, o que facilita a saída dos profissionais das escolas para participar da mobilização. Logo após o protesto, realizaremos uma assembléia geral, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 - 7º andar) para definir os próximos passos da nossa mobilzação contra a PLC 41, que ataca a nossa aposentadoria.

Manifesto da Regional VII contra o SAERJ

A Regional VII do Sepe preparou o seguinte manifesto em repúdio ao SAERJ, também conhecido como Saerjinho. Veja o teor das críticas do sindicato a esta avaliação.
 
Manifestação de repúdio a uma política de desvalorização 
do servidor público da educação deste Estado:
o caso do Saerjinho

O dia 13 de abril de 2011 entrou para a história de forma negativa para aqueles que buscam uma educação pública de qualidade, democrática e laica e que possa verdadeiramente atender às aspirações da comunidade fluminense. Nesta data, realizou-se nas escolas da rede estadual a primeira avaliação bimestral do Saerj versão 2011, mais conhecido pelo nome de “Saerjinho”, que visa estabelecer uma análise da performance dos discentes da rede em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática.

E sobre estas avaliações que têm um caráter de política nacional, não apenas estadual, e se estendendo por redes municipais pelo país afora, algumas palavras:

* nas escolas da rede estadual no dia 13 de abril, quando da aplicação do “Saerjinho”, inúmeros profissionais, movidos pela boa-fé em construir uma educação melhor para os seus alunos, se dedicaram de corpo e alma, não só na aplicação da prova, mas até na correção das mesmas e na preparação de seus respectivos gabaritos;

* isto sem receber qualquer contrapartida, em termos financeiros, pois se caracterizou como trabalho extra sem remuneração. Este trabalho extremamente desgastante e cansativo, ainda veio em péssima hora, num momento em que as escolas tinham realizado ou estavam realizando suas avaliações bimestrais, como consta do calendário da rede estadual.

* Mais uma sobrecarga de trabalho para os profissionais de educação, que tiveram que corrigir provas que não as suas, além de ter ferido a autonomia do profissional de educação que não foi consultado sobre a importância e significância de se realizar tais provas, mas apenas comunicado que deveria aplicá-las e corrigi-las, o que tornou o professor um mero executor de tarefas, como o operário de “Tempos Modernos”, de Charles Chaplin, totalmente alienado do seu trabalho e submisso à lógica produtivista e de exploração do trabalho pelo Capital.

No caso do profissional de educação do qual falamos, muitos não sabiam nem por que nem para que estavam trabalhando. O governo demonstra com isso que não confia nos seus profissionais, os mesmos que formam o corpo docente da rede estadual e que ingressaram por meio de concursos públicos e não pela “janela”. O fato de ingressarem mediante concursos públicos é mais uma prova da capacidade e da qualidade desses profissionais.

Profissionais da Rede Estadual, não se iludam os com a possibilidade de ganhar gratificações e abonos, 14º, 15º e 16º salários etc. Já sabemos muito bem que isto tira o foco da nossa luta por uma valorização salarial real, por um aumento substancial que nos permita trabalhar sem a necessidade de realizarmos horas extras para complementar nossa parca renda, o que compromete a qualidade das aulas ministradas devido ao desgaste provocado por uma longa jornada de trabalho estafante.

Na verdade, o que se pretende é uma categoria dividida pela presença de uma política meritocrática que só vem reforçar uma ideia de competitividade no seio dos profissionais de educação, impedindo, assim a unidade dos que verdadeiramente estão comprometidos em defender uma educação pública, de qualidade e para todos.

Em suma, o que o governo deseja é tirar da sua conta a responsabilidade do caos em que se encontra a educação. Isto porque ao estabelecer metas cujos critérios o próprio governo sabe inatingíveis, pois muitos fogem da própria alçada dos profissionais nas escolas e da ausência de recursos materiais para atingi-los, o que o governo quer é tachar os professores e funcionários das escolas como verdadeiros responsáveis pelas mazelas da escola pública, não lhes conferir o justo e devido reajuste salarial, e se isentar de qualquer culpa com relação ao estado da educação pública perante a sociedade fluminense.


                 Rio de Janeiro, 22 de abril de 2011.

Rede municipal de Niterói rejeita Cláudio Mendonça em Plebiscito organizado pelo Sepe


Em plebiscito organizado pelo núcleo do Sepe Niterói nas escolas da rede municipal, os profissionais de educação foram quase unânimes na sua rejeição à política educacional mplementada pela Fundação Municipal de Educação (FME), na fitura do seu presidente Cláudio Mendonça. Em assembléia os profissionais das escolas municipais decidiram fazer uma paralisação de 24 horas e uma assembleia no dia 4 de maio, às 10h, no DCE da UFF. Veja o resultado do plebiscito e as reivindicações da categoria:

Resultado do plebiscito:

91,30% votaram pela não permanência de Cláudio Mendonça na FME.

0,82% votaram nulo.

1,51% votaram em branco.

Reivindicações


25% de reposição das perdas salariais;

30 horas para funcionários;

Triênio e 15% entre os níveis.

Escolas municipais do Rio vão parar no dia da votação da PLC 41

Hoje, 3 de maio, os profissionais de educação da rede municipal do Rio realizaram uma paralisação de 24 horas para protestar contra a Proposta de Lei Complementar nº 41 do prefeito Eduardo Paes, que está para ser votada na Câmara de Vereadores e propõe mudanças na Previdência dos servidores, retirando diversos direitos. Também hoje foi realizado um ato público, com cerca de 200 pessoas, em frente à Câmara de Vereadores. Logo após a manifestação, o Sepe organizou uma comissão para percorrer os gabinetes dos vereadores com um impresso, pedindo que eles se comprometam a votar contra o projeto.

Às 15h, ocorreu uma assembléia no auditório da ABI. A categoria decidiu paralisar as atividades no dia em que a proposta for votada – a data de votação ainda não foi marcada -; manter as visitas aos vereadores e também participar da audiência pública sobre a PLC nº 41, que será realizada dia 12, às 18h, na Câmara de Vereadores. 
 
A PLC nº 41 vai extinguir a integralidade (direito de se aposentar com salário integral), a paridade (direito de ter reajuste igual aos servidores ativos), e implementar apenas 70% do salário para pensionistas.fundações e ONGs. O piso do professor é de Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. 
 
Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos – todos esses profissionais são especializados na segurança das escolas e a carência deles agrava a crise de segurança nas unidades.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Rede municipal está realizando protesto na Cinelândia


Mais de 150 profissionais da rede municipal, que faz uma paralisação de 24 horas nesta terça (dia 3/5), estão concentrados nas escadarias da Câmara Municipal, na Cinelândia, desde as 10h. O protesto da categoria é contra o PLC 41 - a Reforma da Previdência de Eduardo Paes - que altera a sistema previdenciário municipal e acaba com direitos e conquistas dos servidores. O Sepe está organizando uma comissão para percorrer os gabinetes dos vereadores com um impresso, onde eles deverão assinar e se comprometer a votar contra o projeto de reforma da previdência do prefeito.

A partir das 15h, será realizada uma assembléia geral, na ABI, para definir os rumos da nossa  mobilização.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Missa em lembrança do diretor e funcionário administrativo Eduardo Manoel da Silva Soares

A missa de 7º dia de Eduardo Manoel da Silva Soares será nesta quinta-ferir, dia 5, às 19h, na Igreja Nossa Senhora das Neves, em Neves, São Gonçalo.

Escolas municipais do Rio param nesta terça 3 de maio


Nesta, terça-feira, dia 3 de maio, os profissionais de educação da rede municipal do Rio realizam uma paralisação de 24 horas para protestar contra a Proposta de Lei Complementar nº 41 do prefeito Eduardo Paes, que está para ser votada na Câmara de Vereadores e propõe mudanças na Previdência dos servidores, retirando diversos direitos. No mesmo dia haverá um ato público na Cinelândia, às 10h; em seguida, às 15h, a categoria realiza assembléia no auditório da ABI.

Rede estadual fará greve de advertência de 48 horas nos dia 4 e 5 de maio

Os profissionais da rede estadual fazem uma greve de advertência de 48 horas na quarta e quinta-feiras (4 e 5 de maio). A paralisação tem o objetivo de exigir do governador Sérgio Cabral um reajuste emergencial de 26%; a abertura das negociações com o governo; a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); e o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações.

No dia 5 de maio o Sepe convoca a categoria para um ato de protesto nas escadarias da Alerj, a partir das 10h. Nesta atividade, os profissionais vão pressionar os deputados a intercederem junto ao governador para que ele abra as negociações com a categoria. A partir das 14h, será a vez da realização de uma assembléia geral no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar).

Nas 1.652 escolas que integram a rede estadual (70 mil profissionais e 1,245 milhão de alunos), os profissionais estão mobilizados para conseguir reajuste emergencial de 26%. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010. Hoje, um professor do estado iniciante (nível 1) recebe um piso salarial de R$ 610,38; já um professor que trabalha 22 horas semanais, com 10 anos de rede (nível 3), recebe R$ 766,00.

A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional, que é R$ 545,00.

O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Decreto garante abono das faltas ocorridas por conta da tragédia da Tasso da Silveira (dias 7 e 8 de abril)


DIARIO OFICIAL  18 de abril de 2011

DECRETO N.o 33688 DE 15 DE ABRIL DE 2011 
Abona faltas de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o impacto causado nos servidores de todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, decorrente do triste fato ocorrido, em 07 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira,

DECRETA:

Art. 1º Ficam abonadas, para efeitos financeiros e funcionais, eventuais faltas ao serviço registradas nos assentamentos dos servidores lotados nas Unidades Escolares da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, ocorridas nos dias 7 e 8 de abril  de 2011.

Art. 2º  Ao Órgão Setorial de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação caberá a adoção de providências necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011; 447.º de fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

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