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quarta-feira, 6 de abril de 2011
Veja fotos da Marcha em defesa da educação pública.
Rede municipal de Niterói vai parar por 24 horas no dia 6 de abril
Os profissionais das escolas municipais de Niterói farão uma paralisação de 24 horas no dia 6 de abril. Neste dia, a categoria terá uma assembléia geral no Sindisprev (Rua Feliciano Toledo 488) e, depois, um ato público unificado, com concentração na frnte da prefeitura velha. No ato, além do Sepe estarão presentes as seguintes entidades: Sindisprev, Sintuff, Aduff, DCE UFF, Oposição Sintacluns, Associação de Moradores do Morro doEstado, Comitê de Desabrigados de Niterói, Colégio Pedro II Niterói, entre outras.
No protesto, os manifestantes vão denunciar à população que, um ano após as chuvas que causaram uma das maiores tragédias da história da cidade, que provocou mais de 170 mortes e deixou mais de 10 pessoas desabrigadas, o descaso da prefeitura se manteve. Por causa disto, obras de contenção de encontstas estão atrasadas ou sequer começaram; muitas das obras das moradias prometidas ainda não têm lugar para a construção e o aluguel social não possui um dia fixo, além dos atrasos constantes. Como se isto não bastasse, os desabrigados estão sendo violentamente reprimidos quando tentam realizar manifestações para denunciar a sua precária situação.
Veja a pauta de reivindicações da rede municipal:
Veja a pauta de reivindicações da rede municipal:
- Piso de 5 salários mínimos para professor e 3,5 para funcionários.
- Recuperação salarial: Reposição imediata de perdas salariais acumuladas de 25%, além da data-base.
- PCCS: triênio; 15% entre os níveis; fim da terminalidade do adicional de formação continuada. Pelos 6% ao ano e 60% ao final da carreira.
- Redução da carga horária sem redução de salários para funcionários: 30h já!
- Adicionais de insalubridade para cozinheiras, auxiliares de serviços gerais e trabalhadores de UMEI’s.
- Retorno dos articuladores, professores de bibliotecas escolares e sala de informática escolhidos pelas escolas.
- Redução das modulações das cozinheiras e alunos por turma.
- Revisão da logística do 7º tempo e remuneração das janelas do 3º e 4º ciclos através de dupla regência.
- Saúde pública do servidor: volta do atendimento de emergência do IBASM. Pelo fim da inadimplência da Prefeitura!
Nota de agradecimento do PSTU
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| Militantes presos no Ato contra Obama |
“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”
(Bertolt Brecht, no caminho, com Maiakóvski)
O PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU, agradece as manifestações de solidariedade e apoio à luta pela libertação dos 13 presos políticos encarcerados pelo governo Sergio Cabral por protestarem contra a presença, em nosso país, do chefe supremo da mais poderosa máquina de guerra da história, o presidente norte americano Barack Obama.
Dos 13, agora, perseguidos políticos a maioria são militantes ou simpatizantes de nosso partido. Assim nos vemos na obrigação desse agradecimento nesta luta em defesa do conjunto dos companheiros e companheiras.
Dói profundamente em cada um e cada uma verificar que as liberdades democráticas conquistadas na luta contra o arbítrio, neste caso específico, foram pisoteadas.
A prisão dos 13 manifestantes foi não somente arbitrária, como deixou expressa, desde o primeiro momento, o caráter político de conduzir-se aos cárceres do governador Sergio Cabral 13 pessoas que exerciam o sagrado direito de divergir, de manifestar sua livre opinião contrária ao consenso que se tentou criar em torno da presença de Obama no Brasil.
O fato de Ministros de Estado recusarem-se a participar de uma solenidade onde sequer a soberania do Brasil, como país independente, foi respeitada, vez que deveriam identificar-se perante agentes de uma potencia estrangeira, demonstrou que o suposto consenso em torno da visita e presença de Obama não existia sequer entre os membros do governo.
Tocou fundo no coração de cada componente de nosso partido e queremos agradecer as distintas manifestações e ações de solidariedade das entidades sindicais brasileiras e de fora do país. Das entidades estudantis que de todo o país fizeram chegar seu apoio militante.
Agradecemos às personalidades e instituições que se empenharam desde o primeiro momento pela libertação dos, até então, presos políticos; pela garantia de integridade física mínima de nossos companheiras e companheiras: a UFRJ e seu Reitor Professor Aloísio Teixeira; a FND, Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e seu Diretor Dr. Flávio Martins; a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ e o Grupo Tortura Nunca Mais.
Agradecemos a atitude e as distintas movimentações de parlamentares e dirigentes políticos: Senador Lindberg Farias (PT), Deputados Federais Chico Alencar (PSOL), Jean Wyllys (PSOL) e Stepan Nercessian (PPS), Deputados Estaduais Janira Rocha (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL) e Robson Leite (PT), Roberto Percinoto, dirigente do PPS, todos do Rio de Janeiro.
Agradecemos aos parlamentares e dirigentes políticos de outros estados como da Bahia os Deputados Estaduais pelo PT: Bira Coroa, Luiza Maia, Marcelino Galo, Rosemberg Pinto, Yulo Oiticica; os Deputados Estaduais pelo PCdoB: Álvaro Gomes, Fabrício Falcão; os Vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Henrique Carballal (PT); Hamilton Assis (Candidato a vice-presidente da República em 2010 pelo PSOL), Jorge Almeida – Professor da UFBA e dirigente do PSOL.
Agradecemos ao PSOL, ao MTL, ao PCB, à LER-QI e ao Coletivo Marxista, que desde o primeiro momento defenderam nossos companheiros e companheiras.
Agradecemos aos advogados que colaboram de forma decisiva, especialmente, Dr. Jorge Bulcão Coelho e todo o Departamento Jurídico do SEPE, Dra. Fernanda Tórtima, Dr. Aderson Bussinger, Dr. Custódio, Dra. Karina de Mendonça Lima, Dra. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger, Dra. Fernanda Vieira, Dra. Maiara Leher, Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos, bem como os doutores Modesto da Silveira, Marcelo Cerqueira e Nilo Batista, que colocaram–se à nossa disposição.
Foi de fundamental importância, também, o apoio e a confiança depositada pelos familiares dos presos, que nos permitiu agir com a segurança e a firmeza necessárias nestas horas.
A campanha em defesa desses perseguidos políticos seguirá. Sabemos que podemos contar com as instituições, organizações, entidades, personalidades, movimentos e partidos que se empenharam em sua libertação dos cárceres.
Temos a certeza que na noite de sexta feira 18 de março de 2011 o arbítrio dos governantes roubou uma flor do nosso jardim, tentando calar o direito à livre manifestação, encarcerando quem diverge. O jardim da democracia, tão duramente construído, foi ferido pelas botas do arbítrio. Porém somos muitos, e seremos mais ainda os que não ficamos sem dizer nada. A campanha em defesa dos perseguidos políticos crescerá. Assim os que roubaram uma flor não roubaram a luz do jardim da democracia.
Nossos sinceros agradecimentos àqueles e àquelas já empenhados na defesa dos perseguidos políticos e também àqueles e àquelas que se somarão à campanha em sua defesa.
Por fim, aproveitamos o ensejo para convidar todos ao Ato Público em defesa das liberdades democráticas e pelo arquivamento do processo a ser realizado na UFRJ – Faculdade Nacional de Direito no dia 31 de março de 2011 às 19:00 horas na Praça da República – Centro/RJ.
“LUTAR NÃO É CRIME! LUTAR É DIREITO!”
CYRO GARCIA
Presidente PSTU-RJ
segunda-feira, 4 de abril de 2011
C.E. Central do Brasil repudia imposição do plano de metas
Os profissionais de educação do Colégio Estadual Central do Brasil se reuniram sábado, dia 2, com a direção do colégio, que apresentou o plano de metas da Seeduc. Na reunião, o repúdio por parte dos professores ao plano foi unânime. Os professores decidiram formar uma comissão com objetivo inicial de conquistar os ausentes para não seguirem rumos às metas estabelecidas , conversar com os alunos sobre o significado do plano e redigir um texto para publicar na internet.
A comissão também vai conversar com os profissionais dos colégios mais próximos para obter adesão deles também. Os professores de Língua Portuguesa e Matemática formalizaram a recusa de corrigir o "saerjinho" a ser realizado no dia 13.
O Sepe conclama a categoria a fazer o mesmo que este colégio. O site do sindicato está aberto a todas as unidades.
A comissão também vai conversar com os profissionais dos colégios mais próximos para obter adesão deles também. Os professores de Língua Portuguesa e Matemática formalizaram a recusa de corrigir o "saerjinho" a ser realizado no dia 13.
O Sepe conclama a categoria a fazer o mesmo que este colégio. O site do sindicato está aberto a todas as unidades.
Leia a declaração do professor Sérgio Agra, do C. E. Central do Brasil:
"Em reunião realizada hoje, dia 2 de abril, para exposição por parte da direção do colégio sobre o plano de metas da SEEDUC, o repúdio foi por unanimidade.
Os professores decidiram formar uma comissão, com objetivo inicial de conquistar os ausentes para não seguirem rumos às metas estabelecidas conversar com os alunos sobre o significado do plano e redigir um texto para publicar na internet.
Depois, conversar com os colégios mais próximos para obter adesão deles também.
Os professores de Língua Portuguesa e Matemática formalizaram a recusa de corrigir o "saerjinho" a ser realizado no dia 13.
E em seu colégio, como foi a repercursão?"
Abraços,
Sérgio Agra
Os professores decidiram formar uma comissão, com objetivo inicial de conquistar os ausentes para não seguirem rumos às metas estabelecidas conversar com os alunos sobre o significado do plano e redigir um texto para publicar na internet.
Depois, conversar com os colégios mais próximos para obter adesão deles também.
Os professores de Língua Portuguesa e Matemática formalizaram a recusa de corrigir o "saerjinho" a ser realizado no dia 13.
E em seu colégio, como foi a repercursão?"
Abraços,
Sérgio Agra
Prefeito Eduardo Paes quer votar imediatamente o PLC 41, o da reforma da previdência
A imprensa divulgou no dia 4 que o prefeito Paes exigiu dos vereadores a prioridade na votação do Projeto de Lei Complementar 41, que modifica para pior a previdência dos servidores do município do Rio, retirando os direitos que diferenciam a previdência do serviço público e a do regime geral de previdência (INSS). Com este PLC serão extintas a integralidade (direito de se aposentar com salário integral), a paridade (direito de ter reajuste igual aos servidores ativos) - e apenas 70% do salário para pensionistas. No dia 13 de abril, às 18h, a categoria realiza assembléia – sem paralisação – no auditório da ABI, para discutir as ações contra o PLC 41 e a mobilização por um reajuste salarial de 21%. Em 2010, a Prefeitura do Rio fez um empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 1 bilhão e 45 milhões. Um dos critérios para este empréstimo era que a prefeitura seguisse a recomendação do Consenso de Washington de estado mínimo e, reformasse o modelo de previdência dos servidores. Por isso a criação do PLC 41, que ao contrário do que foi divulgado, não atingirá apenas os novos funcionários e sim todos os servidores municipais do Rio de Janeiro. Agora o prefeito apresenta uma Plano de solvência do fundo, tentando casar esta discussão com a necessidade da Reforma da Previdência. A alegação da prefeitura de que a Previrio não tem verbas não é verdadeira. Afinal, quem dilapidou nosso dinheiro foram os sucessivos governos, através de obras faraônicas, da péssima administração e da política de terceirização. Nas escolas da rede municipal do Rio, os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim das iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos. Por todos esses motivos, a educação pública do município do Rio tem que ir para as ruas e lutar por melhores salários e melhores condições de trabalho! Leia aqui a Cartilha sobre a Reforma do Previ-Rio |
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Leia a cartilha do Sepe sobre o Plano de Metas do Governo
Marcha em Defesa da Educação fortalece a campanha salarial 2011
A Marcha em defesa da educação realizada ontem, 31/03, pelo Sepe contou com milhares de profissionais de educação, estudantes e demais manifestantes de diversas categorias que realizaram uma passeata da Candelária à Cinelândia, parando em pontos estratégicos, onde diretores do Sepe, representantes de estudantes, líderes partidários e de entidades, além de parlamentares defenderam a educação pública, o reajuste salarial para a categoria, o fim da privatização e que 10% do PIB nacional sejam utilizados no setor.
Manifestantes lembram caso dos 13 presos políticos do Rio
Manifestantes lembram caso dos 13 presos políticos do Rio
A marcha transcorreu sem nenhum incidente, bastante colorida, com centenas de faixas e balões na defesa do ensino público. Após a marchaocorreu, na Cinelândia, a assembléia unificada da rede estadual e da rede municipal do Rio, que hoje paralisaram as atividades por 24 horas.
Na passeata, foi lembrada a prisão dos 13 manifestantes contra a vinda de Obama ao Brasil – já que à noite se realizaria um ato público em solidariedade aos manifestantes na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. A manifestação também pediu o passe livre nacional, mais verbas para as escolas públicas e um piso nacional digno para os professores.
Sepe pressiona governos para abrir negociação
A rede estadual reinvindica reajuste emergencial de 26% e a incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.
O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.
A rede municipal do Rio reivindica reajuste de 21% e o fim da iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONG’s. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras; agentes administrativos; pessoal de portaria e inspetores de alunos.
A manifestação também pediu o passe livre nacional, mais verbas para as escolas públicas e um piso nacional digno para os professores.
Clique aqui para ver um dos primeiros vídeos da marcha da educação do dia 31 de abril. Quem tiver vídeos no youtube, mande para o Sepe o endereço para postarmos aqui.
Veja aqui matéria sobre a marcha exibida no RJ-TV da Rede Globo.
Veja aqui matéria sobre a marcha exibida no RJ-TV da Rede Globo.
Leia aqui, a moção de repúdio do CPERS/Sindicato contra a repressão e em solidariedade aos 13 presos políticos do Rio:
Sepe denuncia e comprova graves problema na perícia médica da prefeitura
| Diretoras do Sepe em reunião com representantes da Unidade Tijuca |
A diretoria do Sepe esteve mais uma vez, no dia 30/03, na unidade da Tijuca da “Rede Rio Medicina” – uma empresa privada que está administrando os serviços de perícia médica da prefeitura do Rio - por causa das denúncias da categoria. Lá, foi constado o que o sindicato já havia visto nas unidades de Madureira, Campo Grande, Bonsucesso e Copacabana: não existiam médicos para atender os trabalhadores.
Leiam o relato da diretora do Sepe Suzana Gutierres sobre a ida à Tijuca
“Ao chegarmos, solicitamos imediatamente uma reunião com a responsável por aquela unidade, pois queríamos esclarecimentos sobre a situação caótica, que fez com que os profissionais levassem mais de 6 horas para serem atendidos. Rapidamente apareceram a gerente de atendimento da RRM (Rede Rio Medicina), Ariandra, a chefe de atendimento e responsável técnica da RRM; Miriam, a gerente de operação e coordenadora de valorização do servidor, Laura, e os assessores da Secretária Municipal e Administração, Ana Paula e Gabriel.
“No início da reunião, apontamos os problemas com a privatização da perícia: a desvalorização dos profissionais, a falta de médicos para o atendimento, a precariedade dos locais: em muitos não há espaço suficiente para a demanda; em outros o sistema e a luz caem constantemente e, na unidade da Tijuca a perícia é realizada no 2º andar, que só tem acesso por uma escada de madeira em formato caracol.
“Ana Paula, respondeu que a perícia foi terceirizada porque a SMA se preocupava com a educação e portanto os médicos da biometria estavam ocupados com os exames admissionais. Além disso, alegou que toda mudança apresentava problemas e que seriam corrigidos com o tempo. Lembramos aos presentes que com o mesmo discurso, a prefeitura já havia feito um contrato com a clínica Gamed para avaliar as merendeiras readaptadas. Lembramos que somos (Sepe) contra a esta privatização e que o governo não fez um planejamento. Fomos informados que esta mudança foi acordada no dia 4 de março e se iniciaria no dia 4 de abril. Porém, a prefeitura antecipou para o dia 14 de março.
“A assessora da SMA Ana Paula falou também que um dos motivos da ‘descentralização da perícia (leia-se privatização) era a redução das quantidades de licenças médicas’. Esta declaração comprova nossa caracterização da lógica do governo de diminuir o déficit do funcionalismo caçando licenças e negando as péssimas condições de trabalho.”
Mais informações obtidas pelo Sepe na visita
Nas 6 unidades existentes colocaram 10 médicos para o atendimento; no dia 5 de abril, às 14h, haverá uma reunião da equipe para tentar solucionar os problemas.
O Sepe questionou o fato de a Prefeitura submeter os servidores que, na maioria das vezes adoecem por conta das péssimas condições de trabalho, a uma experiência irresponsável e traumática. A diretoria do Sepe perguntou também se os profissionais continuariam sendo desrespeitados até segunda-feira. Denunciamos o descaso com o qual a prefeitura trata a rede pública de saúde e os profissionais. Reivindicamos o acesso aos valores da licitação e ao valor do contrato com a empresa responsável.
A assessora da Secretaria de Administração Ana Paula falou que o contrato previa pagamento por atendimento, mas não tinha o valor exato. Disse que iria apresentar ao secretário de administração nossa proposta de ampliação dos 3 dias para o RAC. Informou que a contratação de mais médicos estava em curso, mas que tentariam garantir médicos em todas as unidades e, que na unidade Tijuca, a perícia não ficará mais no 2º andar.
A perícia foi recentemente privatizada pela prefeitura e, desde então, o serviço piorou a ponto de correr o risco de entrar em colapso.
O Sepe esteve também no posto localizado em Copacabana e confirmou sérios problemas como a falta de médicos, o grande calor no local e filas enormes para o atendimento. Os mesmos problemas estão ocorrendo em outros postos, segundo denúncias feitas ao sindicato.
O Sepe está preparando a documentação para denunciar a situação ao Ministério Público.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Blogueiro que critica governos e foi baleado no dia 24/03 se recupera bem
O blogueiro Ricardo Gama, que costuma fazer críticas e denúncias contra os políticos em nosso estado, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, foi baleado na manhã da última quarta (dia 23 de março), em Copacabana. Segundo o boletim médico, o estado de saúde de Gomes era considerado grave está estável e em recuperação. Gama, que se encontra internado no Hospital Copa D'or, é responsável pelo blog "http://ricardo-gama.blogspot.com/ " que se pauta pelas denúncias e críticas contra as autoridades estaduais e municipais.
Em setembro de 2009, o blogueiro fez uma grande cobertura, acompanhando as manifestações da rede estadual contra os ataques do governador contra o nosso plano de carreira, tendo dado grande destaque às denúncias sobre as agressões sofridas pelos profissionais de educação durante um tumulto ocorrido na frente da Alerj, quando PM agrediu manifestantes e apontou armas contra a categoria. Ele também colocou no blog imagens de Sérgio Cabral chamando um jovem morador da favela de Manguinhos de "otário", em 2009.
Há algumas semanas o blog dele fez uma cobertura sobre os incidentes ocorridos durante a manifestação contra a vinda de Obama ao Brasil, que culminaram na prisão de 13 manifestantes, entre eles quatro profissionais de educação e uma senhora de 69 anos.
Vamos esperar que as autoridades de segurança do estado apurem as causas do atentado e punam seus autores com a mesma rapidez e eficiência com que seus agentes agridem e prendem manifestantes que reivindicam seus direitos de forma pacífica ou moradores das nossas comunidades carentes.
Em setembro de 2009, o blogueiro fez uma grande cobertura, acompanhando as manifestações da rede estadual contra os ataques do governador contra o nosso plano de carreira, tendo dado grande destaque às denúncias sobre as agressões sofridas pelos profissionais de educação durante um tumulto ocorrido na frente da Alerj, quando PM agrediu manifestantes e apontou armas contra a categoria. Ele também colocou no blog imagens de Sérgio Cabral chamando um jovem morador da favela de Manguinhos de "otário", em 2009.
Há algumas semanas o blog dele fez uma cobertura sobre os incidentes ocorridos durante a manifestação contra a vinda de Obama ao Brasil, que culminaram na prisão de 13 manifestantes, entre eles quatro profissionais de educação e uma senhora de 69 anos.
Vamos esperar que as autoridades de segurança do estado apurem as causas do atentado e punam seus autores com a mesma rapidez e eficiência com que seus agentes agridem e prendem manifestantes que reivindicam seus direitos de forma pacífica ou moradores das nossas comunidades carentes.
Ato nesta quarta (30/03) prestará solidariedade e denunciará atentado
Amigos e conhecidos e do blogueiro Ricardo gama estão convocando um ato público, denominado “NAO TOQUEM NOS BLOGUEIROS”, nesta quarta-feira (30/03), às 19 horas, na praça do Bairro Peixoto, em Copacabana.
STF vota Ação de Inconstitucionalidade contra as OS's na área da Saúde nesta quinta (dia 31/3)
Na próxima quinta-feira (dia 31/3) o Supremo Tribunal Federal irá votar a Ação de Inconstitucionalidade 1.923/98 (ADIn), que versa contra a participação de Organizações Sociais na área da Saúde. Depois de mais de uma década do protocolo da Adin 1.923 na Justiça Federal, ela finalmente chegou a sua instância final, o STF que dará o parecer sobre a constitucionalidade da participação das OSs na área de Saúde em todo o país.
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde convoca todas as entidades, organizações,instituições e movimentos populares que assinaram a Carta aos Ministros do STF a favor da aprovação da ADIn 1.923/98 e contra as Organizações Sociais a comparecer à votação que se dará no plenário do STF, em Brasília, das 14h às 18h.
A Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde convoca todas as entidades, organizações,instituições e movimentos populares que assinaram a Carta aos Ministros do STF a favor da aprovação da ADIn 1.923/98 e contra as Organizações Sociais a comparecer à votação que se dará no plenário do STF, em Brasília, das 14h às 18h.
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