domingo, 27 de setembro de 2009

Palavras do Professor: PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO

Texto encaminhado pelo Prof. Roberto Mansilla.(1)
Há mais de quinhentos anos a educação tem sido uma ferramenta essencial nas
mãos da classe dominante enquanto instrumento para dominação. Neste sentido,
inicialmente podemos destacar dois processos distintos: no primeiro, devido ao contexto
histórico, era fundamental que os despossuídos não tivessem acesso à informação e ao
conhecimento, pois assim sendo, tornava-se mais fácil a dominação dos escravos,
portanto a educação era restrita a poucos, restritas aos filhos dos senhores feudais e seus
principais servos. No entanto, na segunda metade do século XX, com as sucessivas
revoluções tecnológicas, especialmente no final dos anos setenta e inicio dos anos
oitenta, torna-se fundamental o processo de universalização do ensino, com o único
objetivo de uma maior acumulação de capital por parte da burguesia.
Neste sentido, o sistema educacional que ainda predomina no Brasil foi
inspirado no modelo industrial. A nossa escola é como a linha de montagem de um
fabrica, ora vejamos: as diversas disciplinas não têm nenhuma conexão umas com as
outras, são partes de um mundo que está distante dos estudantes. A vida e o seu
contexto ficaram afastados da escola, que mais parece um presídio de alunos. A
educação moderna não tem como alvo o ser humano, sua formação integral, intelectual,
física, estética e existencial, mais busca através de um sistema hediondo e perverso
produzir as diferentes peças de uma engrenagem social estratificada, transformando o
ser humano em uma maquina robotizada.
Aliado ao processo industrial tardio, convivemos ainda com as marcas de um
regime militar ( de cunho fascista) bancado pelos grandes aglomerados econômicos e
seu serviço de inteligência, a CIA) que tratou como subversiva toda atitude corajosa e
reflexiva. E hoje, temos uma educação essencialmente passiva, fundada no acumulo
dedados, uma escola que, alem de isolada do mundo e da vida, nomeia de “grade e de
“disciplina” os conteúdos.
O sistema de reprovação que ainda vigora no Brasil é um dos mecanismos mais
cruéis e excludentes de nossa sociedade. Quando reprovamos um estudante, estamos
afirmando e modo taxativo que ele é o único responsável pelo seu mau desempenho.
Nem os professores, diretores, a família e o sistema de ensino serão reprovados, apenas
ele. E isto se deve, entre outras coisas, ao fato de que a escola está historicamente
centrada no ensino, e não na aprendizagem. Os professores, o corpo docente e os
gestores se sentem responsáveis pela transmissão dos conteúdos, mas não se sentem
comprometidos com aprendizagem, ou seja, se o estudante aprende ou não, não é
problema dele e nem da escola. Nesse sentido, em muitos municípios brasileiros, 60%
das crianças ficam reprovadas na primeira serie (período essencial, pois hoje, está ligada
a alfabetização), em geral são crianças de seis a sete anos que irão pagar por essa não
aprendizagem. A reprovação faz com que muitos dessas crianças sofram com baixa
auto-estima, alem de segregação social que tanto vem massacrando a nossa sociedade.
Para finalizar esta parca reflexão, ainda que inicial, os dados estatísticos
apresentados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo IBGE
(Instituto de Geografia e Estatística) apontam que 97% de brasileiros em idade escolar
estão matriculados na escola, no entanto, a qualidade da educação apresentada pelo
Estado não é mencionada ou discutida. Portanto, para nós, do Fórum de Educadores
Populares, ao processo de educação que está em curso, denominamos: o pior ao alcance
de todos.
Os números não mentem, o indicativo nacional de analfabetismo funcional
(INAF) revela que apenas 23% da população jovem e adulta é capaz de adotar e
controlar uma estratégia na resolução de um problema que envolva a execução de uma
série de operações. Metade dos jovens entre 15 a 17 anos está cursando o ensino médio,
entre 18 a 24 anos, 11% estão matriculados no ensino superior, sendo que, desta
totalidade 75% estão matriculados em instituições privadas de ensino, que são
predominantemente de baixa qualidade. Para os novos empregos (PNPE – Programa
Nacional para Primeiro Emprego) a remuneração é de dois salários mínimos, onde se
requer pouco conhecimento científico.
A repetição escolar chegou a 27% ente 1999 a 2005, motivo pelo qual foi
impulsionada a evasão escolar antes do término escolar. Já no ensino médio, em 1996
foram realizadas 4.137,324 matrículas, enquanto em 2007 foram 9.575,538 matrículas.
Vale ressaltar que apesar do aumento considerável no número da matriculas, os
investimentos realizados por parte do Estado pouco cresceram, ora vejamos: no governo
FHC foi investido 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação, enquanto no
governo popular de LULA, houve o crescimento fabulosos do investimento para 4,3%
do PIB. No entanto, a UNESCO, ainda que de maneira tímida, propõe para a educação
6% do PIB.
Portanto como podemos observar nos dados acima mencionados, a burguesia, ao
longo dos séculos, proporcionou um extermínio, ceifando milhões de cabeças e
transformando milhões de proletários incapazes de compreender e interpretar o mundo
no qual vivemos visando impor e manter o seu projeto de sociedade.
OBJETIVO:
Ao longo das duas últimas décadas temos observado uma série de
movimentações por parte do capital no que se refere ao sistema educacional. Nunca se
publicaram tantos artigos, materiais, revistas cuidando da Educação, tendo sido criado
até um canal exclusivo sobre o assunto (TV Escola), mas todos tratam apenas do
sistema educacional. Porém muito desses artigos e matérias trazem no seu bojo a ótica
do mercado, em especial chamamos a atenção para o artigo O preço da ignorância,
publicado pela revista Exame (edição 27/09/06) e o artigo Prontos para o século XIX,
revista Veja (edição 2074 – 20/08/2008), que têm como seus principais interlocutores,
setores da classe media (Veja) e investidores e especuladores financeiros (Revista
Exame). Gostaríamos de ressaltar a importância da leitura dos mesmos, como forma de
entendermos a ótica do capital para com a educação no inicio do século XXI.
Todavia, não podemos deixar de mencionar aqui os principais autores da
burguesia na área de educação: Fundação Vitor Sevita, Fundação Roberto Marinho,
Fundação Airton Senna, Grupo Abril, FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro), a Fiesp (Federação das Industria do Estado de São Paulo), Amigos da escola,
entre inúmeras outras ONGS atuando no interesse do capital privado. Chamamos a
atenção em especial, para as profundas mudanças ocorridas na Secretaria Municipal de
Educação do Rio de Janeiro, onde a burguesia colocou um dos seus principais quadros
(Claudia Costin), para implementar o seu projeto de reestruturação do ensino, onde de
forma velada, foi repassado o controle do ensino fundamental e básico para a Fundação
Airton Senna e do ensino médio para a Fundação Roberto Marinho, vide matérias
publicadas no jornal O globo nos dias 14 e 15 de março de 2009.
Pois bem, é sob essa égide que se encontra o sistema educacional, em estado
caótico, onde nós, educadores populares nos encontramos. Neste sentido é de suma
importância que venhamos a compreender esse contexto histórico e conhecer a
potencialidade de nosso inimigo (a burguesia). Para isto, devemos destacar alguns
elementos básicos que consideramos como princípios:
1) Nenhum atrelamento a ótica do Estado burguês, portanto, devemos construir um
projeto autônomo para a educação;
2) Não propagandearemos e nem difundiremos nenhuma ilusão com o mercado de
trabalho, pois entendemos que o desemprego é uma característica estrutural;
3) Entendemos que o acesso a educação é uma ferramenta para a transformação da
sociedade e de suas relações sociais;
4) O nosso trabalho deve estar voltado para a construção de uma consciência critica
e de formação do sujeito ativo no processo histórico;
5) Combateremos qualquer ilusão por parte da classe sobre a lógica da sociedade
de mercado, como: individualismo, consumismo e outros comportamentos afins;
6) Os movimentos sociais que atuam com educação popular devem ter um projeto
autônomo e calcado na realidade em que estão inseridos;
7) O projeto deve ser construído por todos que constituem o movimento, portanto
não devemos atribuir um peso maior para os educadores e menosprezar os
educandos, ou seja, todos são partes do mesmo projeto e com o mesmo peso;
8) Devemos realizar um levantamento da região e das condições básicas para uma
sobrevivência digna onde a escola estiver inserida, como transporte, saneamento
básico, alimentação;
Neste ponto gostaríamos de destacar que devemos romper com a lógica que está
impregnada na educação estatal, de que a escola está desassociada do mundo no
qual vivemos e de suas relações sociais.
Nós, do Fórum de Educadores Populares, pensamos o inverso, que a educação é
uma das, se não a matriz essencial de toda esta engrenagem.
9) Combateremos ferrenhamente todos os hábitos e costumes da ideologia
dominante, para isto é fundamental que trabalhemos o conhecimento de maneira
socializada, sem gerar disputas e nem individualismos, o essencial é o coletivo;
10) É importante que trabalhemos a interdisciplinaridade entre os conteúdos e as
informações de cada matéria;
11) É fundamental que realizemos com os participantes, um dialogo contínuo e
constante para detectarmos possíveis falhas e erros, e a partir daí, construirmos
soluções coletivas;
12) Devemos incentivar a leitura e o estudo como algo prazeroso, não devido a uma
prova ou algum objetivo pré-definido, mas sim como a importância de nos
posicionarmos de forma coerente no mundo em que vivemos, tornando a
educação um ato contínuo.
Estes pontos acima citado são aspectos iniciais para uma construção coletiva, no
entanto, devem ser muito bem amadurecidas coletivamente, pois são os primeiros
passos para forjamos a nossa própria identidade.
O Fórum de Educadores Populares deve ter como objetivo central a educação
enquanto uma ferramenta para derrocada do Estado burguês, para isso não devemos
abrir mão de disputar a consciência de bilhões de seres humanos que sobrevivem nas
condições mais precárias e desumanas. Dados da ONU de 2000, destacam que 4,8
bilhões de seres humanos são descartáveis para o capital, e se formos tomar somente o
Brasil como referência, dados do IBGE, também do ano de 2000, destacam que 55
milhões de brasileiros sobrevivem com menos de um dólar por dia e outros 37 milhões
com menos de um salário mínimo por mês. É neste quadro que estamos quando nos
referimos a educação e consequentemente se explica por que milhões de crianças vão
única e exclusivamente a escola pela merenda, já que, para muitas dessas é a única
refeição diária, como é o caso do município de Cavalcante – GO, matéria que foi ao ar
no programa do fantástico, da rede globo de televisão , no último domingo do mês de
março de 2008.
Portanto o Fórum de predispõe a debruçar-se sobre essa realidade na qual
estamos mergulhados e juntos buscarmos como inúmeros outros companheiros e
companheiras que militam em diversos movimentos, saídas coletivas para a construção
de uma sociedade justa, humana e igualitária. Neste sentido não devemos tergiversar, e
em voz alta e clara dizer que lutamos para a construção da sociedade socialista.
Para finalizar, gostaríamos de ressaltar que estas breves formulações são única e
exclusivamente para darmos um pontapé inicial neste debate, o qual acreditamos ser de
suma importância para todos aqueles e aquelas que atuam e militam com a Educação
Popular.
José Roberto e Luciana Alves
Fórum de Educadores Populares
(1) Professor da Rede Municipal.

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