Pronunciamento
(Do Senhor Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
A Polícia Militar do Rio de Janeiro acaba de dar, neste 8 de setembro, no centro da capital, provas repetidas e agressivas de violência, despreparo e covardia. Com bombas, gás pimenta e cassetetes esses servidores públicos armados, desatinados e sem comando responsável atacaram, com estupidez criminosa, milhares de servidores da educação que faziam manifestação pacífica em frente à ALERJ.
Ali tramita um PL do Executivo que dispõe sobre a incorporação, em 6 anos, da gratificação do Programa Nova Escola, em que a última parcela será paga em ... 2015. Chamado pelos professores e funcionários de “Nova Esmola”, a proposta reduz o percentual entre os níveis do plano de carreira de 12% para 7,5%.
O ataque policial deixou educadores feridos e hospitalizados. A indignação de professores e da população contra essa barbaridade é total. Cobro daqui, publicamente, explicações do Governador Sérgio Cabral!
Os agressores têm que ser responsabilizados criminalmente. A farda não dá imunidade para bater. A hierarquia da PM exige que seus Comandantes, o Secretário de Segurança Pública e o Governador do Estado não se escondam, não fujam de suas responsabilidades de mando, não sejam coniventes, pelo silêncio, com as atrocidades perpetradas contra os educadores e a cidadania.
A Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, cumprindo seu dever, vai interpelar os agressores e seus chefes.
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2009.
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Sepe participou de audiência na Comissão de Educação da Alerj nesta manhã e terá reunião com líder do PMDB no início da tarde
A direção do Sepe participou de uma audiência na Comissão de Educação da Alerj para reivindicar dos deputados uma intervenção junto ao governo do Estado para que ele elabore um projeto de lei, em caráter de urgência, que atenda as reivindicações que não foram contempladas no substitutivo aprovado no plenário no noite desta terça (dia 8/9). Entre as principais reivindicações que foram discutidas com os deputados e com os representantes do governo estadual estão a inclusão dos profissionais de 40 horas no plano de carreira e, também, a aceleração da incorporação do Nova Escola para que ela se complete ainda dentro deste mandato de Cabral, já que, comprovadamente, o governo estadual tem dinheiro em caixa para promover tais modificações no seu projeto. Outro ponto que a categoria não vai abrir mão são os abonos dos dias parados.
Às 13h, reunião será com Aparecida Gama, líder do PMDB na Alerj
A partir das 13h, a direção do sindicato terá uma reunião com a deputada Aparecida Gama, líder do PMDB na Alerj. Na reunião, o Sepe vai continuar o processo de negociações com o legislativo estadual e pedir que a deputada interceda junto ao governador para que seja aberto um canal de negociação direto entre o sindicato e o poder executivo, inclusive com a marcação de uma audiência imediata reunindo o Sepe e o governador.
Às 13h, reunião será com Aparecida Gama, líder do PMDB na Alerj
A partir das 13h, a direção do sindicato terá uma reunião com a deputada Aparecida Gama, líder do PMDB na Alerj. Na reunião, o Sepe vai continuar o processo de negociações com o legislativo estadual e pedir que a deputada interceda junto ao governador para que seja aberto um canal de negociação direto entre o sindicato e o poder executivo, inclusive com a marcação de uma audiência imediata reunindo o Sepe e o governador.
Nota de repúdio do Sepe contra a violência da Polícia Militar
O Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro repudia de forma veemente as agressões sofridas pelos profissionais de educação e, também por jornalistas que cobriam a manifestação da rede estadual, que entrou em greve nesta terça-feira (dia 8 de setembro), em protesto contra o Projeto de Lei 2474, de autoria do governador Sérgio Cabral, e que ataca o Plano de Carreira da Categoria e incorpora a gratificação do Programa Nova Escola em seis anos. Durante os incidentes, também ocorreu a prisão de um diretor da Regional IX do Sepe, Paulo César. O Sepe lamenta que as autoridades de segurança e o governo do estado façam uso de instrumentos de repressão dos tempos da ditadura militar para atacar os trabalhadores da educação estadual que, pacificamente, exerciam o seu livre direito à manifestação sobre um projeto do governo estadual que pretende retirar direitos adquiridos.
Alerj convida Sepe para participar de sindicância que irá apurar incidentes com a PM
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt, anunciou que o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa vai abrir uma sindicância para apurar se houve abuso de autoridade da Polícia Militar nos incidentes do início da tarde que resultaram em ferimentos de 10 profissionais de educação e de um fotógrafo do Jornal o Globo. Bittencourt disse também que o Sepe será convidado para participar desta comissão de sindicância.
Alerj convida Sepe para participar de sindicância que irá apurar incidentes com a PM
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Comte Bittencourt, anunciou que o Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa vai abrir uma sindicância para apurar se houve abuso de autoridade da Polícia Militar nos incidentes do início da tarde que resultaram em ferimentos de 10 profissionais de educação e de um fotógrafo do Jornal o Globo. Bittencourt disse também que o Sepe será convidado para participar desta comissão de sindicância.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Assembléia da rede estadual decide manter a greve
Substitutivo aprovado na Alerj não contempla as reivindicações da rede estadual e categoria decidiu continuar em greve por tempo indeterminado. Na quinta-feira, profissionais farão uma passeta até o Palácio Guanabara para rerivindicar a inclusão dos profissionais de 40 horas no plano de carreira e a diminuição do período da incorporação do Nova Escola para que ela seja integralizada ainda no período deste mandato do governador
Em assembléia que terminou há pouco, os profissionais da rede estadual decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A decisão da plenária se deu por que a categoria considerou insuficientes as propostas contidas no substitutivo aprovado há pouco no plenário da Alerj. Para a rede estadual, o novo projeto não atendeu as nossas reivindicações em sua totalidade, já que não o projeto não incorporou os profissionais de 40 horas no plano de carreira da educação estadual. A categoria também exige que a incorporação da gratificação do Nova Escola seja feita na sua totalidade ainda no período deste mandato do governador Sérgio Cabral.
Amanhã, às 13h, o Sepe terá uma nova reunião com a deputada Aparecida Gama, líder do PMDB na Alerj.
Em assembléia que terminou há pouco, os profissionais da rede estadual decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A decisão da plenária se deu por que a categoria considerou insuficientes as propostas contidas no substitutivo aprovado há pouco no plenário da Alerj. Para a rede estadual, o novo projeto não atendeu as nossas reivindicações em sua totalidade, já que não o projeto não incorporou os profissionais de 40 horas no plano de carreira da educação estadual. A categoria também exige que a incorporação da gratificação do Nova Escola seja feita na sua totalidade ainda no período deste mandato do governador Sérgio Cabral.
Amanhã, às 13h, o Sepe terá uma nova reunião com a deputada Aparecida Gama, líder do PMDB na Alerj.
Alerj aprova incorporação das gratificações do programa Nova Escola
Leia esta reportagem em:
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/09/08/alerj-aprova-incorporacao-das-gratificacoes-do-programa-nova-escola-767525418.asp
Plantão Publicada em 08/09/2009 às 19h47m O Globo
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na noite desta terça-feira a incorporação do Nova Escola - programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho - ao vencimento-base dos servidores da Educação.
O projeto, aprovado com quatro emendas e na forma de um substitutivo, determina que, a partir de outubro, a gratificação seja gradativamente absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. Segundo o texto, "o vencimento-base dos cargos a que se refere a Lei 1.614/90 (Plano de Cargos e Salários dos Professores) guardará o interstício de 12% entre referências". A proposta original enviada à Alerj pelo governador Sérgio Cabral previa um intervalo de 7,5%.
Com a aprovação, 53.721 professores, 15.949 profissionais de apoio e mais 95 mil aposentados, pensionistas e profissionais recém-concursados serão beneficiados pelo reajuste. O aumento de 12% na mudança de nível do plano de carreira dos professores epresentará um gasto de mais R$ 1,5 bilhão a ser pago em seis anos, totalizando R$ 4,9 bilhões.
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/09/08/alerj-aprova-incorporacao-das-gratificacoes-do-programa-nova-escola-767525418.asp
Plantão Publicada em 08/09/2009 às 19h47m O Globo
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na noite desta terça-feira a incorporação do Nova Escola - programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho - ao vencimento-base dos servidores da Educação.
O projeto, aprovado com quatro emendas e na forma de um substitutivo, determina que, a partir de outubro, a gratificação seja gradativamente absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. Segundo o texto, "o vencimento-base dos cargos a que se refere a Lei 1.614/90 (Plano de Cargos e Salários dos Professores) guardará o interstício de 12% entre referências". A proposta original enviada à Alerj pelo governador Sérgio Cabral previa um intervalo de 7,5%.
Com a aprovação, 53.721 professores, 15.949 profissionais de apoio e mais 95 mil aposentados, pensionistas e profissionais recém-concursados serão beneficiados pelo reajuste. O aumento de 12% na mudança de nível do plano de carreira dos professores epresentará um gasto de mais R$ 1,5 bilhão a ser pago em seis anos, totalizando R$ 4,9 bilhões.
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