Alerj aprova incorporação das gratificações do programa Nova Escola

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Plantão Publicada em 08/09/2009 às 19h47m O Globo
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na noite desta terça-feira a incorporação do Nova Escola - programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho - ao vencimento-base dos servidores da Educação.
O projeto, aprovado com quatro emendas e na forma de um substitutivo, determina que, a partir de outubro, a gratificação seja gradativamente absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. Segundo o texto, "o vencimento-base dos cargos a que se refere a Lei 1.614/90 (Plano de Cargos e Salários dos Professores) guardará o interstício de 12% entre referências". A proposta original enviada à Alerj pelo governador Sérgio Cabral previa um intervalo de 7,5%.
Com a aprovação, 53.721 professores, 15.949 profissionais de apoio e mais 95 mil aposentados, pensionistas e profissionais recém-concursados serão beneficiados pelo reajuste. O aumento de 12% na mudança de nível do plano de carreira dos professores epresentará um gasto de mais R$ 1,5 bilhão a ser pago em seis anos, totalizando R$ 4,9 bilhões.