Escolas públicas municipais e estaduais do Rio farão paralisação em abril

Marcha da Educação, 21/03/13

Os profissionais de educação das escolas públicas da rede estadual realizam uma greve de 72 horas de 16 a 18 de abril. Já as escolas municipais da capital paralisam as atividades por 24 horas, no dia 18 de abril.

A rede estadual se encontra em estado de greve, o que significa que a próxima assembleia poderá decidir por entrar em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica a abertura das negociações pelo governo do estado, um piso salarial para os professores de R$ 3 mil (cinco salários mínimos) e um piso de R$ 2 mil para os funcionários administrativos.

Os professores e funcionários das escolas estaduais também reivindicam: fim do Plano de Metas da SEEDUC e do Projeto “Certificação”; fim da remoção dos funcionários administrativos de suas escolas de origem; retirada da pauta de votação da Alerj do projeto de lei do governador (PL 2055) que terceiriza o cargo de funcionário nas escolas; entre outras.

No dia 18 de abril, terceiro dia da greve de 72 horas da rede estadual, às 10h, a categoria realiza assembleia no Clube Municipal, na Tijuca (Rua Haddock Lobo, nº 359).

Rede Municipal de Educação paralisa atividades dia 18/04

Já os profissionais da rede municipal de educação farão uma paralisação de 24 horas no dia 18 de abril. Dentre as reivindicações estão o reajuste salarial, com um piso de R$ 3 mil para o professor e R$ 2 mil para o funcionário, e o plano de carreira unificado.

No mesmo dia 18, será realizado um ato de protesto no Centro Administrativo São Sebastião (Praça Onze), a partir das 11h, quando a categoria irá denunciar a política educacional do prefeito Eduardo Paes e da secretária de Educação Cláudia Costin.

A partir das 14h, os profissionais realizam a assembleia geral, no auditório do Instituto de Educação (Rua Mariz e Barros, nº 243, Tijuca), para decidir os rumos da mobilização, da luta pela Campanha Salarial 2013 e pelo plano de carreira unificado.

No dia 13 de abril, será realizada uma Plenária com os profissionais da Educação Infantil, no auditório do Sepe, às 10h.

Comitê popular da Copa e das Olimpíadas convoca para luta contra privatização do Maracanã no dia 11 de abril

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e entidades que lutam pela preservação do patrimônio público e pela preservação de instalações e equipamentos ameaçados de demolição ou de privatização para convoca as entidades do movimento civil para o ato unificado contra a venda do maracanã para a iniciativa privada. A concentração para o ato foi marcada para o dia 11 de abril, às 7h da manhã, no Largo do Machado. Neste dia, está prevista a entrega das propostas para a licitação do uso do Maracanã por empresas de interesse privado, que será efetivada no Palácio Guanabara.

Desde o anúncio da realização dos grandes eventos esportivos no Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, temos assistido uma tentativa dos governos federal, estadual e municipal de destruição de símbolos públicos para a realização de obras visando a "adequação" da cidade para os eventos. Em nome da Copa e das Olimpíadas o governo do estado e a prefeitura estão promovendo uma série de obras e deixando de lado serviços como Educação, Saúde, Moradia, Cultura entre outros direitos da população.

Agora, a próxima etapa, depois da remoção dos habitantes da Aldeia Maracanã e do início da demolição de patrimônios do complexo, como o Parque Aquático Júlio Delamare e o Estadio de Atletismo Célio de Barros, é a entrega da administração do Maracanã reformado para a iniciativa privada, sob o regime de concessão.

Por estes motivos, os organizadores do movimento convocam todos os interessados na preservação do nosso patrimônio histórico e cultural para participarem do ato do dia 11 de abril, contra a privatização do Maracanã. 

Governo estadual não investe na educação especial

Matéria sobre a Escola Estadual de Educação Especial Marly Frões Peixoto, que funcionava na ABBR, comprova como o governo estadual trata com descaso este segmento.

Leia a matéria na integra aqui.

Divulgue e participe da Campanha Nacional pela Anulação da Reforma da Previdência de 2003

O Sepe, juntamente com o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, as entidades representativas de Servidores Públicos Estaduais e Municipais, a CSP- CONLUTAS, a CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e a Auditoria Cidadã da Dívida estão promovendo a Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência de 2003.

A campanha disponibiliza um abaixo-assinado eletrônico e outro depapel com o objetivo de coletar o maior número possível deassinaturas, sem prazo definido para acabar. Está previsto tambémum ato público nacional, ainda sem data definida, para a entregados abaixo-assinados.

A orientação é de que as organizações viabilizem locais de coletas e incorporem a campanha em cada uma das atividades realizadas pela entidade. O roteiro com as principais informações sobre os procedimentos para a coleta de assinaturas de papel pode ser visto aqui. 

O abaixo-assinado eletrônico encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para (abaixo-assinados petições públicas) online e pode ser assinado acessando este link.

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em condenar aqueles que se utilizaram do poder para a compra de votos no Congresso Nacional provam a inconstitucionalidade e ilegalidade da reforma da previdência de 2003.

Essa reforma reduziu direitos previdenciários dos servidores ao instituir a taxação de aposentadorias e pensões, aumentou o tempo necessário para a requisição da aposentadoria e pôs fim ao benefício integral. É importante que os movimentos levem em cada local de trabalho, atividade, seminário, plenária esse debate e procurem fazer a coleta dessas assinaturas, dando ampla divulgação em sites e redes sociais.

O modelo de abaixo-assinado para impressão pode ser obtido neste link.

Ato contra privatização da Saúde no dia 9 de abril

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro convoca para o ato contra a privatização da Saúde e da Vida, que será realizado no Buraco do Lume (Centro do Rio, próximo ao Largo da Carioca), , no dia 9 de abril, a partir das 15h. O ato visa denunciar para a população do Rio de Janeiro o processo de destruição da saúde pública, que vem sendo promovido pelos governos estadual e municipal. Durante o protesto, serão denunciadas a demolição do prédio do Hospital Central do Iaserj, o fechamento do Instituto de Infectologia São Sebastião, do Hospital Anchieta entre outros problemas que afetam o funcionamento das unidades públicas de saúde no estado.

Por causa da falta de investimentos, o Rio recebeu o título de capital brasileira com a pior avaliação em relação aos serviços oferecidos pelo SUS, segundo o índice de desempenho lançado em março de 2012, pelo Ministério da Saúde.

Outro ponto que será mostrado é o da privatização dos serviços de saúde, com a contratação de Organizações Sociais (OS) para gerir unidades de atendimento da prefeitura e a entrada de Fundações de Direito Privado  para assumir unidades hospitalares. Com isto, o atendimento à saúde da população fica prejudicado e a Saúde passa a ser vista como um e não como um direito fundamental dos cidadãos.

Secretaria Municipal de educação impõe redução de aulas obrigatórias em “Escolas do Amanhã”

A Secretaria municipal de educação impôs esta semana a diminuição de horas de atividades obrigatórias nas escolas do amanhã do Rio de Janeiro.  O CIEP Luiz Carlos Prestes é um dos exemplos de escolas que possuíam horário de aulas integral, funcionando até às 16h30. A nova proposta é que o horário de aulas se estenda até às 14h30, sendo ministradas disciplinas eletivas até às 16h30.

Os profissionais da direção do CIEP Luiz Carlos Prestes, que conta com mais de 600 alunos, pediram dispensa do cargo, já que a proposta do município não funcionaria na prática. A escola está Localizada na Cidade de Deus, região carente do Rio de Janeiro e tem uma demanda de profissionais. Além disso, é muito importante para os moradores da região que seus filhos estejam em um lugar seguro em período integral.

Só na Cidade de Deus outras duas escolas devem passar por essa reformulação de turno para os alunos do ensino fundamental. Amanhã (dia 4) será realizada uma reunião com os pais dos estudantes afetados. Os profissionais da escola também pretendem fazer um abaixo-assinado em sinal de repúdio à proposta do município.

Sepe se reuniu com deputados da Alerj

No dia 21 de março, logo após a aula pública nas escadarias da Alerj, a direção do Sepe se reuniu com os seguintes deputados: Edson Albertassi (PMDB), vice-presidente da Alerj, representando o presidente Paulo Melo (PMDB); Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação; Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Janira Rocha (PSOL). A pauta do encontro foi a necessidade de retomada da negociação entre os profissionais de educação e o secretário de estado de Educação Wilson Risolia, e a questão da remoção arbitrária de funcionários das escolas estaduais.

Albertassi se comprometeu em marcar uma nova audiência com a direção do Sepe, quando irá apresentar um estudo detalhado sobre o orçamento estadual 2013 e discutir com o sindicato a pauta salarial, com o objetivo de preparar o início da negociação salarial com o governo. Ele se comprometeu também em marcar uma audiência do Sepe com a SEPLAG, além de intermediar a marcação de uma audiência do sindicato com Risolia.

Corrida aos gabinetes contra o Projeto de Lei 2055

O Sepe já começou a percorrer os gabinetes dos deputados na Alerj para sensibilizar os parlamentares a barrarem o Projeto de Lei 2055/2013, do governador Cabral, que acaba com os cargos de merendeira, servente, vigias e zeladores na rede estadual. O projeto já foi enviado para a Alerj e pode entrar em votação em regime de urgência.

Rede municipal: Plebiscito para avaliar política educacional de Paes/Costin começa hoje (dia 01 de abril)

O Sepe promove de hoje (01 de abril) até o dia 17 de abril o Plebiscito da Rede Municipal do Rio para que os profissionais das escolas possam avaliar a política educacional do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin. 

A consulta será realizada nas escolas e no material constarão três perguntas para que a comunidade escolar responda se concorda com a política meritocrática e as medidas arbitrárias implementadas pela SME nas escolas da rede sem um diálogo prévio para com os profissionais e responsáveis.

No dia 18 de abril, a rede municipal fará uma paralisação de 24 horas. 

Nesse dia, o Sepe realizará um ato de protesto na prefeitura, quando será entregue o resultado do Plebiscito para a SME. A partir das 14 h, a categoria terá uma assembleia geral no auditório do Instituto de Educação (Rua Mariz e Barros 243 - Tijuca). 

O Plebiscito faz parte da estratégia de mobilização dos profissionais das escolas municipais para o ano de 2013. A luta por reajuste salarial digno, melhores condições de trabalho e plano de carreira unificado também integram os eixos de mobilização da categoria. Por isso, é importante participação de todos.

Atenção merendeiras da rede municipal do Rio: SME quer remover profissionais concursadas para colocar terceirizadas

O Sepe alerta as merendeiras das escolas municipais do Rio para que não atendam as convocações que estão sendo realizadas em diversas CREs para que elas se apresentem nas Coordenadorias Regionais para serem relocadas em outras unidades da rede. 

O sindicato está apurando uma série de denúncias de merendeiras que trabalham em escolas localizadas nas áreas das 5ª e 7ª CREs, que informaram terem chegado às escolas memorandos convocando estas profissionais para que compareçam às Coordenadorias com fins de escolha de novas lotações, para que suas vagas sejam ocupadas por merendeiras terceirizadas da empresa prestadora de serviços Mazan.

O Sepe informa que tal procedimento por parte da SME/CREs é ilegal, já que a lei proíbe a substituição de funcionários concursados por terceirizados. 

A instrução do sindicato para todas as merendeiras que receberem tais memorandos é a deque procurem imediatamente o Sepe para que possamos garantir juridicamente o seu direito à lotação original. Este é mais um ataque do governo municipal contra a categoria e não podemos permitir que a SME implante um processo de terceirização dos funcionários administrativos das escolas  municipais, nos moldes do que o governo estadual vem tentando fazer com os funcionários administrativos das escolas da rede estadual. 

Recentemente, a 14ª Vara de Fazenda Pública deu ganho de causa a uma liminar do Sepe e obrigou o governo municipal a convocar as 400 merendeiras das vagas do concurso de 2009. 

Esta sentença é um reconhecimento da Justiça de que o prefeito não cumpre a lei e tenta preencher as vagas das merendeiras por pessoal terceirizado de firmas contratadas. O Sepe convoca a categoria para que se mobilize e impeça mais uma tentativa da prefeitura de acabar com as merendeiras estatutárias nas escolas municipais.

Há 45 anos, o país parou por causa da morte de um estudante

No dia 28 de março, o assassinato do estudante Édson Luis de Lima Soutopela PM do Rio completou 45 anos.

Ele morreu baleado em 1968 por um policial, no restaurante estudantilmais conhecido como "Calabouço", no Centro do Rio. A PM invadiu orestaurante para reprimir uma manifestação contra as reformas estudantisque a ditadura militar queria implementar.

Os colegas de Édson levaram o corpo dele para a então Assembleia Legislativa do estado da Guanabara, atual Câmara de Vereadores, na Cinelândia (foto).

O assassinato deu início a uma mobilização massiva nos centros urbanos contra o governo militar - no Rio, os estudantes conseguiram convencer parte da sociedade a protestar contra a morte de Édson, com o slogan "Mataram um estudante, podia ser seu filho".

O auge do movimento ocorreu em junho, com a passeata dos 100 mil. Mas ao final daquele mesmo ano, a ditadura endureceriaainda mais o regime, editando o Ato Institucional 5, suspendendo várias garantias constitucionais.

Estão previstas diversas manifestações estudantis na semana que vem no Rio para lembrar a morte de Édson e protestar contra o golpe militar de 64, aplicado exatamente em 1º de abril.

Nesta matéria da EBC, você pode assistir as imagens do enterro de Edson Luís feitas pelo cineasta Eduardo Escorel. Este filme de 12 minutos estava sumido durante 40 anos e foi recuperado recentemente - clique para ler.