Discursos dos deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Caetano Amado e Rodrigo Dantas na ALERJ

Confira estes discursos em: http://www.alerj.rj.gov.br/assuntos2.htm
Discurso - Luiz Paulo
Hora:14:40__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. Wilson Cabral, Srs. Deputados Caetano Amado, Rogério Cabral, Inês Pandeló, José Nader, hoje, está previsto entrar em pauta o PL 2474/09, de autoria do Poder Executivo, que diz respeito à malfadada gratificação Nova Escola, projeto que contraria todo interesse do magistério, como também das categorias que o integram.
(Assume a Presidência o Sr. Deputado Caetano Amado)
Sr. Presidente, jamais vi um projeto do governo desagradar a tantos em tão pouco tempo. Seguramente, como tivemos ciência já em duas audiências públicas, o governo não discutiu com a categoria profissional. Enviou um projeto e quer que esse projeto seja aceito goela abaixo, sem atender aos interesses do magistério.
Senão, vejamos: uma das questões centrais que reside no presente projeto de lei, intitulado Nova Escola, é a questão da ascensão vertical em cada nível.
O Plano de Cargos e Salários do Magistério do ano de 90 prevê uma ascensão vertical, Deputado Gilberto Palmares, em cada quinquênio, de 12%. A proposta do governo, para incorporar o Nova Escola, é reduzir o interstício à ascensão vertical, de 12 para 7,5%. É inadmissível a presente proposta, que reduz o já estabelecido no Plano de Cargos e Salários, 4,5% em cada quinquênio. Tive o trabalho, neste final de semana, de fazer as contas e vou demonstrar que essa proposta é perda continuada para o magistério.
O SR. GILBERTO PALMARES – V. Exa. me concede um aparte?
O SR. LUIZ PAULO – Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.
O SR. GILBERTO PALMARES – Deputado Luiz Paulo, eu gostaria de concordar e, quando esse assunto foi debatido, nós nos pronunciamos dizendo que essa questão do inter nível, a redução de 12 para 7,5 é inaceitável. Tem a questão dos professores de 40 horas, tem a questão dos animadores culturais e fizemos um exemplo, só para facilitar: alguém que esteja a um ano para completar o seu quinquênio, por exemplo, por conta da incorporação do Nova Escola, daqui a um ano, em vez de um acréscimo de 12% no seu vencimento, passa a ter um de 7,5%. Se a inflação, daqui até lá, for nesse patamar, ele simplesmente não ganhou nada. Acho que a proposta não teve nem o cuidado de observar esse tipo de questão e mesmo que tivesse sido observado, não teria sido aceitável. Esse é um exemplo que mostra que a proposta foi falha em sua concepção.
O SR. LUIZ PAULO – Deputado Gilberto Palmares, vou ler os números que calculei para que não se diga que estou fazendo uma crítica por fazer. Calculei as perdas por quinquênio e também colocando os triênios, porque o triênio varia de três em três e a ascensão vertical de cinco em cinco. Então, a cada cinco anos se tem uma perda acumulada do próprio quinquênio, da ascensão vertical, associada a do triênio. Sendo o primeiro triênio de 10% e os subsequentes de 5%. E só vou até trinta anos de categoria para não irmos ao nono nível, que dá quarenta anos.
Nos primeiros cinco anos, a perda é de 4,95%; no 10º ano, isto é, para quem tem dez anos de magistério e está no 3º nível 11,16; no 15º ano, 18,87. No vigésimo ano já está perdendo 27,83%, no 25º ano 38,10 e no trigésimo ano, quando tivesse para se aposentar, o cidadão que aceitar esse plano, e se este Parlamento também aceitar, estará perdendo 51,58%.
Vamos admitir que nos próximos trinta anos a inflação seja de 4,5%, que vou somar às perdas do triênio e do qüinqüênio, da ascensão vertical. Então, a perda total, após o quinto ano, é de 28,92; no 10º ano 58,06; no 15º 89,33; no 20º 131,04; no 25º 165,66 e no 30º ano 192,68%. Mas o governo, nas suas contas, diz que todos os níveis estão ganhando 89,88%, que é o percentual da incorporação dos quatrocentos e poucos reais do Nova Escola com o vencimento base no dia de hoje.
Vamos admitir que o número do governo esteja correto. Então, vou fazer as contas do que perde, com o que ganha. Com cinco anos teria ganho 60, 96%, o nível um; com dez anos teria ganho de 31,82%, com 15, praticamente já empata. Ganho de 0,55%. Com 20 anos de casa, que é a imensa maioria, a perda já é de menos 41,16%. Com 25 anos, a perda é de 75,78%. E, com 30 anos, quando estiver para se aposentar, a perda é superior a 100%, isto é, 102,80%. Com a maioria das pessoas está entre 15 e 30 anos, a maioria do magistério, então todos só tem a perder com o presente plano.
Volto a dizer, os três últimos níveis, com 20, 25 e 30 anos de casa, perdem de 40 a 100%. É muita perda. Não adianta agora, daqui a meia hora, estarmos no Colégio de Líderes discutindo as emendas; o que o Governo precisa é restabelecer o interstício de 12%, porque não tem matemática que vença os números. Por isso, não quis vir aqui fazer um discurso meramente político, mas um discurso numérico, calculado com muita atenção. Não há como um Governo propor uma categoria, fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado, que é a educação, uma incorporação do Nova Escola, que vai levar exatamente da metade da carreira ao final perdas continuadas de 41, 75 e 102%.
Ora, se o Governo quer ter realmente o discurso de dizer que avançou o salário na área da educação, ele primeiro restabelece o interstício de 12% de ascensão vertical. E aí discute as incorporações do Nova Escola, e que não pode ser até 2015. Por quê? Se está dando a incorporação de 100 reais agora em outubro, teria que este Governo completar a incorporação no ano de 2010, ano que ele termina. Não há como projetar incorporações para novas gestões, no meu entendimento, arranha a Lei de Responsabilidade Fiscal. Estou querendo comentar este assunto, porque também fiz outras contas, Sr. Presidente Caetano Amado, sobre a arrecadação do Estado.
Deputado Gilberto Palmares, no ano de 2008, o Estado teve um superávit de cinco bilhões de reais: três de excesso de arrecadação e dois porque ele não gastou conforme havia planejado. Não teve capacidade de realizar os seus investimentos. Ficou em caixa com cinco bilhões de reais, porque o tesoureiro do Governo imaginou o seguinte: em 2009 a arrecadação vai ser menor que a prevista, então eu já vou enfrentá-la com superávit de caixa. A arrecadação este ano Presidente Deputado Caetano Amado, ficará a menor na ordem de dois bilhões. Mas, em contrapartida, o Estado em investimento gastará a menor os mesmos dois bilhões. Por via de consequência, no ano de 2009, será um zero a zero, e sobra no caixa cinco bilhões de reais do ano de 2008. Então, não tem por que dizer, no ano de 2010, que não tem dinheiro em caixa para fazer face a esse projeto pífio que mandou para esta Casa.
Nós só temos uma saída hoje e é uma saída consciente: mostrar - no Colégio de Líderes - ao Presidente da nossa Casa, ao líder do Governo, que é - inaceitável - o interstício de 7.5%. Tem-se que voltar aos 12%, associados à incorporação do Nova Escola, em 2009 e em 2010. É esse o projeto.
(Palmas)
Além do mais, há que se introduzir um artigo para que, ano a ano, esta nova tabela – não a que está no projeto, a que eu me referi - possa sofrer a correção monetária devida à inflação, que está projetada para os próximos anos, de 4.5%, porque, em 15 anos, uma inflação de 4.5% é algo bastante alto, porque é 4.5, mais 4.5, mais 4.5. Ainda se somam todos os anos. Em 15 anos, 4.5% ao ano de inflação geram uma perda de 70,45%. Daí a necessidade de haver a correção da inflação. Esta posição é que nós temos que levar para o Colégio de Líderes; por esta posição é que nós temos que lutar aqui no plenário, preferencialmente, retirando este projeto de pauta, do dia de hoje, para que o Governo possa refletir sobre o erro, a injustiça, que ele está cometendo com a área do magistério e com o corpo funcional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(Palmas)

Discurso - Gilberto Palmares
Hora:14:55__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu me inscrevi para tratar de outro assunto, mas é óbvio que o assunto que está na ordem do dia aqui na Casa é o debate sobre a questão da Nova Escola. Eu quero afirmar que, assim como outros companheiros de bancada, estaremos daqui a pouco, após a fala de V. Exa., na reunião do Colégio de Líderes, reafirmando a posição que defendemos aqui na tribuna, de uma proposta efetiva de incorporação da Nova Escola aos vencimentos dos profissionais da educação. Que considerem - inclusive uma questão que é bandeira permanente do movimento sindical não apenas dos profissionais de educação, mas de todo o serviço público - a necessidade de atingir também os aposentados e inativos. Isso é uma luta mais do que justa. Tem que ser debatida. Nós temos que conseguir que esta questão seja efetivada, mas não a troco de perder outras conquistas. Já foi dito aqui pelo Deputado Luiz Paulo, do PSDB - e nesse ponto a gente defende uma posição idêntica: o internível de 12% foi uma conquista, objeto de muito suor e de muita luta.
(Palmas)
Esta questão, quando foi incorporada à legislação, nem por isso foi incorporada aos vencimentos. Os profissionais tiveram que continuar lutando, até que esta questão fosse de fato implementada.
Então, quero dizer que também de nossa parte – eu tenho certeza de que eu não falo apenas em meu nome, falo em nome dos demais companheiros do PT – não há a menor possibilidade de ter o nosso voto favorável a uma proposta que reduza o internível de 12, como está sendo proposto, para 7.5%. Para nós é importante também considerar a questão dos professores de 40 horas, que há uma luta absolutamente justificada para incorporar esses profissionais ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e outras questões ligadas à educação, como a dos animadores. (Palmas)
Apesar de isso não estar em debate neste momento, nós estamos entrando com um projeto aqui na Casa, a exemplo do que está sendo debatido na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com relação ao calendário de férias dos professores. Os professores, até pelos vastos conhecimentos adquiridos – não sei qual é o percentual, mas uma parte significativa, se não a maioria –, ou têm mais de uma matrícula, ou trabalham em mais de uma instituição de ensino, ou trabalham na rede pública do Estado e também na rede pública do Município do Rio de Janeiro ou de outro município, ou trabalham ao mesmo tempo na rede pública e numa instituição de ensino privado. Do ponto de vista das condições de trabalho, as férias são uma questão importante. Toda e qualquer categoria profissional – isso é uma conquista histórica de toda a classe trabalhadora no mundo – precisa de um período para recuperar suas energias.
Temos conversado com muitos profissionais de educação. Às vezes, quando chega o mês de julho, o calendário não coincide. Às vezes, o professor tem um período de folga numa semana de julho, mas está trabalhando em outra escola de ensino particular. Há escolas privadas que, ao invés de dar férias no mês de janeiro, começam a computar desde o dia 20 de dezembro e com isso engole um pedaço das férias. Então, nós estamos propondo um projeto de lei para adicionar ao plano relativo à educação, já aprovado nesta Casa, para garantir o respeito às férias em janeiro e nas duas semanas de julho e a unificação do calendário escolar, para que os profissionais da educação não sejam prejudicados.
Como sempre digo e repito não se trata apenas de uma solidariedade aos professores ou ao conjunto dos profissionais de educação, mas de uma solidariedade ao conjunto da população, especialmente as camadas populares. Todo mundo, todas as correntes de opinião são useiras e vezeiras em dizer que, sem oferecer uma educação de qualidade ao conjunto da população, não se consegue desenvolver o país. E o primeiro passo para se estabelecer essa questão para o conjunto da população é tratar efetivamente, com dignidade e respeito, os profissionais da educação. Por conta disso, estávamos na semana passada, estaremos daqui a pouco no Colégio de Líderes e estaremos no plenário discutindo a questão da Nova Escola, e não votando favoravelmente se as questões aqui já abordadas não forem consideradas no plano. Vamos apresentar, na abertura do Expediente Deliberativo da Casa, essa proposta de unificação do calendário escolar.
Sr. Presidente, rapidamente, em pouco tempo, gostaria de tratar de dois assuntos. Primeiro: muitas vezes somos críticos do comportamento de um ou outro setor da mídia, mas quero aqui parabenizar o jornal O Dia, que ontem publicou uma matéria e continuou a tratar do assunto hoje. Insisto que qualquer democrata, qualquer pessoa que diga que luta pelo respeito aos direitos humanos tem que combater a violência contra qualquer segmento da sociedade. E essas matérias publicadas ontem e hoje no jornal O Dia denunciam, com fatos concretos, a presença efetiva da homofobia no Estado do Rio de Janeiro, denunciam que alunos, muitas vezes, se afastaram dos bancos escolares por constrangimento sofrido no ambiente de ensino. Então, a homofobia é uma questão - infelizmente - ainda presente. Temos denunciado aqui inúmeros casos de pessoas que sofreram violência física por exporem publicamente a condição de homossexuais. Queremos aqui parabenizar o jornal O Dia por abordar esta questão sob a ótica dos direitos humanos.
O segundo assunto, Sr. Presidente, talvez não haja tempo para abordar, mas é importante. Está marcado para o próximo 28 aqui, na Casa, um debate do Fórum de Desenvolvimento com relação à questão do pré-sal, que está tomando conta das páginas dos jornais diariamente. Venho dizer rapidamente o seguinte: eu estou entre aqueles que acham fundamental a mobilização da sociedade civil, das várias representações, daquelas pessoas que têm responsabilidade pública, na defesa de que o Estado do Rio de Janeiro, na nova configuração, não seja prejudicado. A questão da participação especial dos royalties foi uma garantia dada aos Estados produtores como o Estado do Rio de Janeiro, exatamente por aqui estar mais de 80% da produção nacional e por se saber que o petróleo é uma riqueza que se extingue numa determinada ocasião, é uma contrapartida dada ao Estado e aos municípios que são os principais produtores de petróleo no Brasil. Acho correta a mobilização exigindo que não haja alteração nessa questão dos royalties e da participação especial.
O Presidente Lula teve sensibilidade ao receber os governadores do Espírito Santo, de São Paulo e do próprio Estado do Rio, Sérgio Cabral, retirando essa questão do texto que enviou ao Congresso Nacional.
Reafirmo, então, a minha posição favorável a essa luta em defesa do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, também na questão do pré-sal, marcar mais fortemente ainda, Deputados Rodrigo Neves e Edino Fonseca, a nossa presença na luta para que o Congresso Nacional aprove, num prazo mais curto possível, as novas regras para exploração do petróleo no Brasil.
É obvio que o Governo brasileiro está tendendo a gerar insatisfação em setores da mídia ligados a grandes interesses econômicos. A riqueza do pré-sal tem que ser dirigida, coordenada de todas as formas para a União. Não tem sentido manter o modelo anterior, Deputado Rodrigo Neves, quando há a certeza de que ali existem grandes reservas de petróleo. Aquela desculpa que se tinha dos tais contratos de concessão, alegando que ia se correr risco, que se podia perfurar e não encontrar petróleo, não existe na questão do pré-sal. Então, está certa a União, está certo o Governo Federal ao rediscutir as regras e também está certa ao propor a mudança para o regime de partilha, que é o regime adotado pelos grandes produtores de petróleo. É o regime adotado, por exemplo, pela Noruega para explorar, em benefício da sua população, o petróleo do Mar do Norte. E com relação a essa pressa que se diz que se tem para explorar, o próprio ritmo da exploração do petróleo tem que ser ditado de acordo com os interesses do Brasil.
Por que a Noruega adotou esse modelo, Deputado Caetano Amado? Porque ela percebeu que não tinha, num determinado momento, no interior da própria Noruega, um empresariado com condições, num curto prazo, de explorar o enorme potencial que existia e que, ao abrir de forma indiscriminada, viriam as grandes empresas, explorariam de qualquer forma e isso não ajudaria inclusive a desenvolver o empresariado da área. Esta é a preocupação que está tendo o Governo brasileiro.
Não vou pretender esgotar o assunto aqui, devido ao limite do tempo, mas reafirmo que este debate precisa ser travado também aqui em plenário, precisa-se saber a posição de todos os parlamentares, de todos os partidos. Essa desculpa de que há pressa, porque o Presidente Lula pediu regime de urgência, é desculpa, porque todo mundo já tem posição a respeito. Deviam explicitar as suas posições, as posições inclusive entreguistas de alguns setores.
Deputado Rodrigo Dantas, será importante que esta Casa também esteja cheia no dia 28 no debate que será realizado sobre a questão do pré-sal.
Obrigado, nobre Presidente Caetano Amado. (Palmas)


Discurso - Caetano Amado
Hora:15:10__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Rodrigo Neves, no exercício da Presidência, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores funcionários, senhores telespectadores da TV Alerj, hoje estou feliz, muito feliz. Quem muito fala sem pensar acaba muito errando. Estou feliz porque a Dona Mara muito falou – Dona Mara ao inverso é Maradona – e, hoje, deve estar vermelha de vergonha do Maradona – que, ao contrário, é Dona Mara –, de falar tanto e tropeçar na própria língua. Disse que é melhor do que Pelé. Nem daqui a um milhão de anos nascerá uma pessoa tão capacitada, tão qualificada, tão esplêndida, tão competente, um maestro do futebol, um semideus do futebol. Não nascerá, nem daqui a um milhão de anos. É um pecado o que Maradona comete, Dona Mara, ao querer se comparar ao Rei Pelé. Só há um rei no futebol, e ele se chama Rei Pelé, conhecido e respeitado mundialmente.
Graças a Deus, o Brasil já está classificado para a Copa do Mundo na África do Sul e a Argentina ainda está tropeçando na língua do Maradona. Aliás, coitado, ele não consegue pensar, porque as drogas comeram seu cérebro. Quando a pessoa não tem cérebro, às vezes, fala muita besteira e complica, complica. A Argentina não tem futebol, a Argentina não tem craque, a Argentina não tem gente que pensa, por isso colocou lá alguém que nada representa. Imaginem alguém que nada pensa, que nada faz, que nada sabe ser o técnico daquele país. Permita Deus que eles nem se classifiquem para a Copa do Mundo, para que aprendam uma lição, porque as pessoas que não têm humildade e sabedoria, às vezes, têm que ir ao fundo do poço para cair na realidade. É isso o que Maradona está fazendo, levando a seleção da Argentina ao fundo do poço, por incompetência e por falar demasiadamente, sem pensar. Quem sabe pensar sabe falar, quem não sabe pensar acaba cometendo deslizes com a própria língua. É isso o que Maradona está cometendo.
Sr. Presidente, hoje votaremos nesta Casa uma mensagem do Governador Sérgio Cabral. País do futuro é o país da educação, sem educação não há futuro. Tudo começa na sala de aula, com bons professores. (Palmas) Não basta apenas ter bom professor, é preciso que os bons professores sejam também valorizados, estimulados, porque ser professor é um sacerdócio. Muitas vezes, o professor é também psicólogo na sala de aula, é assistente social ou ocupa até mesmo o lugar do pai e da mãe de crianças que vão para a escola e não receberam um beijo, uma manifestação de carinho em casa, e lá está o professor exercendo a função que deveria ser do pai e da mãe. Então, valorizar o professor é valorizar o País.
O Governador Sérgio Cabral enviou para esta Casa essa mensagem, na verdade, dizendo que é uma Nova Escola, mas o que parece para nós é que é uma “Nova Esmola”. Será que queremos levar os professores a viverem de esmola? (Palmas) Nós, Deputados, não podemos assumir a responsabilidade de aprovar um projeto como esse, que coloca em dificuldade o futuro dos professores que irão entrar e daqueles que já estão aí, exercendo a sua profissão que, na verdade, é um sacerdócio - o magistério.
Entendo que nós, parlamentares, deveríamos convencer o líder desta Casa, Deputado Jorge Picciani a tirar esse projeto de pauta e fazer reunião com as lideranças dos professores e o magistério, para que possamos encontrar uma solução pacífica e inteligente, que venha trazer paz e alegria aos professores, a esperança de visualizar o futuro e não comprometendo um futuro que nem o Governador Sérgio Cabral sabe qual é, porque com essa Mensagem ele quer que seja aprovada e permaneça até o ano de 2010. Quem garante que ele será reeleito?
Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o seu próprio país. Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o próprio Estado. Quem se coloca contra os professores, está se colocando contra o seu próprio município. Quem se coloca contra os professores ou contra a educação, está se colocando contra si mesmo e será vítima de si mesmo.
E nós, se aprovarmos esse projeto, seremos vítimas de nós mesmos, porque estaremos sendo tão irresponsáveis como irresponsável foi o assessor do Governador Sérgio Cabral que elaborou essa Mensagem e a enviou a esta Casa para ser votada por nós.
Hoje nós vamos tomar uma decisão: se queremos que a educação de fato venha fazer o país ser um país do futuro, ou se nós vamos dar um passo atrás, dificultando não apenas a educação, mas fazendo com que os professores que são a esperança do nosso país percam essa esperança de ter uma educação de qualidade, e que possamos ter convicção de que os nossos filhos vão à escola e lá terão, de fato e de verdade, uma educação à altura, porque o país merece.
Estou nesta Casa e sempre discuti desta tribuna que sou contra a cota para negro. O governo não pode descer o nível educacional a fim de qualificar, porque as dificuldades no aprendizado não estão no ato de o professor ensinar; as dificuldades no aprendizado não estão no fato de o aluno aprender. As dificuldades no aprendizado estão exatamente no governo, porque se o governo concedesse às escolas condições para que tivessem qualidade, não precisaríamos discutir cota para branco, cota para negro, cota para índio. (Palmas)
Elevar o nível educacional é responsabilidade do Governo, para que todos possam disputar com igualdade a condição de ingressar numa universidade e ter um futuro promissor. O culpado de o país estar vivendo em estado de coma a saúde, e a educação caótica como está, e a segurança em estado de insegurança, o culpado de tudo isso é o governo, porque está estabelecido na Constituição que o povo tem direito à saúde, à educação e à segurança.
Aí, pergunto eu: é isso que nós estamos vendo acontecer? Não é. Nós podemos contemplar a insatisfação que há no magistério, a insatisfação que há na Polícia Militar e na Polícia Civil, assim como a insatisfação que há na saúde. Se vamos a um hospital, não tem médico, não tem medicamentos. Há algum tempo instituíram a CPMF dizendo que seria para investir na saúde. E, quanto mais arrecadaram com essa contribuição, mais a saúde entrou em decadência. Então, o dinheiro advindo de arrecadação, advindo do aumento de impostos não vai resolver os problemas do nosso país.
E agora o Governador Sérgio Cabral alega que não vai dar esse aumento aos funcionários públicos, aos professores, porque não há verba em caixa. Os professores não podem pagar pela incompetência do governador. Os professores não podem pagar pela incompetência do gestor. Nós não podemos assumir essa irresponsabilidade do governo para com a Educação.
Eu faço minha parte. Na época do Governo Rosinha, desta tribuna, eu disse que não era cachorrinho da governadora, que não ando com coleira; sou um Deputado independente. Não voto contra professores, não voto contra médicos nem contra policiais. Meu voto é pela Educação e contra esse projeto absurdo enviado a esta Casa.
Muito obrigado. (Palmas)

Discurso - Rodrigo Dantas
Hora:15:20__________________________________________________________________Texto do Discurso
O SR. RODRIGO DANTAS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, fico feliz em escutar discursos como os de hoje. Começo a achar que a base do Governador Sérgio Cabral já não está tão sólida assim. Desde o meu primeiro dia de mandato, como Deputado de oposição, sei como é difícil votar contra a maioria do governador. Por isso, ao ver o posicionamento de alguns deputados nesta Casa, fico animado e tenho um pouco mais de esperança.
Sr. Presidente, acho que o grande derrotado com esse projeto, seja qual for o resultado da votação – e falo por nós, da oposição, que estamos junto com os professores – é o Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) O que se discute hoje nesta Casa não é sequer uma melhoria para os professores, para a Educação; é, na verdade, tentar se defender de um ataque.
Tenho lido centenas de e-mails, tenho me dedicado pessoalmente a isso, enviados por uma maioria silenciosa de professores de Volta Redonda, Itaperuna, Nova Friburgo e de vários outros municípios do interior, impossibilitados de comparecer a esta Casa hoje por conta da distância. Agradeço a todos eles por sua mobilização, que não é apenas em defesa de sua categoria, mas em defesa da Educação do Estado do Rio de Janeiro.
Sr. Presidente, sendo bem pragmático, é importante que os professores fiquem atentos à estratégia real do governo nesse projeto maior de desmonte da máquina pública, através de terceirizações descontroladas. Estou aqui há três anos, vendo isso acontecer. Hoje a bola da vez são os professores da rede estadual. (Palmas) Isso tudo começou com coisas pequenas.
Quando nós, da oposição, assomamos à tribuna, às vezes dá a sensação de que somos malucos – e digo por que já escutei muito que estávamos ‘catando cabelo em ovo’. Mas tudo isso começou com um projeto de lei do Sr. Sérgio Cabral, aprovado por esta Casa, ampliando o prazo da farra dos extra-quadros de dois para cinco anos – e nós, da oposição, tentamos de todas as formas barrar tal iniciativa. Se nem o mandato de um deputado é de cinco anos, como um contrato temporário pode durar esse tempo? Isso desmoraliza o instituto do concurso público! E mais: qualquer iniciativa de servidor público concursado, de carreira, com quinze, vinte, vinte e cinco anos de magistério, fica cerceada porque a substituição é muito fácil: contrata de forma emergencial, sem concurso e segura o cara durante cinco anos. Quem tem fôlego por cinco anos para disputar com o Poder Executivo numa queda de braço? Qual o servidor público que tem esse fôlego? Infelizmente, não tem.
Outro exemplo: o Governador mandou um projeto de lei para essa Casa, e foi um dos pouco dias em que tive vergonha de ser Deputado. Mandou essa Mensagem a fim de viabilizar o PAC da Rocinha. Ia construir um hospital num terreno que pertencia a uma empresa de ônibus. E ele para viabilizar a construção do hospital nesse terreno, e hoje não vai construir mais hospital coisa nenhuma, vai construir um posto de lata 24 horas, uma UPA dessas, já deixou de ser hospital, deu um terreno do Estado em troca. De tantos terrenos que o Governo do Estado tinha espalhados por aí, adivinhem qual o terreno que ele escolheu? Um terreno onde havia uma escola estadual com três mil alunos em Triagem. E esta Casa aprovou esse projeto de lei. Muitos Deputados que hoje sobem à tribuna dizendo ser favoráveis à educação, aos professores, aos alunos, isso e aquilo, votaram a favor desse projeto. Muitos. (Palmas). É importante que os senhores saibam dessa história.
Falar o seguinte que era o ponto inicial do meu discurso: S. Exa. o Governador tem adotado uma estratégia de dividir para conquistar. Explico: foi assim no PL da Cultura, vinha aqui privatizando tudo. Queria privatizar o Theatro Municipal, a rede estadual de teatro, queria mandar os servidores concursados da Secretaria de Estado de Cultura que é a única Secretaria, aliás, perdão, é a única instituição na área da Cultura que tem servidor concursado. A Prefeitura do Rio não tem, a Prefeitura de Niterói tem, nenhum outro município do Estado tem servidor público na área da Cultura, concursado.
Ele queria desmobilizar o quadro. O que fez? Dividiu. Tirou o Theatro Municipal dentro do projeto de lei, e o resto continuou. E com os senhores está sendo assim também, de certa forma diria até, maquiavélica. Pois estão querendo jogar, e a Secretária de Educação, segundo me informaram alguns professores por e-mail e nas redes sociais, mandou uma cartinha para os professores aposentados dizendo que se esse projeto não for aprovado, representará uma perda para eles. Já estão querendo jogar ativos contra inativos; aposentados contra os docentes que estão em sala de aula. (Palmas). Esta é a estratégia desse Governador que praticou um estelionato eleitoral quando enviou uma cartinha para cada um dos senhores.
Eu apoiei a juíza Denise Frossard, na eleição para o Governo do Estado; se eu fizesse o cadastro de cada um dos senhores mandaria uma cartinha com os nossos compromissos, com os compromissos da juíza Denise Frossard; mas eu não tinha esse cadastro. Ninguém tem, a não ser a Secretaria de Estado de Educação. Foi mandada uma cartinha para cada um praticando um estelionato eleitoral; escreveu uma coisa e hoje está praticando outra. Escreveu que iria incorporar o Nova Escola numa tacada só. Está aí: até 2015, 2016, passando inclusive de um segundo eventual mandato de S. Exa; escreveu que iria segurar os 12%. Está aí diminuindo para 7,5%; escreveu que iria incorporar os professores de 40 horas, deu amnésia nele; esqueceu-se dos professores de 40 horas nesse projeto de lei. Tudo o que ele escreveu está fazendo o contrário. Isso é um estelionato eleitoral. Ponto. Não tenho dúvida disso, Sr. Deputado Caetano Amado.
Por fim, dizer que tenho recebido de diversos professores muitos apelos, falando que o Governador Sérgio Cabral para os professores vai ser o exterminador do futuro, chamando o projeto de “Nova Esmola”, todas essas questões. Mas no fundo, o ponto em que todos os professores não abrem mão são os 12%. (Palmas).
Por isso, eu, junto com os outros Srs. Deputados, não foi uma iniciativa pessoal. dos Deputados: Rodrigo Dantas, esse que vos fala, Sr. Deputado Alessandro Molon, Sr. Deputado Paulo Ramos, Sr. Deputado Wagner Montes, Sr. Deputado Comte Bittencourt, Sr. Deputado Luiz Paulo. Nós assinamos conjuntamente. sete ou oito deputados, se não me falha a memória, o Deputado Sabino também, uma emenda, a Emenda Modificativa nº 10, é a emenda dos 12%, é a primeira emenda na pauta de discussão das emendas e aí você tem uma hierarquia que tem que ser cumprida, é a emenda que defende de certa forma os 12% no interstício, de 12%. Essa é a emenda que nós vamos discutir no colégio de líderes tentando, na verdade, sensibilizar a bancada do governo, que é maioria nesta Casa, tentando sensibilizar a bancada do governo para que pelo menos essa covardia contra o magistério não seja feita.
Termino aqui, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: eu achei muito ruim para a Casa a forma como o projeto tramitou. Esse projeto foi apresentado no dia 18 de agosto, nós estamos no dia 08 de setembro, isso dá 21, 22 dias de tramitação, três semanas, é muito pouco tempo. Eu cansei de falar isso, falei isso na audiência pública, na primeira audiência pública da Comissão de Educação, na segunda audiência pública, aqui no plenário todos os dias, na primeira discussão de votação na semana passada e estou falando hoje novamente. A correria que está se fazendo em cima desse projeto não se justifica, não se justifica, isso é um absurdo.
Finalizo fazendo um agradecimento aqui a Mesa da Casa, apesar de todas as críticas.
Na semana passada nós tivemos aqui na votação uma série de conflitos do lado de fora porque nós tínhamos muitos professores querendo entrar para dentro da Casa e a Segurança tinha sido orientada – a culpa não é dos seguranças, não é dos funcionários desta Casa, é de quem passou a orientação – a só fornecer 150 senhas para os professores entrarem. Eu tinha falado: se tinha dado essa orientação que botasse um telão lá fora para que pelo menos quem estava do lado de fora conseguisse acompanhar o que estava acontecendo aqui dentro, porque fica a sensação de que estão fazendo as pessoas de palhaças porque elas ficam do lado de fora querendo saber o que está acontecendo e não conseguem entrar. A verdade é que tinha espaço aqui dentro, depois na festa do funk liberou geral, entrou todo mundo aqui. Não é nada contra o funk mas se os funkeiros podem os professores devem.
Vou fazer aqui um comunicado. Nós pedimos, na audiência da Comissão de Educação que esse telão fosse colocado. Fizeram ouvidos de mercador. Então me reuni com um grupo de deputados e cada um meteu a mão no bolso, infelizmente não deu para colocar um telão mas estamos colocando – e aí vai um agradecimento a presidência que autorizou – colocamos duas TVs de 50 ou 60 polegadas do lado de fora, sonorizada para as pessoas escutarem e verem, de certa forma, o que estará acontecendo aqui no plenário, a partir das 16h30min.
Muito obrigado, Sr. Presidente.